TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 16

Do séc. XVI ao séc. XVII (2)

Há mais dois aspectos dessa teoria do valor de troca que merecem ser observados. Por um lado, os escolásticos tardios identificaram seu preço justo não, como Aristóteles e também Duns Scotus parecem ter feito, com o preço competitivo normal, mas com qualquer preço competitivo (communis estimatio fori ou pretium currens). Sempre que tal preço existisse, era “justo” pagá-lo e aceitá-lo, independentemente das consequências para as partes envolvidas na transação: se os comerciantes, pagando e aceitando os preços de mercado, obtivessem lucros, tudo bem, e se sofressem perdas, isso era sua má sorte ou então uma penalidade por incompetência, desde que o ganho ou a perda resultasse do funcionamento irrestrito do mecanismo de mercado, mas não se resultasse, por exemplo, da fixação de preços por autoridades públicas ou empresas monopolistas.

A desaprovação de Molina à fixação de preços, ainda que qualificada, e sua aprovação dos ganhos decorrentes de preços competitivos elevados em tempos de escassez são, sem dúvida, derivados de juízos éticos. Mas revelam uma percepção das funções orgânicas dos ganhos comerciais e das flutuações de preços que os geram, um fato que representa um avanço considerável na análise. Isso deve ser considerado, pois, em regra, não costumamos buscar nos escolásticos a origem das teorias associadas ao liberalismo laissez-faire do século XIX. Por outro lado, os escolásticos tardios analisaram a própria atividade econômica — a indústria de Santo Antonino — e, particularmente, a atividade comercial e especulativa, de um ponto de vista diametralmente oposto ao de Aristóteles.

O Homem Econômico dos tempos posteriores [Inglaterra séc. XVIII] surgiu da concepção de “razão econômica prudente” — uma expressão tomista que adquiriu uma conotação totalmente não tomista pela interpretação de De Lugo, segundo a qual essa prudência implica a intenção de obter lucro por todos os meios legítimos, o que não significava aprovação moral da busca desenfreada pelo lucro. Nesse sentido, é seguro presumir que os sentimentos de De Lugo, ou de qualquer outro doutor escolástico, não diferiam dos de Aristóteles... Mas isso representou uma análise aprimorada dos fatos comerciais que foi, naturalmente, em parte induzida pela observação dos fenômenos do capitalismo em ascensão.

 

Esse caráter realista da obra dos escolásticos tardios deve ser particularmente enfatizado. Eles não se limitavam a especular. Eles realizaram toda a pesquisa factual possível em uma época sem serviços estatísticos. Suas generalizações invariavelmente surgiram de discussões sobre padrões factuais e foram abundantemente ilustradas por exemplos práticos. Lessius descreveu o funcionamento da bolsa de valores de Antuérpia (bursa). Molina saiu de seu escritório para entrevistar empresários sobre seus métodos. Algumas de suas investigações sobre as condições econômicas de sua época e país, como seu estudo sobre o comércio de lã espanhol, equivalem a pequenas monografias. No que diz respeito ao dinheiro, basta registrar os quatro pontos seguintes. Primeiro, raciocinando segundo a linha aristotélica, os doutores escolásticos apresentaram, praticamente sem exceção, uma teoria estritamente metalista do dinheiro que, em seus fundamentos, não diferia da de A. Smith; encontramos a mesma dedução genética ou pseudo-histórica da necessidade de evitar os inconvenientes da troca direta, a mesma concepção do dinheiro como a mercadoria mais vendável, e assim por diante. Em segundo lugar, eles não eram apenas metalistas teóricos, mas também práticos, desaprovando, com diferentes graus de severidade, a degradação e qualquer ganho que dela adviesse para os príncipes [que nessa época usavam de retirar uma parte do metal precioso da moeda e guardar para si, sem diminuir o valor da moeda]. O estudante moderno de teoria monetária, que talvez simpatize com esses príncipes e se sinta inclinado a considerá-los dignos predecessores dos governos [intervencionistas] de sua época, deve observar que os doutores abordaram apenas superficialmente os efeitos econômicos da desvalorização. Eles perceberam o efeito sobre os preços e sentiram que credores e detentores de moeda estavam sendo lesados, mas isso foi praticamente tudo. Mesmo nessas questões, sua análise não foi além do óbvio, e a ideia de que a desvalorização — e outros métodos para aumentar a quantidade de unidades monetárias em circulação — poderia estimular o comércio e o emprego era completamente estranha a eles; essa ideia surgiu pela primeira vez com os homens de negócios que escreveram sobre política monetária no século XVII. Como essa ideia foi quase totalmente ignorada pelos “clássicos” ingleses do século XIX, temos aqui mais uma daquelas curiosas afinidades doutrinárias que existem entre John Stuart Mill (1806–1873) e o Padre Molina. Terceiro, nós observamos, para futuras referências, que alguns dos doutores escolásticos, principalmente Mercado, esboçaram com alguma clareza aquilo que seria chamada teoria quantitativa da moeda, pelo menos no sentido em que Bodin, décadas depois, a concebia. E, em quarto lugar, eles abordaram diversos problemas relacionados à cunhagem de moedas, ao câmbio, aos movimentos internacionais de ouro e prata, ao bimetalismo e ao crédito de uma maneira que mereceria mais atenção e que se compara favoravelmente, em alguns pontos, com trabalhos muito posteriores.

 

Oresme, op. cit. cap. XV: Quod lucrum quod provenit Principi ex mutatione monetae sit injustum [1Que o lucro obtido pelo príncipe pela mudança (adulteração) da moeda é injusto]... Este adágio e outros semelhantes ressoam de um grande coro de vozes que se ergueram em protesto contra as práticas governamentais ilícitas durante aqueles séculos de desordens monetárias quase incessantes. Mas alguns escritores que se juntaram a esse coro não eram metalistas teóricos. Para citar um exemplo, François Grimaudet (Des Monnoyes, 1576), embora insista que o valor nominal de uma moeda não deve ultrapassar o valor do material, exceto ‘para gerar um pequeno lucro’, afirma explicitamente que a ‘essência do dinheiro’ está nesse valor nominal e não na matéria [é uma imposição do estado]. Em geral, creio que valor impositus deva ser traduzido como valor nominal, valor intrinsecus como valor material e valor extrinsecus como poder de compra (que, no entanto, também é chamado de potestas). Quantitas também significa valor nominal, e não quantidade. A desvalorização é denotada por mutatio, corruptela ou augmentum. O último termo corresponde ao uso inglês dos séculos XVI e XVII (e até mesmo posteriores), quando “aumentar” o valor da moeda significava depreciação ou desvalorização... Há algumas diferenças, em parte explicadas pelo fato de terem em mente situações diferentes, em suas soluções para o problema do pagamento de dívidas contraídas em uma moeda que posteriormente se desvalorizou. Este é o problema que realmente interessou ao público e é responsável pelo fluxo interminável de publicações desse tipo. Mas as respostas são ajustes práticos e não nos interessam.

 

Ao contrário da opinião de alguns, os doutores escolásticos não elaboraram nenhuma teoria sobre o aspecto físico da produção (‘capital real’), embora eventualmente — desde Santo Antonino — tenham delineado uma teoria sobre o papel do capital monetário na produção e no comércio. Tampouco possuíam uma teoria integrada da distribuição, ou seja, não aplicaram seu incipiente aparato de oferta e demanda ao processo de formação de renda como um todo. Além disso, a renda da terra e os salários do trabalho ainda não haviam se tornado problemas analíticos para eles. No caso do aluguel, isso talvez se devesse ao fato de que, para os agricultores que cultivavam a própria terra, o elemento aluguel não demonstrava facilmente seu caráter distintivo, e que os aluguéis pagos aos proprietários, na época dos teólogos, estavam tão misturados com outras obrigações de natureza diversa que o aluguel econômico, que além disso era tradicionalmente fixo, não se manifestava de forma muito clara nem mesmo nesse caso. No caso dos salários, também, eles não fizeram a pergunta teórica; presumivelmente, achavam que ninguém precisava que lhe dissessem para que serviam os salários. Eles ofereceram, de fato, considerações morais e recomendações sobre políticas públicas. Contudo, mesmo as recomendações de Santo Antonino, notáveis ​​pela ampla simpatia social que as inspirou, não se baseiam em fundamentos analíticos do tipo que nos interessa. O mesmo se aplica à considerável literatura que se desenvolveu no século XVI sobre o auxílio aos pobres, o desemprego, a mendicância e outros temas semelhantes, para a qual os doutores contribuíram abundantemente.

Muito mais importantes foram suas contribuições para as teorias dos dois tipos de renda que consideravam problemas analíticos: os lucros empresariais e os juros. A teoria do risco-esforço para o lucro empresarial deve-se, sem dúvida, a eles. Em particular, pode-se mencionar que de Lugo — seguindo uma sugestão de São Tomás — descreveu os lucros empresariais como “uma espécie de salário” por um serviço social. Não menos certo é que eles lançaram a teoria dos juros. Até agora, nosso esboço da economia escolástica foi feito sem muita atenção à sua filosofia metodológica, que será discutida na próxima seção, e também sem muita atenção aos processos lógicos envolvidos na separação do elemento analítico no raciocínio dos doutores das considerações normativas nas quais estava inserido. Para exibir esses processos e mostrar precisamente como eles chegaram a formular a pergunta que foram os primeiros a formular — ou seja, a questão de por que os juros são de fato pagos — seremos, no caso dos juros, mais cuidadosos ao realizar essa separação.

Assim, o motivo normativo [orientar moralmente o indivíduo cristão nas atividades econômicas], tantas vezes inimigo do trabalho analítico paciente, neste caso, tanto estabeleceu a tarefa quanto forneceu o método para os analistas escolásticos. Uma vez estabelecida, a tarefa era estritamente científica e logicamente independente da teologia moral cujos propósitos deveriam ser atendidos. E o método também era estritamente científico; em particular, era eminentemente realista, visto não envolver nada além da observação dos fatos e sua interpretação: era um método de elaboração de princípios gerais a partir de “casos”, de certa forma semelhante ao método da jurisprudência inglesa. A teologia moral entrava em cena somente após a conclusão do trabalho analítico em cada caso, para integrar o resultado às suas regras. [Ou seja, os doutores escolásticos não só ajudaram a desenvolver enormemente a análise econômica herdada de Aristóteles, como o fizeram aplicando aquilo que seria conhecido no futuro de método científico, se é que isso hoje, no mundo das narrativas, das ideologias, importa alguma coisa].

 

Nota Schumpeter

Para os nossos propósitos, a história da legislação sobre juros, seja ela proveniente de autoridade temporal ou espiritual, não é de grande importância... Não obstante, alguns fatos sobre a política da Igreja Católica podem ser bem-vindos neste ponto. Nos tempos do Império Romano, a Igreja Católica lidou com os juros com muita cautela, apesar das opiniões de Aristóteles e São Lucas. O Concílio de Niceia (325) não foi além de uma proibição dirigida ao clero, embora tenha havido uma desaprovação mais geral. O passo decisivo, que também incluiu a declaração de que a legislação secular em contrário era inválida (São Tomás não pensava assim), só foi dado em 1311. A proibição foi então reafirmada muitas vezes e ainda está em vigor. Mas sua importância prática diminuiu... Alguma atenção a isso foi eventualmente dada na encíclica Vix pervenit, de 1745. Em 1838, uma circular instruiu os confessores a não perturbarem os penitentes que aceitassem juros às taxas vigentes.

 

[Os críticos, em especial os anacrônicos, acentuam as contradições da Igreja nesse assunto e o seu recuo paulatino das posições inicialmente tomadas, não completamente sem razão, pois se]... Por um lado, preceitos morais [como os revelados na Bíblia], por mais imutáveis ​​que sejam, produzirão resultados diferentes se aplicados a diferentes circunstâncias; e a evolução capitalista criou circunstâncias nas quais os casos que se enquadravam na proibição da usura perderam importância rapidamente. Por outro lado, tal evolução será inevitavelmente acompanhada por subterfúgios de partes interessadas, que tentarão se valer de todas as possibilidades oferecidas por um sistema de regras e exceções que se torna cada vez mais complexo. Talvez o mais famoso desses subterfúgios tenha sido o abuso do elemento da mora [atraso ou cumprimento imperfeito de uma norma contratual], que será mencionado adiante, mas havia muitos outros.

Esse paralelismo impressiona certamente o observador superficial, especialmente se ele não for muito versado em literatura escolástica ou teoria econômica. Além disso, estamos falando da doutrina escolástica em seu nível mais elevado. É claro que não se nega que os clérigos comuns, como qualquer burocracia, cometiam muitos erros e fomentavam o recurso a subterfúgios, tanto pela interpretação restritiva e pouco inteligente das regras quanto pela conivência bem-intencionada ou não com as evasões. A usura, portanto, era pecaminosa. Mas o que é usura? Por um lado, ela não envolve necessariamente a exploração dos necessitados: esse elemento é moralmente relevante em outros aspectos, mas não era um componente do conceito escolástico de usura. Por outro lado, a usura nem sempre está presente quando se estipula mais do que o reembolso da quantia emprestada: uma simples exegese do ensinamento de São Tomás bastava para justificar a compensação pelo risco ou trabalho do credor — particularmente evidente na compra de títulos abaixo do valor nominal — ou a compensação nos casos em que o credor era privado de seu dinheiro contra a sua vontade, como em casos de empréstimos forçados, ou da falta de pagamento do devedor no prazo estipulado (more debitoris). O ensinamento tomista chegou a sugerir a proposição de Molina de que, como o credor de qualquer mercadoria tem, em qualquer caso, o direito de receber de volta o seu valor total no momento do empréstimo, mais unidades poderiam ter que ser reembolsadas do que as que foram dadas, embora, até onde sei, isso não tenha sido aplicado a empréstimos monetários.

De todos esses casos emergiu o princípio de que um encargo deveria ser considerado normal ou inquestionável sempre que o credor incorresse em qualquer perda (damnum emergens). Alguns escolásticos argumentavam que o credor, ao emprestar temporariamente seu dinheiro, sempre e inevitavelmente sofre tal perda. Mas a maioria se recusava a aceitar esse ponto de vista. Tampouco admitiam que o ganho que o credor deixa de obter ao emprestar (lucrum cessans) seja, por si só, uma justificativa para a cobrança de juros. Admitiam, contudo, que o ganho perdido se transforma em perda real quando a oportunidade de tal ganho faz parte do ambiente normal de uma pessoa. Isso significava duas coisas. Primeiro, os próprios comerciantes que detêm dinheiro para fins comerciais, ao avaliarem esse dinheiro em função dos ganhos esperados, eram considerados justificados em cobrar juros tanto em empréstimos diretos quanto em casos de pagamento a prazo de mercadorias. Segundo, se a oportunidade de ganho contingente à posse de dinheiro é bastante geral ou, em outras palavras, se existe um mercado monetário, então todos, mesmo que não sejam comerciantes, podem aceitar os juros determinados pelo mecanismo de mercado...

Mas isso não passa de um caso especial do princípio de que todos podem, por justiça, pagar e solicitar o preço corrente por tudo, e não foi inventado ad hoc [de uma hora para outra, especificamente para esse fim]: se não é evidente no século XIII e é bastante evidente no século XVI, isso se deve simplesmente ao fato de que os mercados monetários eram incomuns no primeiro século e se tornaram bastante comuns no segundo [noutras palavras, a proibição de juros no século XIII não causava tantos danos como no século XVI]. Observe que, sempre que oportunidades alternativas de ganho estiverem normalmente disponíveis a todos, o argumento do ganho perdido coincidirá com o argumento da “privação”: abrir mão do ganho é, neste caso, o que constitui a privação.

Observe ainda que, em todos os casos mencionados, a justificação se baseia em circunstâncias que, por mais frequentes ou mesmo gerais que prevaleçam em um determinado ambiente, são logicamente acidentais ao contrato de empréstimo puro (mútuo), que em si nunca foi considerado justificativa para juros. E observe, finalmente, que a justificação nunca foi, ou quase nunca, baseada nas vantagens que o mutuário [quem recebe o empréstimo] poderia obter com o empréstimo; baseava-se exclusivamente nas desvantagens que o empréstimo trazia ao mutuante [emprestador]. Deixando de lado agora a roupagem normativa da análise de interesses escolástica e as doutrinas morais que motivaram suas pesquisas, podemos reformular da seguinte maneira as teorias causais que suas pesquisas desenterraram, entendendo que o quadro não pode ser considerado totalmente satisfatório porque os doutores escolásticos não concordavam muito mais sobre a teoria dos juros do que nós.

I. Os juros, embora interpretados segundo o modelo mais geral de empréstimos de bens de consumo, são essencialmente um fenômeno monetário. Não havia mérito analítico nisso. Os doutores escolásticos simplesmente aceitaram um fato superficial, exatamente como Aristóteles. Por vezes, relacionavam os juros sobre o dinheiro aos retornos de bens geradores de renda, terras, direitos de mineração e similares que podem ser comprados com dinheiro. Mas esse ponto — embora utilizado em algumas teorias de juros dos séculos XVII e XVIII — não tinha valor analítico, porque o preço dos bens geradores de renda e, portanto, o retorno líquido deles, já pressupõe a existência de juros.

II. Os juros são um elemento do preço do dinheiro. Chamá-los de preço pelo uso do dinheiro não explica nada... Em si, é uma expressão vazia. Tampouco a analogia dos juros com prêmios explica algo. Pois esses prêmios e descontos intertemporais são explicados pelos riscos e custos das transferências, enquanto o juro puro, diferentemente da compensação por riscos e custos, é um prêmio intertemporal que a analogia não ajuda a explicar. O apelo acrítico ao mero decurso do tempo em si é inútil — são facilmente concebíveis circunstâncias em que ele não produziria um desvio do juro zero. Embora apenas negativas, essas proposições têm grande valor analítico. Elas esclarecem o ponto de partida e comprovam que os doutores escolásticos — nesse aspecto, muito superiores a nove décimos dos analistas de juros do século XIX — perceberam o verdadeiro problema lógico envolvido. De fato, essas proposições o definem. É por isso que se deve atribuir a eles o lançamento da teoria do juro.

III. Portanto, o desvio da taxa de juros de zero é um problema cuja solução só pode ser encontrada pela análise das circunstâncias particulares que explicam o surgimento de uma taxa de juros positiva. Tal análise revela que o fator fundamental que eleva a taxa de juros acima de zero é a prevalência do lucro empresarial — todos os outros fatos que podem produzir os mesmos resultados não são necessariamente inerentes ao processo capitalista. Essa proposição constitui a principal contribuição positiva da análise escolástica da taxa de juros. Já esboçada anteriormente, foi claramente enunciada pela primeira vez por Santo Antonino, que explicou que, embora a moeda em circulação possa ser estéril, o capital monetário não o é, pois o seu domínio é uma condição para se iniciar um negócio. Molina e seus contemporâneos, embora insistissem corretamente que o dinheiro não era produtivo “em si mesmo” e não constituía um fator de produção, adotaram uma visão semelhante: cunharam a importante expressão de que o dinheiro era a Ferramenta do Comerciante. Além disso, compreenderam perfeitamente o mecanismo pelo qual esse prêmio, se a atividade empresarial capitalista for suficientemente ativa e suficientemente importante, tenderá a se tornar um fenômeno normal e onipresente. E suas ideias sobre lucrum cessans e damnum emergens complementam sua análise no que diz respeito ao lado da oferta do mercado monetário. Não foram além disso. Sua teoria dos lucros empresariais, em particular, não foi suficientemente desenvolvida para lhes permitir colher todos os benefícios da percepção que os levou a rastrear os juros até o lucro como sua origem. Além disso, sendo os pioneiros nesse campo, buscaram suas generalizações às cegas, em vez de as formularem explicitamente. Nesse prolongado processo de busca, erraram frequentemente e utilizaram muitos argumentos inadequados e até mesmo falhos. Mas se os tratarmos como tratamos outros grupos de estudiosos da psicologia analítica, os méritos prevalecem amplamente sobre as deficiências, especialmente se lhes dermos o devido crédito por muito do que seus sucessores e até mesmo oponentes aprenderam com sua análise.

 

Nota de Schumpeter

Um ataque frontal à “esterilidade do dinheiro” de Aristóteles. É interessante notar que o argumento de São Tomás ofereceu uma pista para isso. Após ensinar que não havia razão para o dinheiro ter, em geral, um ágio, ele prosseguiu dizendo que havia usos secundários do dinheiro nos quais algo poderia ser cobrado por ele. Esse seria o caso, por exemplo, se alguém emprestasse dinheiro com o propósito de permitir que o devedor o depositasse como penhor ou garantia (loco pignoris). São Tomás certamente não pretendia incluir empréstimos comerciais nesses “usos secundários” do dinheiro. Mas isso foi feito na obra Digressio resolutoria… (1623) de Jacobus Ferrarius, onde o autor chegou ao ponto de incluir todos os empréstimos feitos para quaisquer fins legítimos. [todo o arrazoado scumpeteriano sobre o tema dos juros na Idade Média nos possibilita dizer que qualquer afirmação de que a Igreja medieval era contrária aos juros de maneira absoluta, por uma questão estritamente moral, é errada, pois a sua posição tendeu a mudar ao longo do tempo, sem falar da liberdade que ela deu aos teólogos de discutir livremente sobre isso, o que demonstra que essa questão não era analisada do ponto de vista estrita e absolutamente moral; aliás uma afirmação de Santo Tomás reproduzida por Schumpeter, em outra nota, mostra a grandeza da flexibilidade mental deste homem, o protótipo da igreja medieval].  São Tomás chegou mesmo a afirmar que, na condição de imperfeição humana, muitas coisas úteis seriam impedidas (multae utilitates impedirentur) se todos os pecados fossem estritamente proibidos pela lei humana. [A ‘Idade das Travas’ iluminou a mente humana muito mais intensamente que o ‘Século das Luzes’].

 

Mas, se assim for, o que acontece com a grande batalha sobre juros entre escritores escolásticos e antiescolásticos que supostamente ocorreu nos séculos XVI e XVII? No que diz respeito à história da análise econômica, a única resposta é que não houve batalha. Nenhum progresso analítico foi feito e nenhuma nova ideia analítica sobre juros foi proposta por um longo tempo... No que diz respeito à questão moral, os teólogos protestantes e os juristas laicos divergiam entre si sobre o tema dos juros, mas também se contentavam em repetir argumentos forjados pelos escolásticos, independentemente da posição que defendessem. Mas, além disso, havia uma questão legislativa ou administrativa, e é esta que explica a controvérsia em questão. Como vimos, os escolásticos sustentavam que os juros deviam ser justificados por razões não inerentes ao contrato de empréstimo (mútuo) em si. Mas isso equivalia a dizer que cada caso, ou pelo menos cada tipo de caso, estava em julgamento e não deveria ser aprovado sem investigação.

Embora nem sempre se opusessem à legislação secular que permitia os juros, é fácil imaginar o inconveniente que esse princípio deve ter causado depois que os juros se tornaram um fenômeno normal. Surgiu naturalmente a questão, que acabou sendo respondida afirmativamente pelos Papas Pio VIII e Gregório XVI, se, em tais circunstâncias, um conjunto de regras excessivamente complexo, por mais correto que fosse logicamente, não deveria ser substituído pela admissão da ampla presunção de que a aceitação de uma taxa de juros de mercado era perfeitamente aceitável. Na verdade, era tudo o que um número crescente de escritores leigos e até mesmo religiosos exigia. Mas eles não o formularam dessa maneira, em parte porque não conseguiam compreender a lógica refinada dos escolásticos e, portanto, a consideravam mera sofística, e em parte porque, sendo a maioria deles inimigos da Igreja Católica ou dos doutores escolásticos por razões políticas e religiosas, não conseguiam argumentar a questão da política econômica sem escárnio ou injúrias decorrentes da disputa exógena. Isso criou a impressão de que havia uma batalha entre princípios teóricos antigos e novos que, por distorcer a imagem de uma fase da história da análise econômica, pareceu-me conveniente dissipar.

 

 

O CORONEL MOREIRA CÉSAR E CANUDOS DEVEM MORRER

A HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA - 23

Sem leme ou carta de navegação, mas com muitos comandantes.

A Proclamação da República, em 1889, foi fruto de um golpe militar improvisado para atender a interesses classistas e uma disputa de prestígio por egos inflados, em que o interesse nacional, muito citado, não era prioridade.

O Governo Provisório que lhe seguiu foi uma patética demonstração do quanto a nação e as suas elites políticas estavam distantes do ideal de uma república moderna, mesmo para aquela época, quando já havia uma longa experiência republicana entre os nossos vizinhos. Para não falar do desinteresse popular pelo assunto.

Cada grupo, principalmente aqueles com poder de intervenção no funcionamento da estrutura imperial, como o exército e os republicanos paulistas, articula projeto próprio, excludente, não necessariamente coerente, enquanto se manifesta uma multidão de 'imperadores' — gente pouco propensa às negociações, adepta de soluções de força e saídas extralegais. 

Esses grupos, aproveitando a oportunidade e o poder já acumulados, criam um clima de desconfiança e conspiração permanente que, transbordando de palácios, mansões e repartições públicas, inunda as ruas por meio de alucinadas palavras de ordem e boatos absurdos, como num rastilho de pólvora numa atmosfera saturada.

Ninguém sabia muito bem o que estava acontecendo, o que fazer ou para onde ir, afinal, durante quase 400 anos sempre houve um rei apontando a única direção 'aceitável'. Mostrar a 'força do braço' era mais importante que a força do argumento ou a discussão de projetos de longo prazo, num país em que quase 90% da população era analfabeta. Quando havia algum, ninguém conseguia ler ou suportar, como os textos enormes e eruditos do nosso brilhante, mas inacessível, Rui Barbosa.

Cada grupo político que se formava, deformava ou se conformava ao sabor dos últimos acontecimentos — dizia-se “sucessos” — julgava-se dono da verdade, capaz de só ele trazer algum tipo de estabilidade ao país, com isso gerando mais instabilidade.

O que se seguiu ao catastrófico Governo Provisório foi o acirramento da polarização política e da pobreza generalizada, por causa do Encilhamento. Ainda assim, conseguimos a promulgação da primeira constituição republicana, em 1891, e acertou-se encaminhar a primeira eleição para presidente do Brasil, feita pelos membros do Congresso Constituinte, em um ambiente com grande expectativa de golpe (6). Não havia um projeto dominante, coerente, para o novo regime, e o único que se aproximava disso, o dos paulistas, estava isolado por falta de amparo militar.

Era consenso entre os republicanos, históricos ou não, que a manutenção de Deodoro no poder seria um desastre, mas, nos quartéis, em especial entre os oficiais, deslumbrados com o poder recém-adquirido, a eleição de Deodoro era imperativa. A crença era de que, como foi o exército quem fez a república, ela como que lhe pertencia ou, no mínimo, deveria a ele se submeter. Para eles, os militares correram o risco e agora os civis, de seus camarotes, queriam aproveitar-se. O contexto de crise econômica aguda, pelo Encilhamento, só fazia piorar as coisas.

A maioria achava que, se Deodoro não vencesse as eleições, haveria um golpe. Havia, no recinto de votação, vários militares fardados e policiais à paisana, armados. A intimidação era visível. Entre os presentes, alguns haviam assinado pactos prometendo dar a própria vida pela lisura do processo, entre estes, o tenente-coronel Moreira César, conforme o testemunho do jornalista José do Patrocínio, no jornal Cidade do Rio, de 8 de março de 1897:

“Quem escreve estas linhas pode dar testemunho da sinceridade republicana de Moreira César. Nos tempos da propaganda [abolicionista], eram um só os corações. Amavam-se como irmãos.

Durante a campanha abolicionista, era Moreira César um dos supremos apelos para levar larga esperança ao cativo. Com ele garantíamos a vida do propagandista, porque os nossos adversários estavam convencidos de que ele não sabia tergiversar e fazia da sua espada uma tara para que a lei pesasse ouro no direito da propaganda abolicionista [ele protegia a integridade física dos abolicionistas]…

Proclamada a república… o militar e o jornalista encontravam-se… num pensamento comum: é que a república não podia ser de uma individualidade [ditadura pessoal] por mais gloriosa que ela fosse…

O senhor Prudente de Moraes deve lembrar-se de que, no dia da eleição… quem escreve estas linhas saudou-o e ao então general Floriano… o que ninguém sabia… era que um punhado de brasileiros tinha entrado no Congresso depois de haver celebrado um pacto: ou dali sairia presidente da República o Dr. Prudente de Morais, se conseguisse maioria, ou então ficariam mortos lá dentro… Um deles era Moreira César.”

Prudente conduziu calmamente a eleição, no dia 25 de fevereiro de 1891, abrindo mão da presidência dos trabalhos, como presidente do Senado Federal, quando o seu nome começou a sair das urnas. Quem não ficou esperto, como o velho Saldanha Marinho, eleitor de Prudente, teve o seu voto roubado e trocado pelo de Deodoro — os livros de Hélio Silva (A República não esperou o amanhecer), Edgar Carone (A República Velha II: evolução política 1889–1930) e de R. Magalhães Junior (Deodoro a espada contra o Império), etc., são muito esclarecedores a esse respeito.

Um episódio mostra bem a disposição de Floriano.

Em 24 de fevereiro de 1891, estavam Campos Sales e Prudente de Morais na sala da presidência do Congresso, quando o tenente-coronel Carlos Soares entra e informa os preparativos da tropa para impor a vitória de Deodoro. Segundo Soares, Floriano, para a surpresa de ninguém, estava se dizendo simpático a Deodoro. Nesse momento, ele é deodorista.

Campos Sales, estranhando aquilo, sai e o encontra em um canto, isolado, mas visível ou “encontrável”, para o caso de alguma proposta. Sales solicita o seu posicionamento.

— “Reafirmo o que já afirmei [Além de outras afirmações em contrário]. Sustentarei a candidatura do doutor Prudente (Hélio Silva, 1889).”

Agora ele é prudentista, mas no momento de sua sucessão negará qualquer apoio a Prudente, embora este e a bancada paulista tenham sido fundamentais para sustentar o seu governo. Floriano ainda lançou algumas candidaturas visivelmente inviáveis, enquanto articulava a sua vitaliciedade no cargo — nesse momento final ele é o que sempre foi: florianista.

Nas eleições, aconteceu o previsível: ameaçados pelos militares e rumores de tropas, os deputados elegeram Deodoro da Fonseca, enquanto o 'versátil' Floriano Peixoto ganha a vice-presidência, saindo diretamente dos píncaros do Exército Imperial para ser o segundo homem da República. O que ele fez para merecer isso?

Não há um único documento que comprove que ele um dia moveu um grão de areia pela República, tampouco ter escrito ou emitido publicamente uma opinião que desafiasse o Império. Sua ideia de República ele liberou numa carta a um amigo, na qual elogiava o autoritarismo do ditador paraguaio Francisco Solano Lopez. E só!

Deodoro foi eleito presidente, sem aptidão para o cargo e sem um projeto, portanto não é de admirar que, em 3 de novembro de 1891, incapaz de lidar com os movimentos legislativos de uma democracia, dissolve o Congresso e impõe a ditadura. Um tiro no pé! No dia 23 de novembro, ao deparar-se com uma rebelião na Marinha, a Primeira Revolta da Armada, renuncia. Sai do poder, que ele criara com um golpe, para, por meio de outro, deixá-lo como estava. E ainda ficar muito magoado!

Num determinado momento de seu mandato, já muito isolado, ele recebeu de seu ministro, o Barão de Lucena, o conselho para procurar o apoio de Floriano Peixoto. A resposta de Deodoro mostra que ele conhecia bem o caráter de Floriano:

— “Fique certo de que, se ele tiver certeza da necessidade que temos de seu apoio, se atirará abertamente nos braços da oposição (Helio Silva, O poder militar, 3ª edição, LePM, São Paulo, 1987, p. 53).”

Deodoro renuncia e solicita reforma do exército, vivendo seus últimos dias como um civil ou um ‘casaca’, como ele dizia antes, cheio de desprezo, fazendo aquilo que mais prezava: “pular cerca”, se me entendem.

Na renúncia, Deodoro chamou Floriano, que durante os últimos meses transformara sua casa num ninho de conspiradores (7). Nas reuniões, ele frequentemente simulava desinteresse; recebia as visitas com um roupão, falava de sua saúde precária, fingindo teatralmente surpresa diante dos temas subversivos que apareciam. Se fosse pego, ele certamente diria: “Que eu podia fazer, se eles queriam conversar disso justo na minha casa?”

A impressão que passa é a de um psicótico manipulador, em um nível raro.

Eduardo Simões

O CORONEL MOREIRA CÉSAR E 

               CANUDOS DEVEM MORRER

A HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA — 22

Um homem que não era pulcro

Houve, no último quartel do século XIX, um assassinato, ou melhor, um linchamento, famoso no Rio de Janeiro, no qual Moreira César se viu envolvido, embora até hoje não saibamos por que ele foi arrolado no inquérito.

Esse crime, perpetrado por militares em via pública, à luz do dia, com a vítima sob proteção de uma importante autoridade militar, envolveu o mais prestigioso grupamento militar do Império e o próprio imperador. Euclides da Cunha apelou para todo tipo de contorcionismo linguístico e deturpação de fatos para ligar Moreira César a ele.

O relato euclidiano foi engolido pelo público com tanta pressa e acriticidade que o nome da vítima foi mudado, em detrimento dela mesma, tornando-se o único pelo qual ela é conhecida hoje. Modernamente, tem-se ressaltado a cor da pele da vítima, preta, para poder acrescentar um epíteto infame contra César: “racista”.

Segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, em sua edição online, “pulcro” significa algo ou alguém: “Que possui grande beleza… belo, formoso. Que possui delicadeza, graciosidade, delicado, gracioso, mimoso.”

Logo, A-pulcro, com o prefixo de negação “A”, é justamente alguém desprovido de beleza, graciosidade, formosura, etc. Procurando nos jornais da época e documentos antigos, inclusive no seu jornal, O Corsário, o nome verdadeiro dele, conforme a ortografia da época, é Apulcho de Castro, pronuncia-se “apulco”.

Facilita essa confusão o fato de Cunha não citar o nome do jornalista supostamente vitimado por Moreira Cesar, além de errar a data do crime, que ele diz ter ocorrido em 1884, quando na verdade aconteceu em 25 de outubro de 1883. Em algumas edições modernas de Os Sertões, estão alterando criminosamente essa data, para fazê-las coincidir com o fato histórico, o que é, no mínimo, desonestidade.

Estaria Euclides se prevenindo contra a possibilidade de um processo por difamação e calúnia? Todos os elementos que ele apresenta, no único parágrafo em que dedica a esse assunto, apontam deveras para Apulco, mas, quando comparado com as notícias colhidas em jornais da época, ele se torna um dos trechos mais demeritórios de seu grande livro. Diz Euclides:

“Um jornalista, ou melhor, um alucinado, criara, agindo libérrimo graças à frouxidão das leis repressivas, escândalo permanente de insultos intoleráveis na corte do antigo Império.”

Euclides injustamente acusa Apulco de criar escândalos, quando ele somente repercutia os escândalos da elite e que, à boca miúda, corriam pela cidade, desmentindo a fachada de honradez e civilidade que envolvia as principais figuras, às quais todos prestavam homenagem e que, por vezes, prejudicavam os pobres. Apulco podia até errar na dose, mas não errava no diagnóstico invariável: falta de vergonha na cara.

 Fora isso, ele era bocudo, debochado — chamava D. Pedro II de ‘Vovô’ — e muito criativo nas suas brincadeiras, mas nunca inventava escândalos ou calúnias, como Euclides fez. Aliás, nesse trecho, Euclides aproveita para dar uma pitada de sua visão autoritária, referindo-se às “leis frouxas” que regiam a imprensa no tempo do Império. Diferente do Marechal de Ferro, que fechou vários jornais oposicionistas para consolidar-se no poder — a única consolidação que ele tentou de fato e não conseguiu.

Eis uma série de trocadilhos da seção de humorismo, de 9 de outubro de 1883:

“Vou dar-te por conta uma seção de humorismo e, se não alcançar esse objetivo, o leitor que faça de conta que a teve.

Agora não há motivo para zangar-se, por essa história de dar uma por conta ou de fazer de conta. O leitor, se nunca deu uma por conta, pelo menos já fez de conta, conquanto isso não seja de minha conta, parece-me ouvir o leitor dizer: “Isso não é coisa que se conta” [fiz algumas poucas alterações ortográficas para o texto ficar mais compreensível].”

 O seu jornal chamava-se O Corsário e tinha como texto de abertura, em todas as edições, a seguinte chamada:

ÓRGÃO DE MORALIZAÇÃO SOCIAL

ATACADO, SAQUEADO E INCENDIADO PELO GOVERNO LIBERAL, SENDO MINISTRO DA JUSTIÇA M. P. DE SOUZA DANTA, SENDO CHEFE DE POLÍCIA O. F. TRIGO DE LOUREIRO 

Tinhoso estava sempre dando uma boiada para começar uma briga e duas para não sair dela! Mas as causas em que se metia, em geral, eram justas, embora, talvez por isso, inevitavelmente perdidas. Prossigamos com Euclides: “E tendo respingado sobre o exército parte das alusões indecorosas, que por igual abrangiam todas as classes.”

Será? Eu chamaria antes de indecorosa a questão que gerou a morte de Apulco, e a forma como ela se deu. Tudo começou na edição de 9 de outubro, na seção A PEDIDOS, na página 3 do jornal.

“1º Regimento de Cavalaria Ligeira: O safardana do oficial desse corpo ainda não se moveu a fim de pagar ao taverneiro da Rua da Quitanda.

Nem o senhor comandante, para quem apelou o credor, dignou-se a dar qualquer providência…

O Sr. ajudante-general [o comandante do exército] também não procurou saber qual o oficial do 1º regimento de cavalaria ligeira que caloteia os taverneiros e cinicamente lhes passa documentos para não cumprirem” [vales,  ou algo do tipo].

Após perceber que os colegas do ‘caloteiro’ também ficaram indiferentes, Apulco resolve partir para a ameaça e, para não perder a oportunidade, enfiou todos no mesmo saco e ‘baixou a lenha’.

        

“À vista de tanto indiferentismo, o que deverá fazer o roubado?

O único partido é gastar mais dinheiro, porém tornar conhecido o oficialzinho do primeiro regimento de cavalaria ligeira, como caloteiro que é.

Taverneiros! Açougueiros! Padeiros! Alerta!

Quando virem um indivíduo que tenha galões e que seja oficial do 1º Regimento de Cavalaria Ligeira, sentido com ele! Se não for o tal, poderá ser outro de igual jaez.”

O que há de indecoroso nisso, fora a dívida do oficial? O que há de indecoroso em solicitar a alguém, com condições de pagar uma dívida, que o faça, ainda que de uma forma acintosa, após esgotarem-se os meios de diálogo e conversa particular? Para mim, Euclides parece interessado em comprometer a vítima.

Ao dizer que Apulco foi “indecoroso” com o exército, mas sem citar o que aconteceu, Euclides deixa o leitor no ar. Mas isso pode ter um motivo: se ele o revelasse, muitos desconfiariam, afinal, como alguém com uma “carreira correta como poucas” se deixaria tomar por tanta fúria por causa da justa cobrança de uma dívida, que nem é dele nem de alguém de sua unidade militar? A verdadeira história deste assassinato e o seu desenlace estão ocultos em Os Sertões.

Se Euclides citasse dados como o nome da vítima e a data correta do evento, um caso famoso na cidade, pessoas que acompanharam o inquérito pelos jornais e lhe tinham memória diriam: “Mas ele já foi absolvido por isso!”, e a sua criação ficaria desmoralizada. Ao não citar a vítima e dar a data errada, ele punha uma dúvida no ar. Será que foi outro caso? Tudo, enfim, soa estranho nesse relato.

O 1º Regimento de Cavalaria Ligeira, a que se refere o jornalista, é o mesmo 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, chamado hoje Dragões da Independência. Constituía, e ainda constitui, uma unidade militar de elite, responsável pela segurança do primeiro mandatário da nação. Nessa época, ele era formado por gente do topo da sociedade. Os filhos de grandes fazendeiros, que tinham recursos suficientes para bancar as despesas do curso de cavalaria e pagar por apetrechos cerimoniais próprios da arma. Moreira César era da infantaria, lotado em outra unidade.

Que camaradagem é essa, ligando o pobre capitão da infantaria ao oficial nobre do 1º regimento, ao ponto de aquele arriscar o imenso esforço que já fizera para evoluir na profissão, defendendo um suposto 'amigo' ou 'colega', numa causa tão indigna?

Com a ameaça de divulgação do nome do caloteiro, a sociedade carioca ferveu. Era o assunto do dia. Então, alguns homens invadem a sede de O Corsário e promovem um quebra-quebra. Apulco passa a imprimir o jornal em outra oficina. No dia 23 de outubro, ele volta à carga: em um extenso editorial, cheio de denúncias e desafios.

“O 1º Regimento de Cavalaria Ligeira diz para quem queira ouvir que Apulco de Castro há de ser assassinado… se continuar a publicar O Corsário.

Ora, Apulco não teme as ameaças do 1º Regimento, e O Corsário continuará a ser publicado. A sua oficina tipográfica está ameaçada de ser quebrada tantas vezes for montada… Sim, porque havemos de vingar-nos do 1º Regimento…”

A ira de Apulco é toda dirigida ao 1º Regimento de Cavalaria Ligeira, não se referindo ao exército na totalidade. Apulco prossegue:

“Já depositamos a nossa família em lugar seguro… Bebam, embora, como prometem, o sangue do negro, mas ficarão sabendo que o negro é homem que não teme a multidão... Assassinem-nos que dos vermes saídos de nosso corpo brotarão fantasmas que vos hão de perseguir eternamente.

O remorso.”

E, para não perder a viagem, entregou o nome do caloteiro com todas as letras: “Alferes Firmino Garges Bellegarde.”

Espatifou! Essa briga era justa, mas também era desigual.

Gente com esse sobrenome veio ao Brasil na frota do príncipe D. João, em 1808, no mesmo navio que este! O jovem príncipe Pedro, o nosso Pedro I, foi padrinho de batismo de um Pedro Bellegarde no Rio de Janeiro. Embora não dê para dizer que o alferes seja descendente direto deles, o sobrenome e a unidade militar nos dizem, porém, que não se trata de um homem pobre, sem recursos para pagar uma dívida dessas.

Dois dias depois, à tardinha, Apulco procura o chefe de polícia, por causa de um grupo de homens que rondava a sua casa, utilizando roupas civis e barba postiça. O chefe de polícia achou melhor Apulco haver-se diretamente com o comandante do exército, o Visconde da Gávea, mas, assim que saiu da delegacia, viu que o grupo suspeito o esperava e retornou.

Pouco depois, chega o capitão João Antônio d’Ávila, ajudante de ordens do Visconde da Gávea, que, após falar com os suspeitos, volta dizendo que estes queriam apenas dar uma sova em Apulco, mas se ele ficasse ao seu lado, nada lhe aconteceria. Relato de Hermeto Lima na Revista da Semana (ano XXV, Nº 38, Companhia Editora Americana, 13 de setembro de 1924, Rio de Janeiro, p. 30). Essa conversa do capitão com os facínoras é indício certo de que ele e os assassinos se conheciam; logo, eram militares. 

É possível que a surra fosse a ideia original, como a lembrar o jornalista da condição em que viviam muitos daqueles que tinham a pele como a sua. Afinal, era um negro cobrando coerência moral (HONRA) de homens da elite branca, em favor, provavelmente, de um branco pobre, talvez português, como o eram muitos donos de pousadas no antigo Rio. Mas a coisa saiu do controle, e mal a carruagem com Apulco dobrou a primeira esquina, esse grupo se atirou contra o jornalista, apunhalando-o selvagemente: 7 punhaladas nas costas, uma na boca e uma na ilharga. Segundo Hermeto Lima. Noutros relatos, fala-se também de um tiro. 

No momento do ataque, o capitão Ávila, que dera a sua palavra de que Apulco estava seguro ao seu lado, limitou-se a empurrar os agressores, ficando com um braço contuso. Para mim, ele fez o pior papel de todos. Se sabia da armadilha ou participou da trama, foi um grande canalha, mas se não o sabia, tinha a obrigação de defender aquele a quem pôs sob a sua guarda, ao preço da própria vida. Saiu completamente desonrado do episódio.

Outro indício de que os atacantes eram militares e/ou gente de importância foi o cuidado e a lentidão com que os policiais e espectadores, que estavam nas imediações, se aproximaram da carruagem e o depoimento confuso que deram no inquérito. Para piorar as coisas, o Senhor Imperador, dois ou três dias depois do crime, numa atitude escandalosa, fez uma visita de cortesia, que poderíamos considerar até de agradecimento, ao 1º Regimento de Cavalaria.

É horrível também a forma como Euclides da Cunha falseia os dados. Ele não teve a hombridade de deixar claro a que episódio se reportava. Acusou gravemente Moreira César ao mesmo tempo que ocultava o nome da vítima e a real história por trás daquela tragédia. Diz ele em Os Sertões:

“Entre os subalternos… figurava, mais graduado, o capitão Moreira César, ainda moço, à volta dos seus trinta anos, e tendo já, em seus assentamentos averbados, merecidos elogios por várias comissões exemplarmente cumpridas [meu destaque]. E foi o mais afoito, o mais impiedoso, o primeiro talvez [meu destaque] no esfaquear pelas costas a vítima, exatamente na ocasião em que ela, num carro, sentada ao lado de autoridade superior do próprio exército…

O crime acarretou-lhe a transferência para Mato Grosso, e dessa Sibéria canicular do nosso exército tornou somente após a proclamação da República” (Os sertões, idem, p. 296).

Um texto infame… para dizer o mínimo.

1º — Ele coloca Moreira Cesar no centro da ação criminosa, mas se exime de responsabilidade sobre o que diz, pois a palavra 'talvez', posta estrategicamente, o isenta da afirmação de que foi realmente Moreira Cesar quem iniciou o ataque, e até se ele estava presente.

2º — Não é verdade que Moreira César tenha ido para o Mato Grosso em virtude desse crime. O general Epaminondas Ferraz nos informa que a ordem de transferência dele para o 19º B.I., de São Luís de Cáceres, MT (p. 49), se deu no dia 1º de setembro, e o crime contra Apulco foi em 25 de outubro. Só no dia 10 de abril de 1884, 5 meses e meio após o crime, ele parte para o Mato Grosso.

3º — Estando já com transferência marcada para o Mato Grosso, por que ele iria se envolver de uma forma tão extremada numa questão tão mesquinha?

Segundo Ferraz, em agosto ele retorna ao Rio para prestar contas à Justiça. Com ele se apresentam o tenente Bento Thomaz Gonçalves, seu grande amigo do 1º B.I., o alferes Isnard (?) Caetano Pereira do Lago e Antônio Manuel de Aguiar e Silva, do 1º de Cavalaria Ligeira, que se notabilizou em Canudos.

Capitão Manuel de Aguiar e Silva, do estado-maior do general Carlos Eugênio, em Canudos do livro de Henrique Duque Estrada de Macedo Soares, Guerra de Canudos.

Foto de Flávio Barros do sepultamento de Aguiar e Silva, em Canudos, quase ao final da guerra, cujo título é Sepultura do Capitão Silva 02.21, hospedada na Brasiliana Fotográfica. Um ar de tristeza e desalento impregna a foto.

Embora não haja notícia de algum feito singular desse oficial, parece que era muito querido pela tropa, pois vários autores se referem à sua morte. Vejamos primeiramente o testemunho do jornalista Favilla Nunes, no Gazeta de Notícias, de 17 de outubro de 1897 — rememorando episódios da guerra.

 Às 3 horas, morreu em meus braços o capitão do 1º regimento de cavalaria Antônio Manuel de Aguiar e Silva, que havia sido baleado na linha, falecendo logo que chegou na barraca, sendo sepultado às 6 horas da tarde; era assistente do General Carlos Eugênio...” (citado por Walnice Galvão, No calor da hora… p. 267) (5).

Lelis Piedade também noticiou a morte do capitão Aguiar. Disse ele em 21 de outubro de 97, no Jornal de Notícias. “Num dos últimos combates, morreu o ajudante de ordem Aguiar, da coluna do General Carlos Eugênio, vítima de uma bala. O seu corpo foi conduzido solenemente para o cemitério, carregado pelo Coronel Dantas Barreto, Alferes Mangabeira, Enaut e outros. No ato da inumação foram tiradas fotografias. Muito sentida essa morte” (idem, p. 540).

Alvim Horcades também o cita no seu Descrição de uma viagem a Canudos, p. 78. Nesse trabalho [dinamitar as casas onde os canudenses ainda resistiam, no dia 1º de outubro] morreu o bravo Capitão Aguiar, pertencente ao estado-maior do General Carlos Eugênio.

Sabemos que Euclides mentiu, mas não sabemos por que César foi arrolado no inquérito. Ele estava entre os instigadores? Entre os que agiram? Era próximo de alguns deles? Foi vítima de uma calúnia por ser republicano e abolicionista?

O jornal Gazeta de Notícias, de 24 de dezembro de 1884, informa que, até essa data, a apuração ficou a cargo do desembargador Serafim Moniz Barreto, sendo denunciados pelo promotor os seguintes oficiais: 1º capitão Antônio Moreira Cesar, 2º alferes Manuel de Aguiar e Silva, 3º tenente Bento Thomaz Gonçalves e o 4º alferes Ismael Caetano Pereira do Lago (Ferraz o chama “Isnard”!).

Como a Justiça do Império era rápida!

Como testemunhas se apresentaram: 1ª Américo Cardoso, 2ª tenente Manuel Moreira Lyrio, 3ª major Nolthenio Tolentino Alvares, 4ª Pedro José da Cunha, 5ª Antônio José Ferreira de Sampaio, 6ª José Ferreira do Nascimento, 7ª Jorge do Nascimento Rocha e 8ª Alfredo Leopoldo de Moura Ribeiro. Depois das averiguações, inquirições e interrogatórios feitos, o juiz dispensa previamente dois dos acusados, declarando o seguinte:

“O que tudo visto e bem examinado, e considerando que todas as testemunhas, inclusive as referidas, nenhuma carga fazem [meu destaque] contra o 1º e 2º denunciados [Antônio Moreira Cesar e Antônio Manuel de Aguiar e Silva], contra os quais não há indício algum de participação no crime de que se trata [idem].”

E ponto final! A compleição física mirrada de Moreira César o destacaria no meio dos outros oficiais, em especial os da cavalaria, mas ele não foi reconhecido por ninguém.

Outra questão é: como é que Euclides da Cunha não conhecia esse veredito, se o Gazeta de Notícias era um dos jornais mais importantes no Rio de Janeiro?

Contra os outros dois, a coisa se complicava: Bento Thomaz teria invadido a pista de tráfego e segurado os arreios dos cavalos para parar a carruagem. Ismael Caetano foi supostamente visto subindo no estribo traseiro e projetando-se por uma janela, que ficava atrás da lona que cobria o carro, atingindo, pelas costas, o jornalista, sendo, provavelmente, o primeiro a atacá-lo. Mas, como as testemunhas se contradisseram ou, pressionadas, não sustentaram adequadamente o seu testemunho, o desembargador acabou por liberá-las.

Ao final, o infame testemunho do capitão João Antônio d'Ávila, inocentando a tudo e a todos, transformou toda aquela investigação em um circo hediondo. Resta datar e assinar:

“Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1884, Serafim Moniz Barreto.”

A participação de Moreira Cesar na Questão Militar e a defesa escancarada do regime republicano o tornaram uma figura incômoda no Rio. Despacharam-no para a fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, onde participou da montagem do bem-sucedido cordão sanitário de 1886.

Eduardo Simões

                

O ROSTO DA CORAGEM

E o seu endereço: https://www.youtube.com/watch?v=OALtIFyKXC0

 

 

ENCONTRO DE HUMANIDADES.

Aspecto provável do encontro entre neandertais e homens modernos na Europa pré-histórica. Você sabe quem é quem?

UM DIA ISSO FEZ SENTIDO!

Essa propaganda de 1944 compara uma embalagem de drops com um cesto de frutas frescas e considera o drops muito mais vantajoso. Hoje isso não faz o menor sentido. Os tempos mudam, e a mentalidade das pessoas também, pelo menos algumas. Uma tradução aproximada do texto em inglês é:

“Talvez devêssemos chamar isso de ‘Retrato de uma mulher com um negócio sem futuro’, porque um soldado, por mais que goste de abacaxis, laranjas, limões e limas frescas, vai se matar carregando-os por montanhas e outros lugares quando pode obter os mesmos sabores, de forma muito mais prática, com as deliciosas balas Life Savers de cinco sabores?”

 

A ESPERANÇA E A BARRIGA SÃO AS ÚLTIMAS QUE MORREM.

Desde o início dos anos 80, a minha geração acompanha, entre angustiada e indiferente, o crescimento do crime organizado. Em 1983, a Rede Globo estreou a minissérie Bandidos da Falange, de Falange Vermelha, o primeiro nome do Comando Vermelho, já mostrando sua periculosidade em todos os detalhes — lembro-me de um chefão da FV, cercado pela polícia num conjunto de apartamentos populares, resistindo sozinho à polícia, com ele morrendo no final e o apartamento pegando fogo. Aquilo foi um marco. Quem tinha juízo ficou preocupado, mas a grande maioria continuou como estava, votando em políticos sabidamente corruptos e inoperantes, e sem se importar com o seu vizinho.

Um amigo meu, professor, disse certa vez: “Já que a política está uma palhaçada, vou votar no palhaço”. E votou! E o palhaço não fez nada, somente cuidou de si, como se esperava. Esse é o espírito que nos acompanha desde 1822, todo concentrado na barriga, não sobrando nada para o resto.

Agora os chefes do CV não morrem mais trocando bala com a polícia em apartamentos populares. Eles vivem em mansões e compram políticos e autoridades responsáveis por combatê-los,  e a conta veio na forma de uma humilhação internacional. Nossos bandidos de estimação se transformaram em perigosos terroristas para o país mais poderoso do mundo. Demorará muito até sejam para os outros países? Estamos ampliando a nossa pauta de exportação com trabalhadores e criminosos. Oremos para que, no futuro, não se reduza a isso.

E o que está sendo feito? O presidente, desesperado por fachadas, fica histérico e faz ameaças veladas aos EUA, enquanto sugere enforcar seu maior competidor: Flávio Bolseiro. Este e a sua turma festejam a saia justa do presidente paleontológico. Suas chances de vitória na eleição se ampliam. Até o próximo escândalo. 

Será que dessa vez vai dar certo? Se as canetas emagrecedoras funcionarem pra valer, com o que vamos empurrar esse país até o seu destino final?

O CORONEL MOREIRA CÉSAR E 

               CANUDOS DEVEM MORRER

A HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA — 21

 O sertanejo de Pindamonhangaba

Qual é a origem do coronel Moreira César? Pergunta difícil de responder, pois, ao longo de mais de cem anos, repetindo mecanicamente as acusações forjadas contra ele, os brasileiros jamais tiveram interesse em saber se a sua história pessoal sustenta tão graves acusações. Com o tempo, perderam-se muitos elementos que poderiam nos ajudar a reconstituir os fatos de sua vida. Mas nem todos se perderam.

Vamos nos virar com algumas migalhas e muita dedução lógica.

Segundo a declaração de fé de ofício que ele fez ao ingressar no exército em 29 de dezembro de 1869, ele era natural de um distrito de Pindamonhangaba, mas filho de pais desconhecidos. Há, entretanto, uma informação que liga o seu nascimento ao 'deslize' do padre Antônio Moreira César de Almeida (1814–1860) e de uma devota solteirona, Francisca Correia de Toledo (1818–1895).

Algumas questões parecem desautorizar um esquema tão simples e socialmente constrangedor como esse:

a) Tanto o sobrenome 'Almeida' quanto 'Toledo' eram muito prestigiados em São Paulo. Moreira César não herdará nenhum dos dois.

b) Li numa edição do Gazeta de Notícias que um suposto sobrinho do coronel, de nome Fernando, de 15 anos, logo filho de um irmão ou irmã de Moreira César, estava na expedição a Canudos e sobreviveu ao combate que vitimou o tio. Que um padre tenha feito um filho numa devota solteira de uma família conhecida é possível, mas constituir uma prole com ela é mais complicado, sem falar que um sobrinho tão jovem já engajado no exército é indício de que o irmão ou a irmã do coronel também era pobre.

c) Segundo a Wikipédia em português. Uma fonte suspeita. O cunhado da suposta mãe de Moreira César era o capitão Bento Moreira Cesar de Almeida, que, por sua vez, era irmão do padre, embora na fonte citada pela Wikipédia (https://archive.is/HewJ3), o capitão não era cunhado de Francisca Toledo, mas marido de uma prima dela. Que confusão!

Foi talvez por meio desse capitão, irmão do padre, que ele adquiriu gosto pela carreira militar, de sorte que a procurou não só para fugir de uma condição precária, mas também por uma identificação com os ideais da farda.

Mas há ainda uma outra possibilidade que talvez explique melhor o que se passou.

Ele e seu irmão ou irmã não eram filhos do padre, mas sim de um casal pobre que morreu cedo. Então, o padre e a devota decidiram adotar as crianças por caridade. Isso era comum na antiga sociedade patriarcal, onde essas crianças moravam na 'casa grande', brincavam com outras crianças, mas nunca eram tratadas como iguais. Eram os moleques de recados. A sua compleição física, muito franzina, pode ser indício de que ele não teve uma alimentação boa por muito tempo na infância.

Outro indício era a grande preocupação que ele sempre mostrou para com sua família, seu irmão ou irmã, a ponto de fugir da caserna para ajudá-la(o) — segundo um relato do general Ferraz. Sinal de que ele ou ela não tinha mais ninguém que o(a) ajudasse.

Reforça ainda a nossa convicção o fato de Francisca Toledo, a suposta mãe, ter falecido em 1895, depois que ele já se tornara oficial superior e uma pessoa famosa, e até governador de Estado. Ele nunca faz menção a ela, nem a família dela ou a do padre jamais interveio em seu favor.

 

Soldado exemplar, quando necessário.

            Se tomarmos a sua pequena e única biografia disponível, que eu saiba, que circulou nos jornais do Rio de Janeiro, logo após a sua morte — guiei-me pela que saiu no jornal ultraflorianista O Jacobino, de 13 de março de 1897, onde se tem um panorama de uma carreira impecável, como diria Euclides da Cunha: correta como poucas (3). O que vemos é um jovem pobre, sem patronos, galgando passo a passo, num esforço pessoal pungente, os degraus da carreira militar. Em 1874, era designado alferes, o equivalente hoje a segundo tenente — o cargo de alferes era o distintivo de um profissional diferenciado: um título de honra.

Sua dedicação aos estudos fez-lhe merecer mais um galão na sua farda, em 1877. Aliás, o cultivo do conhecimento e o desejo permanente de atualização vão ser a marca distintiva de sua formação profissional.

Como Euclides da Cunha pode descrevê-lo como um apedeuta de pavio curto, produto superficial do tumulto ignorante das multidões, turbinado pelo contexto político, quando toda a sua trajetória profissional está profundamente arraigada na tranquilidade institucional do IIº Império? Em uma sociedade onde tudo conspirava contra ele, seja pela sua condição financeira ou pela ausência de 'sobrenome'?

Mas nem tudo são flores. Segundo Epaminondas Ferraz, em seu Excertos da história de um batalhão de infantaria que foi o sustentáculo da república (4), nos primeiros tempos ele apresentava uma grande preocupação com a família, assim como não era muito “obediente”, pois certa vez saiu sem autorização do quartel, para atender a um assunto familiar, e acabou amargando uma prisão. Sintoma, talvez, de uma personalidade inteligente, com iniciativa, inquieta, mas, para Ferraz, isso apenas indica desobediência, e parece que, para este, quem é desobediente pode cometer qualquer crime, pois ele completa:

“Seu verdadeiro temperamento [o descrito por Euclides da Cunha] aflorara, afinal, sobrepondo-se ao exercício da disciplina, disciplina que tanto exigirá, na maturidade, de seus comandados (p. 48).”

Não podemos deixar de notar a pressa com que alguns companheiros de arma, de Moreira César, forçam para encontrar um pretexto para desmerecê-lo. Isso não me parece muito adequado à natureza do espírito de companheirismo que deve nortear as relações entre militares.

Ferraz esquece que Moreira César era uma vocação integral para o exército, que sempre se empenhava e entregava mais do que os seus superiores, as regras comuns e os condicionamentos da caserna exigiam dele. Não percebe que só os medíocres se apegam à literalidade das regras, que o soldado brasileiro do século XIX era, antes de tudo, um homem contrariado, mobilizado à força por meio de injusta violência. Logo, exigia um tipo de liderança muito mais afirmativa e até autoritária que a de uma tropa hoje.

Parece que Ferraz quer nos fazer crer que Moreira César era um hipócrita, que exigia dos comandados a disciplina que não praticava, mas isso é uma ilação absurda, negada profusamente pela forma organizada e pessoal com que dirigia as missões que assumiu. Ninguém conseguiria o que ele conseguiu de seus soldados, se não fosse antes o primeiro e o mais arrebatador exemplo. O comportamento do 7º, inclusive no colapso após a sua morte, desmente frontalmente a insinuação de Ferraz.

As iniciativas e desobediências de César denotam independência mental e honestidade moral, pois tudo era feito às claras, devidamente anotado e assinado. Inclusive quando ele começou a se assumir como republicano, enfrentando resoluto, mas lealmente, os seus superiores.

Em 1881, torna-se ajudante de ordens do ministro da guerra, sendo logo promovido a capitão por estudos. Nesse mesmo ano, ao que parece, torna-se instrutor de tiro na Fortaleza de São João. A sua competência é tamanha que, quando o ministro resolve transferi-lo, o comandante da Fortaleza intercede para que ele fique, como escreve Ferraz.

“Diz o comandante geral da artilharia ser difícil ter-se “um professor tão dedicado… tão hábil, que tanto gosto tenha pela arma da infantaria como o oficial de que se trata” [meu destaque] (Ferraz, idem, p. 48).

Ele amava profundamente a sua carreira e o meio no qual vivia. Ele era isso.

Em 1883, afasta-se por 3 meses por um problema de saúde, que Ferraz não diz qual é; tampouco encontrei qualquer anotação médica que atestasse epilepsia. Não há relato de crises epilépticas ao longo de sua carreira, mesmo no desgastante período em que ele passou à frente do governo de Santa Catarina.

Nesse ano, porém, aconteceu um episódio violento e nebuloso que o envolveu em um assassinato ocorrido no Rio de Janeiro, na descrição do qual Euclides da Cunha excede-se em fantasias e calúnias, fosse por motivos pessoais, fosse para auxiliar na estratégia do grupo político ao qual estava ligado.

Eduardo Simões