GUERRA DO PARAGUAI: OS PARAGUAIOS QUEREM O SEU CANHÃO DE VOLTA

Eduardo Simões

Os paraguaios, agora, fazendo-se de vítimas, se manifestam cheios de razão, quase exigindo que o Brasil lhes devolva o famoso canhão El Cristiano, que se encontra em um museu do Rio e fazia parte da bateria London, na fortaleza de Humaitá, forjado com os sinos de várias igrejas de Assunção — mostrando a balela da prosperidade do Paraguai sob López.

Eles esquecem-se, convenientemente, do vil, que foi um infame, vil e criminoso ato de pirataria, DELES, que deu início a essa guerra: a captura do navio de passageiros Marquês de Olinda, em 12 de novembro de 1864, em ASSUNCIÓN, retendo sete oficiais militares brasileiros a bordo, entre os quais o coronel Frederico Carneiro de Campos, recém-nomeado governador do Mato Grosso, e, mais tarde, o cônsul do Brasil em Assunción, Amaro José dos Santos Barbosa, que quis ficar para acudir os brasileiros aprisionados.

O canhão em si não é nada e não vai mais ser utilizado. Mas agora ele é um símbolo a nos lembrar que milhares de nossos antepassados morreram ao redor da fortaleza que ele guarnecia, para preservar a integridade do território e da honra nacional, assim como libertar os passageiros do Marquês de Olinda que sofriam tortura e padeciam fome e péssimas condições sanitárias no paraíso lopista. Só dois sobreviveram.

O nosso cônsul. Um civil inofensivo. Foi espancado impunemente nas ruas de Assunción, assim como um funcionário da embaixada, Juan Barbosa, que ao dar queixa na polícia foi qualificado como ‘castigado’ e não como vítima (Doradioto, Maldita guerra, 2ª edição, p. 69). O final desses prisioneiros foi tétrico:

“Na batalha de Curupaiti, Amaro Barbosa e outros prisioneiros foram colocados em lugar de alcance das balas dos canhões da esquadra brasileira… [que f... !] No final, Santos Barbosa acabou não resistindo à exaustão física e morreu prisioneiro em Humaitá, em fevereiro de 1868, agonizando sobre um pedaço de couro, exposto ao relento [como se fosse um animal selvagem!] (idem p. 69).”

Como devolver El Cristiano depois de tudo isso? Mas parece que podemos chegar a um acordo. Eles devolvem os ossos desses homens, que sofreram uma brutalidade desumana pelo simples fato de serem brasileiros, pois sequer foram usados como moeda de troca, a fim de que lhes construamos um monumento gigantesco, digno do seu sacrifício, e, conferida a autenticidade dos ossos, devolveríamos o canhão.

Uma lata velha de uma ditadura fracassada pelos ossos de vários mártires da pátria brasileira. Creio ser justo.

  

 O CORONEL MOREIRA CÉSAR E CANUDOS DEVEM MORRER

A HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA - 35

Na ilustração acima, o Papa Pio IX, com o seu secretário, assiste à impressionante chuva de meteoros ocorrida em 27 de novembro de 1872, de uma varanda do Vaticano, dois anos após a fatídica queda de Roma para a República Italiana. O fenômeno foi consequência da entrada da Terra, em seu movimento orbital, nos fragmentos do cometa 3D/Biela, colapsado entre 1842 e 1843, quando milhares de asteroides riscavam o céu. Muitos viram nisso um aviso do fim do mundo como castigo pelos sofrimentos impostos ao Papa.

Uma igreja em transe

No dia 17 de junho de 1794, 16 freiras carmelitas descalças do mosteiro de Compiègne, no interior da França, foram condenadas à morte por não quererem renunciar à sua vida religiosa, tornando-se rés dos crimes de 'fanatismo' e conspiração contra a República.

Sobre esse evento, contam-se duas histórias, que os católicos reputam como edificantes:

a) Quando as freiras chegaram numa charrete à mais famosa prisão de Paris, a Conciergerie, uma das freiras, octogenária, manca e com as mãos amarradas, foi chutada para fora, arrebentando-se na calçada, ferindo a cabeça. Ela se levanta, o agradece: "obrigado por não me matar, assim vou poder morrer por Cristo depois."

b) As freiras chegam ao cadafalso cantando um hino do século IX, Veni Creator Spiritus, e, à medida que iam para a guilhotina, ajoelhavam-se diante da superiora, pediam a sua bênção e licença para morrer, sempre cantando. Por fim, foi a vez da madre superiora, ante o silêncio da multidão presente.

Em seu combate contra o 'fanatismo', as autoridades revolucionárias francesas frequentemente se comportaram como fanáticas: a) Em alguns crimes, como o das freiras, se negava advogado aos réus; b) não davam nenhum prazo para recurso — as freiras foram condenadas pela manhã e decapitadas à tarde; c) não guardavam registro do que foi dito no julgamento, mas somente as peças acusatórias e a sentença, o que dificultava as tentativas de revisão dos casos; d) a rapidez com que os promotores aceitavam as acusações mais levianas transformou os tribunais em fábricas de sentenças de morte.

Calcula-se que em toda a França foram proferidas em torno de 40 mil sentenças de morte, no curto espaço de cerca de 10 anos, algumas muito desumanas. Em Nantes, onde a autoridade revolucionária optou pela técnica do afogamento em massa no rio Loire. O comissário Fouché, de Lyon, um homem de origem humilde, mas que sabia cuidar de seus interesses (morreu muito rico), preferia juntar os prisioneiros numa aglomeração e disparar contra eles a metralha de um canhão.

Mas podemos ver também fanatismo na postura das freiras, afinal, elas estavam renunciando a um instinto básico por uma abstração religiosa, na esperança de uma vida nova, em um lugar impossível de ser descrito. Um estado que trata supostos fanáticos da maneira acima pode ser classificado como esclarecido? Em alguns afogamentos em Nantes, pessoas foram presas em porões de navios que seriam afundados. Numa dessas ocasiões, havia um velho cego de 78 anos, doze meninas, quinze crianças: dez com idade entre 6 e 10 anos e cinco bebês em fase de amamentação (5).

A impressão é que o termo fanático se refere a alguém que luta até a morte por aquilo em que acredita. Mas não é dessa mesma argila com que se moldam os heróis nacionais? Esse termo, 'fanático', jamais deveria aparecer como categoria de análise em um estudo de história científica, exceto em citações de documentos antigos.

Os habitantes de Canudos não eram fanáticos, mas pessoas que tinham uma estima enorme pelo seu modo de vida e queriam preservá-lo o mais intacto possível, à revelia das determinações do governo e da Constituição do Brasil. E, embora houvesse coisas nesse modo de vida que, mesmo naquela época, seriam condenáveis, como a intolerância religiosa, o personalismo autoritário, etc., isso não os torna réus de pena de morte em lugar nenhum.

A atuação dos revolucionários franceses foi traumática para a Igreja Católica, que frequentara até ali os palácios reais do país. Calcula-se que cerca de 3 mil padres, bispos e religiosos foram executados nesse período. Mas, como a Igreja recebeu o apoio de quase todos os países da Europa, inclusive os protestantes, a dor do impacto arrefeceu logo, diferente da perda de Roma, em 1870.

Nesse ano, em 20 de setembro, o exército do reino do Piemonte, que encabeçava a luta pela unificação da Itália, irrompeu pela Porta Pia e, após um breve combate, assenhorou-se da cidade, para transformá-la na capital do Reino da Itália, tomando-a da Igreja Católica, dando início à Questão Romana. Dessa vez, nem os estados católicos apoiaram a Igreja.

O jovem major Giacomo Pagliari (48 anos) da tropa de elite dos 'bersaglieri', conhecidos pelos penachos no chapéu, cai mortalmente ferido no momento em que as tropas italianas irrompem pelas muralhas de Roma. Pio IX, desastradamente, recomendou às suas tropas uma defesa apenas simbólica àquela agressão, que causou 49 mortes entre os italianos e 19 entre seus soldados, e que gerou um profundo ressentimento nos italianos contra o Papa e a Igreja que ele personificava. 

O Papa, na ocasião, era Pio IX, uma personalidade complexa e contraditória, que assumiu a função, em 1846, como um campeão do liberalismo e da modernização da Igreja. Ele era um homem de boa vontade que queria dialogar com o seu tempo, mas, até por questões de saúde não estava bem preparado. Não suportava a grande pressão típica do jogo diplomático, às vezes reagia com um movimento excessivo na direção oposta. Ele se desequilibrava quando se sentia encurralado.

Na Questão Romana, ele se fechou em copas. Toda vez que os representantes do rei Vitor-Emanuel II vinham negociar o status de Roma e as condições para o Papa continuar exercendo o seu ministério na capital da Itália, ele dizia: "não estou autorizado a tratar desse assunto." Como os italianos e os romanos não abriam mão da cidade, Pio IX foi deixado de lado.

Isolado, Pio IX declarou-se prisioneiro do estado italiano e nunca mais participou de qualquer cerimônia pública como chefe de estado, sequer da bênção ao povo na janela de seu palácio, que ficou trancada no seu pontificado, no de Leão XIII, Pio X, Bento XV, Pio XI, até a concordata de 1929.

Em uma área, porém, Pio IX deixou uma marca poderosa: no zelo pela formação moral e intelectual dos padres, aumentando as exigências sobre o comportamento destes e a correta exposição da doutrina, para melhor enfrentar um mundo em fuga acelerada dos antigos valores cristãos. Noutras palavras: em termos de moralidade e penitência, o espírito de Pio IX se aproximava do de Conselheiro, mas, no que diz respeito à fidelidade filosófico-teológica do discurso, eles se distanciavam.

A situação, no final dos anos 1800, para os católicos na Europa, era preocupante, devido ao avanço de doutrinas secularistas e anticlericais, e o esbulho, pela violência, de bens do patrimônio da Igreja, sem que ninguém se importasse. O velhinho Pio IX, amofinado, vagando na escuridão das salas do Vaticano, levava muitos às lágrimas. "Esse mundo está perdido” era o discurso reinante entre padres e fiéis.

Para evitar a contaminação, em um mundo tão hostil, uma mensagem pesadamente emocional, moralista e penitencial começou a ser propagada ao redor do mundo e chegou ao Brasil, embora a nossa realidade, a esse respeito, não fosse tão grave. Havia um grande desânimo em relação ao futuro entre os católicos.

 

Essa situação repercutiu em Portugal, onde um clero muito  apegado à sua aliança com os reis absolutistas começou a sofrer os efeitos do esvaziamento da monarquia. Enquanto isso, o ideário liberal avançava no país sob a influência dos ingleses e entusiastas da Revolução Francesa. Essas ideias floresceram muito nos 13 anos em que a família real ficou no Brasil. Até a família real sofreu influência.

Uma marca do liberalismo ibérico é o acentuado anticlericalismo, a ideia de que o atraso econômico, político e social de Portugal e Espanha deriva tanto de reis autoritários e incapazes como do suporte que lhes vinha da Igreja Católica. Talvez ela, mais do que os reis, fosse responsável por aquele atraso, como a principal fonte de justificação ideológica do regime junto ao povo. A sua influência precisava ser combatida prioritariamente. 

Após as guerras contra os invasores franceses, houve uma guerra civil: a Guerra Civil Portuguesa, que se arrastou de 1828 a 1834, envolvendo os seguidores do príncipe arquiconservador, D. Miguel, contra o rei Pedro IV (o nosso Pedro I, rei por 22 dias) e sua filha Maria II, ao lado dos liberais, que venceram a guerra e, no espírito do Marquês de Pombal, criaram uma legislação fortemente anticlerical (6).

O esvaziamento do catolicismo em Portugal afetou as populações rurais pelo declínio rápido do número de padres. Isso levou um deles, piedoso, mas intelectualmente simplório, Manuel José Gonçalves do Couto, a escrever um livro para auxiliar seus colegas em suas missões, que eram a forma como a Igreja Católica compensava a falta de padres em regiões remotas. Esse livro, chamado Missão Abreviada, lançado em 1859, se tornará o maior sucesso editorial do país do século XIX. Coerente com sua proposta, o padre Couto abriu mão dos direitos autorais e morreu pobre.

Nesse livro, embora esteja presente a Misericórdia Divina e a certeza de que Deus é um ser bondoso, a imagem dele como um juiz severíssimo, a pedir conta até dos pensamentos, sejam eles maus ou somente ociosos, se destaca. A ênfase dada à descrição das consequências do pecado e o estado final dos pecadores impressionava; e era tão severa e obsessiva que punha em perigo aqueles de personalidade mais impressionável — há relatos de gente enlouquecendo ou entrando em profunda crise após sua leitura (7).

Essa espiritualidade do terror, com viés apocalíptico, combinava com a sensação de encurralamento que a Igreja Católica sentia na Europa Ocidental, e acabou aqui no Brasil. As elites locais acompanhavam esse fenômeno com pouco interesse, já o povo nada sabia, mas o tumulto gerado por aqui acabou sendo assimilado no imaginário popular como um perigo difuso, que ameaçava a todos. Essa impressão ficou mais forte com as mudanças de fim de século, inclusive de coisas que,  no entendimento geral, foram determinadas por Deus, como a monarquia, que pecadores escandalosos estavam destruindo.

Os sertanejos mais esclarecidos percebiam o perigo desse livro; um deles, o major Eufrásio Feitosa, na década de 1960, disse:

Conheço muito a Missão Abreviada. Eu tinha até um parente que costumava dizer que esse livro fechava completamente ‘as portas da salvação’ (citado por Nertan Macedo, Memorial de Vilanova, p. 17).

Honório Vilanova havia notado o apego do Conselheiro pelo livro.

"O livro do Peregrino era a Missão Abreviada… Os frades pregadores daquele tempo conduziam sempre esse livro, que, de tão cru nas palavras, fechava sem piedade as portas do céu… O Peregrino amava esse livro e varava o dia e a noite lendo ou copiando as meditações ou os exemplos dos santos. Quando a mão do Peregrino estava cansada, escrevia por ele Leão de Natuba (idem, p. 49)."

Por que essa predileção por um livro que atiça tanto o sentimento de culpa? Como ele se sentia ao lê-lo, considerando que não havia perdoado a ex-esposa, que abandonara os filhos e a amante, se envolvendo tanto com um livro que exigia pureza e virtude num grau absoluto? Em nenhum momento ele procurou acordo com a República ou com o Exército que destruía a sua comunidade. Será que ele via nessa implacabilidade uma compensação para seus erros? No final, tornou-se um juiz, um senhor implacável, um supercoronel, como tantos outros no sertão.  

Honório Vilanova, mais sensível, confessa que fugia das pregações do Conselheiro, talvez com medo de sentir-se muito questionado, enquanto seu irmão, Antônio, mais pragmático, sempre o acompanhou nas terríveis pregações. Na hora ‘H’, porém, agiu de acordo com os seus interesses pessoais e fugiu de Canudos, enquanto podia.

Há um episódio que mostra o quanto Canudos estava longe de uma sociedade democrática, igualitária e justa.

Quando o Conselheiro chegou a Canudos, várias famílias moravam no lugar, como a do comerciante Antônio da Mota Coelho. A família Mota também tinha algumas fazendas, mas a atividade em que mais se destacava era o comércio de couro de caprinos, a criação mais viável naquele solo pobre. Ora, a chegada de mais gente fez esse comércio prosperar, e em pouco tempo os Motas, os Macambira e outros passaram a constituir uma espécie de “burguesia” em Canudos.

Segundo alguns, os irmãos Vilanova, que eram cearenses e conhecidos de Antônio Maciel, foram atraídos para Canudos, talvez até por convite do próprio Conselheiro. Os irmãos Vilanova, porém, queriam trabalhar no ramo de comércio mais próspero, dominado pelos Mota.

Antônio Vilanova aproximou-se do chefe da Santa Companhia, João Abade, e, aproveitando-se do combate em Uauá, em novembro de 1896, prendeu e denunciou os homens da família Mota de conluio com os militares, e os levou ao Conselheiro para um arremedo de julgamento — nunca foi apresentado qualquer fato concreto ou testemunho independente que sustentasse a acusação.

Segundo Calasans (Quase biografias de jagunços — o séquito de Antônio Conselheiro, Universidade Federal da Bahia — Centro de Estudos Baianos, 1986, p. 55–67), os Mota, que eram compadres do Conselheiro, negaram a acusação e imploraram a sua ajuda, e ele estaria propenso a dá-la, quando Vilanova e João Abade, percebendo a sua hesitação, apressaram a execução dos prisioneiros, provavelmente por degola — segundo Frederico Pernambucano de Mello (A guerra total de Canudos, 3ª edição revista e ampliada, Escrituras, Recife, 2014, Cap. 2, nota nº 2), um parente de Antônio da Mota testemunhou, a um jornal no Recife, que nesse momento morreram cinco membros da sua família, e, posteriormente, mais dois que realizavam negócios nos arredores. As crianças e as mulheres dos mortos foram acolhidas pelos Macambira, enquanto a loja dos Mota era saqueada pela multidão embrutecida e transferida de mão-beijada para os Vilanova.

A morte dos Mota teve duas consequências: deu aos Vilanova o monopólio do comércio de couro local, mas também acirrou a vingança de um pernambucano brigador: o comerciante Jesuíno Lima, amigo dos Motas, que se unirá às tropas e participará das três expedições seguintes. Ele será um dos que reconhecerão o cadáver do Conselheiro e passará para a história com o nome de “Capitão Jagunço”, dado por Euclides da Cunha, que, estranhamente, não faz referência ao massacre dos Mota. 

Um jornal chileno de 1877 zomba da exacerbação crenças de fim do mundo havida nesse período e a associa à ignorância e à Igreja Católica, na figura de frade.

É um mundo novo que começa. Ele está cheio de avanços tecnológicos, mas também de hábitos novos, estranhos e até contrários ao que era até então considerado virtude. Verdadeiras armadilhas. É necessário caminhar nele, crescer nele, mas como fazê-lo sem se contaminar com as suas 'sujeiras', com a sua 'lama'? Como agir nele sem excessos, inclusive saudosistas, mas com prudência e sabedoria, e passar essa disposição para os outros? 

Eduardo Simões

 

GUERRA DO PARAGUAI: DE QUEM É A CULPA?

[Na foto, o terceiro em pé da esquerda para a direita é o cabo 'Chico Diabo', o homem que lanceou e matou Solano López. O terceiro sentado, no mesmo sentido, é o fazendeiro gaúcho Joca Tavares, que ganhará renome na Revolução Federalista de 1893–95].

Eduardo Simões

Não existe pergunta mais inadequada para ser feita a um historiador, digo a um historiador científico, não um escritor de galantes fantasias, nem tampouco um motivo para iniciar uma pesquisa científica na área, do que esse.

Um historiador não é um hagiógrafo, não busca a ‘verdade’, mesmo porque a única verdade que ele pode encontrar é a sua própria, e nenhuma outra, mas antes levantar os fatos que aconteceram e hipotetizar relações entre eles, de tal sorte que o significado daquilo que os antecedeu e os sucedeu fique mais claro, para as pessoas poderem, por meio de uma nova compreensão da história, aprimorar suas decisões e o seu comportamento na sociedade, além de aprimorar as futuras abordagens dessa ciência.

Mas o que fazer quando lidamos com gente imatura, despreparada ou condicionada a procurar na história, e em outras manifestações das ciências sociais, fórmulas prontas, ditos morais, condenações explícitas ou absolvição prévia, como aqueles ‘historiadores’ que classificam os grupos sociais como ‘oprimidos’ e ‘opressores’, negando, com esses conceitos, a própria história. O que sobra é mitologia, na qual a ciência entra como uma etiqueta ou um engano.

Entre os elementos que precisamos considerar, o mais precioso é o contexto geral da época, e considerar os objetivos gerais conflitantes, no qual podemos discernir:

a) O Brasil, a única monarquia e o único país estável e democrático da região, que precisava preservar a liberdade de navegação na bacia do Prata, por razões políticas e econômicas, enquanto outras questões menores, pois ele...

a.1. tem um contencioso territorial com o Paraguai, por causa de áreas adjacentes à fronteira paraguaia, já ocupadas por populações brasileiras.

a.2. teme a instabilidade na Argentina e o aparecimento de caudilhos nesse país que sonham, como Rosas, em anexar o Uruguai. O Brasil precisa negociar com dois centros políticos no país, com políticas diferentes em relação à região: um em Buenos Aires e outro na cidade de Paraná, onde o caudilho Urquiza manda. Tem também um contencioso fronteiriço com esse país.

a.3. teme a instabilidade e as guerras civis no Uruguai que tendem a atrair estancieiros gaúchos ou expandir tropelias para dentro do território nacional.

a.4. busca, de uma maneira geral, ajudar o Paraguai para que se torne um tampão contra possíveis pretensões argentinas, mas também teme que este adquira um peso importante no delicado equilíbrio geopolítico regional.            

b) A Argentina tem um ‘espinho atravessado’ no fato de o Paraguai se recusar a submeter-se e tornar-se mais uma província do país, revivendo o antigo Vice-Reino do Prata, dando-lhe mais musculatura para enfrentar a influência do Brasil na região, inclusive com o poder de fechar e abrir a navegação na bacia do Prata de acordo com seus interesses. O Paraguai, no passado recente,  derrotou uma força argentina que vinha anexá-lo; portanto, o contencioso entre ambos é mais grave que o contencioso do Paraguai com o Brasil.

b.1. tem problemas internos gravíssimos, duas províncias, Entre-Rios e Corrientes, têm pretensões autonomistas e se recusam a obedecer ao governo de Buenos Aires. Essas províncias são governadas por Urquiza, mais favorável ao pleito brasileiro de livre navegação na bacia.

b.2. nesse período, as duas províncias entram em guerra civil com o governo de Buenos Aires e são vencidas. O país se une sobre Mitre, mas intranquiliza o Império devido à política intervencionista daquele.

b.3. teme a influência brasileira na região; por isso, defende, mas sem convicção, a autonomia do Uruguai. Nesse período, Mitre apoia e incentiva o grupo de oposição armada uruguaio, liderado por Venâncio Flores, contra o governo central eleito de Bernardo Berro, dando início a uma guerra civil no Uruguai, aparentemente por não tolerar o aumento da influência paraguaia no país.

b.4. o país quer, com muito cuidado, evitar que o Brasil fique poderoso demais na região, em especial no estuário do rio da Prata, que considera sua área de influência incontestável.

c) O Uruguai foi uma criação da diplomacia inglesa para evitar a perpetuação da instabilidade e da guerra numa zona comercialmente muito importante para suas empresas. Ele deve ser um estado tampão entre as pretensões hegemônicas-territoriais do Brasil e da Argentina.

c.1. o país vive às turras com o Brasil devido aos incidentes de fronteiras derivados do belicismo personalista dos gaúchos de um lado e de outro da fronteira.

c.2. Tentando evitar sua anexação pela Argentina, o Brasil invade o Uruguai para defender o governo legal do país contra o caudilho Uribe e o grupo de Buenos Aires. Apesar da vitória da legalidade, ficaram mágoas pela intervenção e pelo tratado de aliança de 12 de outubro de 1851. Em 1860, sobe ao poder Bernardo Berro, com uma plataforma radical antibrasileira.

c.3. para enfrentar o Brasil, Berro e seu sucessor colocam-se sob a proteção do guarda-chuva paraguaio, alimentando o ditador paraguaio com toda sorte de notícia falsa contra o Brasil. A colocação do Paraguai, a chamado do Uruguai, no centro das questões platinas deixa o Império de sobreaviso.

c.4. escorado pelo Paraguai, o governo do Uruguai escala contra o Brasil, ignorando apelos de negociação, queimando os tratados de 1851, promovendo o arrasto da bandeira do Brasil pelas ruas de Montevidéu.

d) O Paraguai, que até ali se mantivera isolado do mundo, governado por uma ditadura totalitária, sentindo a necessidade de quebrar o isolamento, para promover o seu progresso, resolve tornar-se um agente de primeiro plano na região platina — fala-se de um plano de incorporação, ou uma aliança muito bem amarrada, com as províncias argentinas e o Uruguai garantindo ao país portos no Atlântico.

d.1. a sua maior preocupação é com a Argentina, por isso ele procura, num primeiro momento, uma aliança com as duas províncias de Urquiza, que a princípio concordam. As tentativas do Paraguai em desestabilizar a Argentina preocupavam o Brasil. Essa aliança, porém, se desfará na batalha de Pavón, quando Mitre derrota Urquiza e unifica o país sob seu comando, basicamente hostil a López.

d.2. contra o Brasil, López prevê, no seu avanço para o Uruguai, o controle da bacia platina e o seu fechamento e o asfixiamento da região central do Brasil,  até conseguir um acordo favorável sobre as fronteiras com o Mato Grosso (do Sul).

d.3. a aproximação com o Uruguai chegou às raias do ridículo. Lopez, que não tinha corpo diplomático, fez dos representantes comerciais do Uruguai no seu país, seus informantes sobre o que se passava do lado de lá da fronteira. Eles saturaram os ouvidos do ditador com as mais absurdas fantasias; tanto que ele ficou muito surpreso com a chegada em Assunção do navio de passageiros Marquês de Olinda, em 12 de novembro de 1864, e mais ainda por ele não ter as armas que o seu informante uruguaio lhe dissera.

Como vemos, o quadro, na sua imagem visível, beirava o caos, e se a isso acrescentarmos a instabilidade psicológica-emocional dos agentes envolvidos, as suas fragilidades pessoais, preconceitos e expectativas futuras, com certeza temos o caos e, com o caos, quem pode agir adequadamente para prevenir um desastre? Só se pode precatar-se contra seus efeitos terríveis que virão mais cedo ou mais tarde e que, neste caso, foram quase 5 anos de matanças onerosas e inúteis.

Esse quadro, portanto, não se explica só pelas iniciativas de um e de outro isoladamente, mas de todos os principais atores envolvidos: nesse caso, governantes e diplomatas, e até comerciantes avulsos, no caso paraguaio. Qualquer um, apesar de seus parcos recursos individuais, poderia iniciar a deflagração do evento, que começa justamente no Uruguai. Esse contexto explosivo também não se explicava somente pelos acontecimentos do presente, mas pelo conjunto das experiências passadas por cada uma dessas nações e das medidas que, ao longo do tempo, seus governantes tomaram a respeito de como deveria ser compartilhado o controle da bacia do rio da Prata, que as levaram a um impasse no qual a guerra era, de longe, a saída mais próxima.

Essa guerra, portanto, foi o resultado natural, espontâneo, das vicissitudes vividas por cada um dos beligerantes ao longo de sua história. Medidas prévias poderiam tê-la evitado. Mas quais?

     

TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 25

Por que os Estados Nacionais Eram Agressivos.

Fica claro que foi a persistência do domínio aristocrático, o acesso à riqueza idealmente disponível e o colapso do poder supranacional da Idade Média — e não algo derivado do próprio processo capitalista — que explicam não apenas o surgimento, mas também a fisionomia política do Estado moderno. Em particular, esses fatos explicam por que o Estado moderno foi “nacional” desde o princípio e refratário a qualquer consideração supranacional; por que insistiu, e mesmo compelido, a reivindicar a soberania absoluta; por que fomentou igrejas nacionais mesmo em países católicos; e, sobretudo, por que foi tão agressivo. Os novos poderes soberanos eram belicosos em virtude de suas estruturas sociais. Surgiram fortuitamente. Nenhum deles possuía tudo o que desejava; cada um tinha o que outros desejavam. E logo se viram cercados por novos mundos que os convidavam à conquista competitiva. [Ou seja, o processo colonial europeu do século XVI teve as características de sociedades aristocráticas, mais que burguesas]. Devido a essa situação e à estrutura social da época, a agressão — ou, o que é o mesmo, a “defesa” — tornou-se o eixo central da política [como nos conflitos medievais, gerados por uma aristocracia guerreira].

Nesse mundo em ebulição, a paz era apenas um armistício, a guerra o remédio normal para o desequilíbrio político, o estrangeiro ipso facto o inimigo — como o fora nos tempos primitivos. Tudo isso contribuiu para a formação de governos fortes e cronicamente atormentados por ambições políticas que ultrapassavam seus recursos econômicos, eram impelidos a tentativas de se fortalecerem ainda mais, desenvolvendo os recursos de seus territórios e utilizando-os a seu serviço. Isso, por sua vez, explica, entre outras coisas, por que a tributação assumiu uma importância muito maior [a estratégia padrão do mercantilismo].

Esses fatos, embora fundamentalmente os mesmos em toda a Europa Ocidental e Central, produziram resultados um tanto diferentes de acordo com as circunstâncias de cada nação. Desconsiderando os países menores, constatamos que a principal diferença residia entre a Inglaterra e o continente europeu. Na Alemanha, as tendências econômicas e políticas foram interrompidas pelo curso dos eventos centrados na Guerra dos Trinta Anos (1618–1648), que criou uma situação completamente nova e mudou para sempre o padrão político e cultural da Alemanha. Em solo devastado e em uma população que, em alguns lugares, havia sido reduzida a menos de 10%, os príncipes, seus soldados e suas burocracias eram, na maior parte do território nacional, praticamente tudo o que restava das forças políticas do passado. Na Itália, a situação diferia da alemã apenas em grau. A França e a Espanha não tiveram que passar por experiências como essas, mas os conflitos religiosos e os intermináveis ​​esforços de guerra produziram um empobrecimento semelhante na Espanha e condições políticas e administrativas similares às da França. Na maioria desses países — com exceção da Suíça e da Hungria — o príncipe [e não o burguês] passou a personificar o Estado e a nação a partir do século XVI. Ele conseguiu submeter todas as classes à sua autoridade — a nobreza e o clero, a burguesia e o campesinato, embora as duas primeiras sob o entendimento de que deveriam continuar a ocupar uma posição de privilégio social e econômico. A riqueza e o poder deste Estado eram o objetivo incontestável de sua política [a busca por riquezas, para além do mérito e dos esforços para produzi-la, nada tem a ver com uma fantasiosa característica burguesa: ela é universal e atemporal].

A maximização da receita pública — para consumo da corte e do exército — era o objetivo da política econômica, enquanto a conquista territorial era o objetivo da política externa. Não é preciso demonstrar como a preocupação com o bem-estar das classes que sustentavam esse sistema social se inseria nessa política: esse bem-estar não era visto simplesmente como um meio para um fim; era um fim em si mesmo para muitos grandes monarcas ou administradores, exatamente como o bem-estar de seus operários era e é um fim em si mesmo para muitos grandes industriais; mas precisava se adequar ao padrão político e ao sistema social vigentes. Tudo isso — precisamente onde a preocupação com o bem-estar de fabricantes, agricultores e trabalhadores era mais real — significava a gestão de tudo, o que, por sua vez, significou a ascensão da burocracia moderna, um fato não menos importante do que a ascensão da classe empresarial. A economia resultante era uma economia planificada e planejada, com o objetivo de fornecer recursos para a guerra. [Vimos isso na União Soviética, onde os membros do Comitê Central do PCUS (a corte) geriam o país, com o apoio de uma aristocracia composta pelos membros do Partido, donos dos principais cargos públicos e administrativos, criaram a maior máquina de guerra do mundo e dessa maneira todos os países 'socialistas', cuja maior herança são sofisticados aparatos de repressão interna e de guerra, controlando com rédea curta estados satélites (o antigos vassalos, na Idade Média)].

 

Nota de Schumpeter

Devemos nos limitar a um breve comentário sobre Colbert, que foi e ainda é considerado o representante típico daquela entidade imaginária, o “sistema mercantilista” — tanto que o colbertismo é frequentemente utilizado, especialmente em italiano, como sinônimo de mercantilismo. Jean-Baptiste Colbert (1619–1683), de origem burguesa, ascendeu ao cargo de ministro das finanças (abrangendo também os assuntos da indústria, do comércio e da agricultura) no primeiro período do reinado de Luís XIV. Ele foi um administrador honesto, capaz e enérgico, que sabia como arrecadar dinheiro, intimidar credores, aprimorar métodos administrativos e contábeis, estimular a indústria, construir palácios e portos, desenvolver a marinha e assim por diante, embora tenha sido notoriamente azarado na execução de seus planos mais ambiciosos, como o empreendimento colonial, cuja história demonstra que os desperdícios do planejamento público podem facilmente superar qualquer coisa que, em termos de desperdício, possa ser atribuída à iniciativa privada. Não há razão para exaltar suas realizações ou vê-lo como o grande defensor de algum princípio fundamental.

 

Na Inglaterra, observamos as mesmas tendências. Mas lá elas eram mais fracas e a resistência a elas mais forte, porque o país foi poupado das experiências que, em outros lugares, quebraram a espinha dorsal tanto das aristocracias quanto das burguesias... Podemos adotar a teoria, talvez inadequada, de que foi a ausência de invasões estrangeiras reais e a raridade de ameaças sérias de invasão que reduziram a necessidade de um aparato militar — uma marinha, é claro, tem muito menos peso político — para garantir o poder e o prestígio da Coroa e de todas as agências administrativas dependentes da Coroa [enquanto distorcia a sua função]. O sintoma mais óbvio da diferença que isso fez, a sobrevivência, apenas na Inglaterra, da antiga constituição semifeudal, não é importante em si para nós. Mas é muito mais importante o fato de que, ao longo de todo o período, o Estado inglês não conseguiu se apropriar da vida nacional como fizeram os outros Estados e que, em particular, o setor econômico da vida nacional, incluindo a empreitada colonial, permaneceu relativamente autônomo. O planejamento, se não inexistente, era mais limitado em escopo, preocupando-se principalmente com as relações da economia inglesa com a Irlanda e as colônias e com o comércio exterior; este menos rigorosamente fiscalizado do que na maioria dos países continentais.

Influência de Circunstâncias Especiais na Literatura Contemporânea.

Infelizmente, a literatura a ser analisada, na grande parte dela, é condicionada por situações específicas em países específicos que os escritores consideravam como certas, e por questões específicas que surgiram dessas situações... Uma longa lista de erros de interpretação e avaliação cometidos, especialmente por críticos “liberais” do século XIX dessa literatura, mas também por outros posteriores, poderia ser compilada para ilustrar essa verdade...

I. Toda a economia daquela época — com a possível exceção do ramo holandês — foi escrita em e para países pobres. Isso se aplica sem exceção se “pobre” for equiparado a “subdesenvolvido”. Todos os países europeus estavam no início de suas carreiras industriais e até mesmo agrícolas, e todos tinham consciência disso. Para nós, a expansão econômica está primariamente ligada a novas necessidades e métodos; aquela época, no entanto, tinha à sua frente possibilidades praticamente inesgotáveis, com necessidades e tecnologias existentes além do que se podia esperar do progresso tecnológico e das conquistas. Mas nossa proposição se aplica, em um sentido diferente e com força adicional, aos grandes países continentais que, na segunda metade do século XVII, também se depararam com um imenso problema de reconstrução. Eles eram pobres até mesmo em comparação com o que haviam sido no século XVI. Deve ficar claro que, em tais condições, políticas e raciocínios feitos na época tinham um significado que parecia absurdo para observadores que os analisavam sob a perspectiva do século XIX.

II. Em todos os países — inclusive na Inglaterra —, o setor agrário era predominante. Seus problemas econômicos eram primordialmente agrários, e a maior parte de sua população era composta por camponeses, agricultores e trabalhadores rurais. Nos séculos XVI, XVII e XVIII, esse mundo agrário passou por transformações que o revolucionaram: os historiadores econômicos falam, com razão, de uma revolução agrária, ou melhor, de várias revoluções agrárias. Essa expressão indica dois tipos distintos, embora relacionados, de mudança que se reforçaram mutuamente e que teriam desmantelado a estrutura da sociedade medieval, ainda que nada tivesse ocorrido no setor industrial. Por um lado, houve uma longa série de mudanças nas tecnologias de todos os ramos da produção agrária — esse processo ganhou impulso no século XVIII, mas teve início no começo do século XVI. Por outro lado, em sintonia com as revoluções tecnológicas, houve um processo de mudança organizacional que transformou os feudos medievais em fábricas de grãos, lã e carne, destruindo as antigas relações entre senhores feudais e camponeses ou agricultores. Basta mencionar a principal forma inglesa desse tipo de mudança: os cercamentos. Governos e, consequentemente, escritores adotaram duas atitudes caracteristicamente diferentes em relação a essa mudança. No continente europeu, e especialmente na Alemanha, os governos fizeram um esforço determinado e em grande parte bem-sucedido para salvar os camponeses e transformá-los, eventualmente, em uma classe de pequenos proprietários de terras. Na Inglaterra, a propriedade rural, com seus pequenos agricultores, foi extinta e, apesar da melancolia que pairava sobre as aldeias desertas, a grande propriedade rural prevaleceu, não como uma unidade produtiva, mas como uma unidade administrativa que deixava a produção a cargo do trabalhador capitalista, o fazendeiro [o dono da terra com uma mentalidade de trabalho e prosperidade nitidamente capitalistas].

III. Mas não é de todo surpreendente que a manufatura e o comércio internacional, por mais insignificantes que fossem, atraíssem mais atenção literária do que a agricultura. Elas eram crianças, estavam nascendo, e era delas dependia o futuro da família [havia uma motivação psicológica derivada do senso comum]. Além disso, tinham mais motivação e oportunidade para escrever sobre si e em seu próprio nome do que os latifundiários e agricultores. Para a economia, isso simplesmente significava que havia mais economistas “industriais e comerciais” do que “agrícolas”. A empresa em larga escala — grande em relação aos padrões ambientais — emergiu, em grande medida, no século XIV na Itália, no século XV na Alemanha e no século XVI (sob o reinado de Elizabeth I) na Inglaterra, primeiro na esfera financeira e comercial e depois na esfera da produção. Mas, substancialmente, a indústria manufatureira que os economistas observavam e sobre a qual refletiam era, quase sempre, a indústria manufatureira do artesão (ainda organizado em guildas de ofício), do "mestre" da indústria doméstica e do proprietário-gerente de fábricas, que eram poucas e, em sua maioria, bastante pequenas. Na Europa Ocidental, especialmente na Inglaterra, isso mudou (significativamente, mas não fundamentalmente) com a Revolução Industrial das últimas décadas do século XVIII, mas as consequências totais só se revelaram nas primeiras décadas do século XIX. Muitos autores, ocasionalmente até mesmo A. Smith, classificam o fabricante ao lado do operário. Nenhum autor, mesmo Adam Smith, tinha uma ideia muito clara do que realmente significavam os processos que levaram ao que os historiadores denominaram Revolução Industrial. A. Smith considerava, com algumas exceções,  a forma corporativa da indústria uma anomalia. Para ele e seus contemporâneos, grandes negócios ainda significavam grandes negócios comerciais e financeiros — particularmente, empreendimentos coloniais. E eles os encaravam de maneira muito semelhante à forma como os economistas modernos encaram qualquer tipo de negócio em larga escala, ou seja, com sentimentos de desconfiança ressentida.

IV. Essa evolução industrial e comercial foi caracterizada, quase até o final do período em questão, por políticas e práticas comerciais "monopolistas" que foram um dos principais temas da literatura econômica daquele período e que têm sido alvo de ampla condenação por economistas e historiadores econômicos de A. Smith até hoje. Por política pública e prática comercial privada “monopolistas”, entendemos medidas e formas de comportamento destinadas a garantir uma “saída” lucrativa para os produtos ou serviços de um indivíduo ou grupo, por meio de: (1) exclusão do estrangeiro dos mercados nacionais e internacionais — o que, enquanto os territórios nacionais não se tornaram unidades econômicas, muitas vezes excluía produtores e comerciantes da cidade ou distrito vizinho; (2) exclusão, dentro do possível, de todos os congêneres que não o indivíduo ou grupo favorecido — por exemplo, excluindo os varejistas dos negócios do comerciante; (3) restrição da produção do próprio indivíduo ou grupo favorecido e regulação de sua distribuição entre os mercados [uma forma embrionária do estatismo econômico moderno].

Vamos nos deter por um momento para analisar, à luz das considerações precedentes, as razões para a prevalência dessa política e prática. Primeiramente, poderíamos esperar que, se o capitalismo pleno tivesse surgido repentinamente no mundo e se lhe tivesse sido permitido desenvolver-se sem ser distorcido pelos fatores mencionados, tanto o comportamento empresarial quanto a política pública teriam sido, desde o início, o que de fato se tornaram, por um período, no século XIX. Ou seja, poderíamos esperar que, neste caso, em países tão pobres em bens e tão ricos em possibilidades, tivesse havido uma onda contínua de empreendimentos competitivos. Essa expectativa, contudo, seria apenas parcialmente justificada. A pobreza é uma cliente difícil, e os riscos normais de se fazer negócios aumentam consideravelmente em um ambiente onde a riqueza que alimenta a demanda não só precisa ser atraída, mas também criada. Nos negócios, como em qualquer outro setor, a estratégia de desenvolvimento muitas vezes exige táticas defensivas como complemento, embora a maioria dos economistas de todas as épocas se recuse obstinadamente a reconhecer. Mas, em condições nas quais o progresso a longo prazo era inevitavelmente lento, cada etapa precisava ser protegida com especial cuidado para se obter os meios e o tempo necessários para avançar além dela. É bastante natural que o historiador observador fique muito mais impressionado com as práticas e políticas de restrição protecionista, que dominam o cenário em todos os momentos, do que com o panorama do processo ao longo do tempo. Mas é verdade, no entanto, que mesmo um governo idealmente racional, motivado unicamente pelo fomento do desenvolvimento industrial, teria que conceder privilégios de monopólio em muitos casos nos quais a iniciativa privada seria impossível sem eles [por exemplo, as grandes navegações], e que, em outros, teria que permitir práticas monopolistas por parte dos empresários envolvidos. Isso se aplica, naturalmente, com ainda mais força aos países devastados pela guerra, como a Alemanha, onde apenas a perspectiva de lucros extraordinários poderia estimular o empreendedorismo em uma população imersa na miséria e no desespero. [Essa era a situação após a Guerra dos Trinta Anos e a Segunda Guerra Mundial].

Em segundo lugar, porém, o capitalismo não surgiu num mundo vazio: cresceu gradualmente a partir de um padrão preexistente dominado, no aspecto em questão, pelo espírito, pelas instituições e pela prática das corporações de ofício. Novos métodos de produção e novas formas de empreendimento encontram resistência em qualquer ambiente; mas, nesses séculos, existia um mecanismo legal de resistência que funcionava automaticamente.

Por um lado, a legislação e a administração em todos os países, sob pressão das corporações de ofício e em benefício próprio, submeteram a nova iniciativa “livre” a várias regulamentações que restringiam a produção. Por outro lado, embora essas regulamentações não tivessem raízes no sistema capitalista e o distorcessem, os comerciantes, mestres e outros afetados por elas naturalmente tiraram o melhor proveito da situação e se organizaram de maneira semelhante [às organizações medievais]. Havia várias razões — além dos ganhos esperados com a regulamentação restritiva — pelas quais isso lhes era fácil: os comerciantes e mestres eram eles próprios produtos de um mundo onde a organização e a ação corporativa eram reconhecidas e não tinham objeções em aceitar códigos “éticos” e religiosos, que exigiam comportamentos padronizados, incluindo reuniões de oração.

Eles não tinham prestígio nem peso político enquanto agissem individualmente, ao passo que cada Companhia Venerável era uma força política. No caso mais importante do comércio ultramarino, a necessidade de prover proteção física e resistência a agressões — existiam sociedades anônimas formadas exclusivamente para a pirataria — era um motivo que inevitavelmente uniria os comerciantes e incentivaria a ação corporativa também em outros aspectos. A Companhia Privilegiada, não uma empresa comercial em si, mas sim a estrutura organizacional para o comércio de seus membros, era, em parte em oposição e em parte em aliança com o sistema de entrepostos medieval (jus emporii), para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo protecionismo da época. Terceiro, os governos dos estados nacionais tinham seus próprios motivos para criar ou favorecer organizações ou cargos mais ou menos “monopolistas”. Um desses motivos já foi mencionado: o da reconstrução [Alemanha, por exemplo]. Outro era a perspectiva de ganho pessoal para os governantes — a Rainha Elizabeth participava pessoalmente dos lucros (e perdas) de empreendimentos “monopolistas”, inclusive com os lucros de roubos descarados. O mesmo grande monarca oferece exemplos notáveis ​​do método de favorecer seus favoritos, concedendo-lhes cartas patentes de monopólio.

Além disso, as organizações "monopolistas" eram como esponjas, muito melhor de espremer do que um grande número de empreendedores independentes. E, finalmente, com governos fortes, essas organizações são mais fáceis de explorar, mas também de controlar: seus próprios órgãos administrativos são inúmeras ferramentas prontas para serem usadas pelos governos. Esse aspecto se tornará ainda mais importante se nos lembrarmos da natureza da política daqueles governos para os quais as medidas relativas ao comércio eram apenas um dos instrumentos de uma política de poder agressiva: forçar o comércio em uma direção e interrompê-lo completamente em outra era, em alguns casos, quase tão eficaz quanto uma campanha militar; além disso, companhias coloniais de diferentes nações podiam guerrear entre si enquanto os respectivos governos nacionais estivessem oficialmente em paz.

 

TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 24

Filosofia Moral.

Todos os fatos apresentados acima sobre o pensamento do século XVIII vão mostrar que a novidade da abordagem sociológica e econômica da lei natural mantida sobre uma considerável extensão daquilo que se convencionou chamar novo espírito “experimental”... é tão ilusória quanto a noção análoga de que a obra dos filósofos do direito natural do século XVII representou uma ruptura violenta com a análise escolástica. Em outras palavras, esses fatos ensinam uma lição de continuidade no desenvolvimento dos conceitos. Contudo, o sistema de pensamento do direito natural desintegrou-se ou, pelo menos, sofreu uma transformação. Sabemos que, originalmente, era um sistema de jurisprudência e que todo o material não jurídico havia sido inserido na estrutura legal em um papel acessório. Mas, no século XVIII, o aumento desse material e a adição de novos campos de pesquisa romperam essa estrutura.

De uma posição que a colocava como uma holding governante que unificava e coordenava tudo, a “jurisprudência natural” tornou-se meramente uma especialidade de uma nova unidade abrangente que não era mais primordialmente jurídica em sua essência. Essa nova unidade foi denominada Filosofia Moral — sendo a palavra filosofia tomada em seu antigo sentido de soma total das ciências, de modo que, em linhas gerais, filosofia moral significa as ciências sociais (as ciências da “mente e da sociedade”), em contraste com a Filosofia Natural, que denotava as ciências físicas mais a matemática. Era disciplina padrão nos currículos universitários e consistia, principalmente, em teologia natural, ética natural, jurisprudência natural e política (ou “polícia” [‘or police’, no original]), que incluía economia e também finanças públicas (“receita”).

Francis Hutcheson, professor de A. Smith, era professor de filosofia moral... Tanto os Sentimentos Morais quanto A Riqueza das Nações são blocos extraídos de um todo sistemático maior. Assim, a antiga ciência social universal dos doutores escolásticos e dos filósofos do direito natural sobreviveu em uma nova forma. Mas não por muito tempo. Embora o curso de filosofia moral figurasse nos currículos universitários mesmo na primeira metade do século XIX — as universidades são conservadoras —, ele estava perdendo rapidamente, na maioria dos lugares, seu antigo significado e posição no final do século XVIII. Isso se deveu à mesma causa que levou ao colapso do sistema do direito natural. O acúmulo de material nos ramos individuais da filosofia moral tendeu a colocá-los nas mãos de especialistas, cada um dos quais inevitavelmente teve que se concentrar em seu próprio ramo e negligenciar tanto os outros ramos como os princípios abrangentes. Isso se aplica com particular força à economia.

É altamente significativo que A. Smith tenha considerado impossível fazer o que Hutcheson fizera naturalmente, ou seja, produzir um sistema completo de filosofia moral ou ciência social. O tempo para isso já havia passado: a absorção do novo material — tanto fatos quanto análises — tornara-se uma tarefa em tempo integral. Enquanto essa absorção não se completasse, o pequeno corpo de conhecimento econômico-científico herdado dos escolásticos e cultivado pelos filósofos do direito natural conservava não apenas existência independente, mas também um caráter distintivo próprio. Devido ao maior refinamento intelectual dos homens que o criaram e ao seu distanciamento das questões práticas imediatas da política econômica, sua análise econômica era diferente da análise de outras pessoas. [Começa a haver uma notável diferenciação entre a nova abordagem dos problemas econômicos e sociais, da que era praticada antes].

Ao observá-la, não podemos deixar de notar uma formulação mais correta dos fundamentos e uma visão mais ampla dos problemas práticos, ambas antecipando opiniões muito posteriores. Mas, assim que essa absorção se completa, naturalmente a perdemos de vista, embora não percamos sua contribuição. Isso aconteceu, em linhas gerais, entre 1776 e 1848: o mais recente sistema de direito natural, o utilitarismo, ganhando força quando os especialistas em economia já haviam estabelecido sua reivindicação de autonomia, não foi, como seus predecessores, capaz de exercer controle efetivo sobre eles.

MAIS FATOS DA HISTÓRIA SOCIAL

[ATENÇÃO: não se assuste se, de repente, o autor der meia volta e começar a discutir questões referentes a épocas anteriores ao último parágrafo. Schumpeter é minucioso e não quer deixar nada sem um reparo. Ele volta diversas vezes ao passado para discutir as origens de temas que ele acabou de apresentar].

Já sabemos que, com o passar do século XVIII, a economia se estabilizou no que decidimos chamar de Situação Clássica [Classical Situation] e que, em consequência disso, adquiriu o status de um campo reconhecido de conhecimento estruturado. Mas as obras de seleção e coordenação daquele período, entre as quais A Riqueza das Nações foi o sucesso mais notável, não se limitaram a ampliar e aprofundar o fluxo proveniente dos estudos dos escolásticos e dos filósofos do direito natural. Elas também absorveram as águas de outra corrente, mais impetuosa, que brotava do fórum onde homens de negócios, panfletistas e, mais tarde, professores debatiam as políticas de sua época. Neste capítulo, faremos uma análise geral dos vários tipos de literatura econômica produzidos por esses debates. Essa literatura não constitui uma unidade lógica ou histórica. Os autores, diferentemente dos filósofos do direito natural, não formam um grupo homogêneo... [Mas] discutiam problemas práticos de política econômica, e esses problemas eram os problemas do Estado Nacional em ascensão.

Portanto, se quisermos compreender o espírito que animava esses autores, suas linhas de raciocínio, os dados que consideravam como certos, devemos, por um momento, fazer um desvio para a sociologia desses Estados cuja estrutura, comportamento e vicissitudes moldaram a história europeia — tanto no pensamento quanto na ação — a partir do século XV. O ponto importante a ser compreendido é que nem o surgimento nem o comportamento (“políticas”) desses Estados foram meras manifestações da evolução capitalista. Quer queiramos ou não, temos que encarar o fato de que foram produtos de uma combinação de circunstâncias que, vistas do ponto de vista do processo capitalista em si, devem ser consideradas acidentais ou inesperadas.

 

Nota de Schumpeter

Como todos os teóricos, os teóricos da história social relutam em admitir a importância de fatores causais diferentes daqueles enfatizados por suas próprias teorias, assim como a importância do acaso na evolução dos padrões reais. Contudo, os processos históricos que produziram as situações, criaram os problemas e moldaram as atitudes refletidas nessa literatura não podem ser interpretados como muitos observadores, especialmente os marxistas, gostariam de interpretá-los, ou seja, como efeitos da ascensão do capitalismo. [Como se o capitalismo tivesse surgido como um sistema planejado, talvez até já de olho na exploração do operariado, consciente, montado peça-por-peça, como um quebra-cabeças, pela ação dos empresários e o pensamento de seus intelectuais ‘orgânicos’. Algo do tipo teoria da conspiração]. Mesmo na medida em que são atribuíveis à evolução capitalista, eles se desenvolveram de uma maneira radicalmente diferente daquela prescrita pelos interesses ou pela mentalidade capitalista.

 

Fatores Incidentais da Emergência dos Estados Nacionais.

Em primeiro lugar, foi um acidente que a ascensão do capitalismo tenha atingido uma estrutura social de força incomum. O feudalismo, sem dúvida, cedeu lugar, mas as classes guerreiras que governavam o organismo feudal não. Pelo contrário, continuaram a governar durante séculos e a burguesia em ascensão teve de se submeter. Conseguiram até absorver grande parte da nova riqueza para os seus próprios fins. O resultado foi uma estrutura política que fomentava, mas também explorava, os interesses burgueses e que não era burguesa na sua natureza e espírito: era o feudalismo gerido em bases capitalistas; uma sociedade aristocrática e militar que se alimentava do capitalismo; uma estrutura anfíbia muito distante do controle burguês... Assim, os monarcas, que eram principalmente senhores da guerra, e a classe dos latifundiários aristocráticos permaneceram os eixos do sistema social até meados do século XVIII, pelo menos no continente europeu... Além disso, foi um acidente que a conquista da América do Sul tenha produzido uma torrente de metais preciosos [ninguém sabia que os havia e na quantidade em que foram encontrados, nem o período em que foram encontrados]. Presumivelmente, o crescimento da empresa capitalista poderia ter gerado situações inflacionárias de qualquer forma, mas essa torrente fez muita diferença no curso dos acontecimentos. De uma maneira óbvia demais para precisar de maiores explicações, ela acelerou o desenvolvimento capitalista, mas muito mais importantes do que a torrente de metais, são dois outros fatos que apontam na direção oposta. Por um lado, esse acesso a meios líquidos fortaleceu consideravelmente a posição dos governantes que conseguiram obtê-los. Dadas as circunstâncias da época, isso conferiu uma vantagem decisiva no planejamento de empreendimentos militares em linhas que, muitas vezes, como no caso dos Habsburgos espanhóis, estavam completamente desconectadas dos interesses burgueses em seu vasto império ou da lógica do processo capitalista. Por outro lado, a revolução dos preços que se seguiu significou desorganização social e, portanto, foi não apenas um fator propulsor, mas também um fator de distorção. Muito do que poderia ter sido uma mudança gradual, se nada além do processo básico estivesse em ação, tornou-se afinal explosivo na atmosfera febril da inflação. Deve-se atentar especialmente para o efeito sobre o mundo agrário. Quando a inflação se instalou, a maior parte dos direitos que os camponeses continentais deviam a seus senhores foi transformada em pagamento em dinheiro [produzindo mais circulação de dinheiro, acelerando ainda mais o capitalismo ou pelo menos uma mentalidade geral].

Com o poder de compra da moeda em rápida queda, os senhores feudais tentaram, em muitos países, aumentar o valor monetário dos tributos. Os camponeses resistiram. Revoluções agrárias foram a consequência, e o espírito revolucionário assim gerado foi um fator importante nas convulsões políticas e religiosas daquela época. Mas, devido à força da elite feudal, essas revoluções não aceleraram, como se poderia esperar, o desenvolvimento social na mesma proporção que o processo básico. As revoltas dos camponeses e de outros grupos que se insurgiram em solidariedade foram reprimidas com implacável vigor. Os movimentos religiosos obtiveram sucesso apenas na medida em que foram patrocinados pelas aristocracias e, nos casos mais importantes, perderam rapidamente o radicalismo social ou político que originalmente lhes fora associado. Príncipes e barões, exércitos e clérigos emergiram da provação com prestígio e poder ampliados, enquanto o prestígio e o poder político da burguesia declinaram, especialmente na Alemanha, França e Espanha. A grande exceção, no continente, foram os Países Baixos.

Um terceiro evento histórico de importância primordial — e duradoura — foi o colapso da única autoridade internacional efetiva que o mundo já viu. Como já foi apontado, o mundo medieval era uma unidade cultural e, pelo menos em princípio, professava lealdade tanto ao Império quanto à Igreja Católica. Embora houvesse visões muito divergentes sobre a verdadeira relação entre eles, juntos formavam um poder supranacional que não só era ideologicamente reconhecido, como também politicamente invencível enquanto permanecesse unido. Segundo a visão tradicional, esse poder estava fadado a declinar assim que os efeitos corrosivos do capitalismo começassem a dissolver as bases da sociedade medieval e suas crenças. Isso não é verdade. Independentemente dos efeitos desses efeitos sobre esse poder dual, eles não tiveram relação alguma com o colapso que ocorreu muito antes de essas crenças serem abaladas, simplesmente porque — o que, do ponto de vista do processo fundamental, foi novamente acidental — o fato de que, por razões que não podem ser analisadas aqui, o império foi incapaz de aceitar a supremacia dos Papas ou de conquistá-los. Uma luta prolongada que abalou o mundo cristão até seus alicerces terminou na vitória dos Papas na época de Frederico II (1194–1250). Mas, nessa luta, ambos os lados haviam exaurido tanto seus recursos políticos que é mais correto falar de uma derrota comum: os Papas perderam autoridade, o império se desintegrou. Em consequência, o internacionalismo medieval chegou ao fim e os Estados nacionais começaram a afirmar sua independência daquela autoridade supranacional que havia sido formidável apenas enquanto a Igreja Romana cooperava com a “espada temporal” da Germânia.

 

Nota de Schumpeter

É enganoso enfatizar o elemento nacional nessa mudança. Embora ele se manifeste claramente nos casos mais importantes, como os da França, Espanha e, antes de qualquer outro lugar, da Inglaterra, a verdadeira natureza do fenômeno ficará mais evidente se considerarmos que, na Alemanha e na Itália, países que foram imediatamente subordinados ao poder imperial, esses estados ou “principados” surgiram em bases não nacionais: não foi, a princípio, o sentimento nacional que uniu essas unidades, mas sim o interesse de príncipes feudais suficientemente fortes para organizar, defender e governar um território. O próprio reino de Nápoles e Sicília de Frederico II é o exemplo mais antigo, e o estado prussiano, de outro Frederico II, o mais revelador. O apoio popular que pudesse ser vinculado a interesses capitalistas e ao sentimento nacional surgiu mais tarde e foi tanto consequência de condições anteriores, quanto fator causal em desenvolvimentos subsequentes. 

GUERRA DO PARAGUAI: O PAPEL DA BACIA PLATINA

[topônimos do mapa acima em inglês, espanhol e português] Eduardo Simões A bacia do Rio da Prata corresponde a uma área de 1,4 milhão de quilômetros quadrados, para onde confluem as águas de alguns dos principais rios do continente — Paraná, Paraguai e Uruguai — antes de desaguarem no estuário do Prata. A importância desses rios deve-se, principalmente, ao seu papel no transporte das riquezas produzidas nessa região pelo Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil, assim como rota de chegada das mercadorias que vinham do exterior. Para o Brasil do século XIX, a liberdade de navegação era vital, pois era a única rota de comunicação viável com as províncias do centro-oeste, em especial o Mato Grosso, que nesse período não estava unido aos portos do litoral brasileiro por outro meio de transporte. Estradas ou ferrovias. Voltados para a Europa, econômica e tecnologicamente estagnados, ficamos à mercê dos rios dessa bacia, para viabilizar nossa posse de vastas regiões no centro da América do Sul. Ao contrário do Brasil, porém, os países hispânicos da região viam no controle da navegação do rio uma importante fonte de arrecadação e de controle estratégico, seja pela cobrança de pedágios, seja pelo fechamento do rio a um país que o detentor dos direitos sobre o rio quisesse prejudicar. Para complicar a situação, após a independência, os países da região entraram numa profunda crise de identidade, à medida que as elites tentavam impor reformas liberais em sociedades predominantemente autoritárias e acostumadas ao Antigo Regime dos monarcas absolutos, agora travestidos de ditadores ou na exótica figura dos caudilhos sul-americanos. A luta caudilhesca pelo poder não conhecia medidas. Logo, esses países viviam mergulhados em crises econômicas crônicas, fruto de guerras civis e de conquistas intermináveis, tudo para ampliar o prestígio do caudilho ou do grupo que lhe dava suporte, sem falar de questões de fronteiras que se arrastavam desde o tempo dos impérios ibéricos. Era o caos. Desse caos, o Brasil se livrou mais rápido, graças à herança portuguesa deixada após a independência: uma estrutura de estado ‘moderno’ já montada, com o seu mandatário já sentado no trono, com um projeto dinástico já definido. Ganhamos no curto prazo. Ciente de sua fragilidade e sem recursos para atender, ao mesmo tempo, os custos da burocracia imperial, a fragilidade do sistema econômico — dependente dos mercados externos e da mão de obra escravizada — e construir uma infraestrutura de estradas com as áreas centrais do país, o Brasil aferrou-se ao império de manter livre a navegação na bacia do Prata, para não perder completamente contato com o centro do país. Todas as intervenções brasileiras tinham isso como meta. A última coisa que interessava ao Brasil era a criação de uma grande potência no centro do continente, dominando o curso médio e final dos rios que desaguavam no rio da Prata, e essa meta estratégica chocava-se com a do Paraguai de Solano López, que desejava uma aliança com caudilhos no Uruguai, e assim obter o controle do curso médio dos principais rios, e, de quebra, portos no Atlântico, fosse pela fusão com o Uruguai, fosse por acordos comerciais privilegiados. Entre 1825 e 1828, o Brasil guerreou com a Argentina justamente para que isso não acontecesse. Com o domínio do Uruguai, a Argentina controlaria as duas margens do estuário; logo, a substituição dela pelo Paraguai não seria aceita, ainda mais porque Brasil e Paraguai tinham divergências territoriais lá nas áreas centrais.  Havia também, na fronteira do Rio Grande com o Uruguai, constantes escaramuças devido às características da cultura gaúcha que aí se desenvolveu, muito personalista e belicista, ocasionando confrontos intermináveis entre criadores brasileiros e uruguaios. Nessa ocasião, as lideranças políticas gaúcho-brasileiras faziam muita pressão contra os políticos na corte, ameaçando elas próprias armarem suas forças e invadirem o país vizinho para deterem os ataques. Seja porque temesse outra farroupilha, seja porque fossem fracos ou cheios de prevenção contra os vizinhos — que também tinham muita prevenção, inclusive racial, contra os brasileiros — ou um pouco de tudo isso, o gabinete do Império resolveu assumir a causa dos gaúchos. Foi enviado um ultimato ao governo do Uruguai, exigindo proteção dos brasileiros no Uruguai e indenização pelos ataques na fronteira. Naquele momento, porém, o governo local estava nas mãos de um grupo hostil ao Brasil, que não só rejeitou o ultimato como queimou, em praça pública, acordos antes firmados com o Brasil. No dia 10 de agosto de 1864, o presidente Atanasio Aguirre, do Uruguai, recebe do representante brasileiro o informe de que as forças brasileiras, em virtude do fracasso das negociações, vão intervir no Uruguai;  no dia 11 de agosto o almirante Tamandaré recebe ordem para entrar em operações; em 24 de agosto os navios da esquadra brasileira fazem fogo sobre a canhoneira uruguaia Villa del Salto, que foge para a Argentina; no dia 30 de agosto o Uruguai corta relações diplomáticas com o Brasil; no dia 12 de outubro uma brigada do exército brasileiro invade o Uruguai, tomam a cidade de Melo e a entregam ao grupo uruguaio de oposição a Montivideo, voltando ao Rio Grande do Sul; em 1º de dezembro, devido a dificuldades de mobilização e recursos, o exército brasileiro conseguiu juntar força suficiente para iniciar a invasão do Uruguai.

A guerra começara.