OS SUJOS, OS MAL
LAVADOS E A SECA
Prof Eduardo
Simões
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Foi notável o clamor que se levantou
da oposição, a respeito da possibilidade instituição dos chamados conselhos
populares, por meio de votação no Congresso, ante a expectativa de estes se
tornarem massa de manobra do Executivo, atropelando o Legislativo e outras instâncias
e/ou instituições políticas nacionais, tal como acontece em algumas “democracias
populares”, em particular na Venezuela, onde a ação desses grupos, associadas
ao estado populista, arrastaram o país ao caos. Mas há várias pedras no meio do
caminho...
Em primeiro lugar, como diz uma matéria
da Folha de São Paulo online, de 15/06/2014, essa iniciativa não é novidade, porque
conselhos populares já existem no Brasil, desde 1931, como o Conselho Nacional
de Educação, sem falar de outros como o Conselho nacional de Saúde, de 1937, além
de diversos outros nas mais variadas áreas, alguns, inclusive, de caráter
normativo, como o CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, além de outros de
caráter consultivo, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico, constituído
por empresários, etc. Sem falar que eles não só não são controlados pelo
governo como não obrigam este a nada.
Em segundo lugar, o decreto do
governo apenas serviria para regulamentar a criação de novos conselhos e instâncias,
sem mexer nos antigos, a meu ver desnecessário, uma vez que o grande problema
da presença popular no processo de tomadas de decisões, tanto políticas como administrativas,
passa muito mais pela falta de uma cultura de participação, e por uma tradição
de clientelismo, que por impedimentos legais ou institucionais a essa
participação. O que está faltando claramente é uma educação para a participação
cidadã, que demanda muito mais que atrelar o nosso sistema educacional aos
resultados do PISA, ou a formar uma força de trabalho acéfala, e o
funcionamento mais ágil das instâncias já criadas, além do combate aos vícios
existentes e decorrentes, por exemplo, da unicidade sindical, que transforma os
sindicatos em plataformas de lutas de poder de grupos de pressão alheios aos
interesses das classes trabalhadoras.
Fora isso há muitos outros órgãos de
expressão da vontade popular como as igrejas, a família, os clubes, etc. A
questão é fazer os seus gestores darem um mínimo de pelota aos seus liderados e
encaminhar aquilo porque clamam as “bases”. Faltam raízes à nossa democracia, e
por isso a nossa cidadania é antes uma lei no papel do que uma realidade palpável
e percebida no dia a dia, de onde essa enxurrada de leis e decretos
repetitivos, criando e recriando o que já existe, ao invés de dar efetividade a
estes. Seja como for isso são águas passadas, e a proposta do governo foi
derrotada devido a ação de deputados do PMDB, que, segundo analistas, mandaram um
recado para o governo, a dizer que precisam de mais proteção no caso do Petrolão,
ou seja, o PT precisa segurar mais a Polícia Federal, senão... Isso não tem
moral, mas tem muita lógica para nós.
Por falar em campanhas difamatórias,
mentiras, etc., essa mesma oposição, que criticou tanto as mentiras do governo
na última eleição e alardeou tanto o perigo do bolivarismo nos conselhos populares
do Governo Federal, fez aprovar no Estado onde tem mais poder e prestígio, São
Paulo, uma lei para criar os tais mesmos conselhos, com a anuência de todos os
partidos da Assembleia (Estadão online, 04/12/2014). Faça o que eu faço, mas não
faça o que eu digo.
E o que dizer das duas dúzias de
gatos pingados, vários partidários do deputado Izalci Cunha (PSDB-DF), segundo
o Estadão online (02/12/2014), que a nossa popularíssima oposição arranjou para
bloquear, no grito, a votação laxista do governo no Congresso? Não era justamente
isso que eles diziam mais temer na criação dos conselhos populares do PT? E
como os seus deputados vãos às galerias para impedir, no braço, que o Congresso
voltasse a funcionar normalmente, com a retirada da claque de baderneiros? Hipócritas,
hipócritas, hipócritas.
Juntando tudo isso mais as estranhas
mudanças climáticas em curso, só podemos recomendar que se ponha as barbas de
molho, quem as tem, senão pegue uma emprestada, enquanto se formam as condições
perfeitas para a tempestade perfeita, nem que seja em molho de tomate, visto
que a água, assim como a vergonha e o juízo, está muito escassa na nação.
(visite o blogue
construindopiaget.blogspot.com.br)
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