O CORONEL MOREIRA CÉSAR E CANUDOS DEVEM MORRER

A HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA — 37

A força de uma mentira

O navio, que trazia Moreira Cesar, aportou em Salvador às 14h, no dia 6 de fevereiro de 1897. A bordo estavam, como já dissemos, além do 7º B.I., comandado pelo Major Rafael Augusto da Cunha Mattos, uma seção de cavalaria e uma companhia de artilharia, da qual fazia parte o segundo sargento Marcos Evangelista da Costa Villela Júnior. Villela Junior foi um dos raros combatentes que escreveram um livro a respeito - Canudos: memórias de um combatente (Marco Zero, São Paulo, 1988), no frescor de seus 21 anos. Na página 15, ele diz:

Em fevereiro de 1897, no Rio de Janeiro, eu… era sargento do 2º regimento de artilharia de campanha, pertencente à 4ª bateria, quando esta foi designada para seguir com a coluna Moreira César… seríamos transportados para o vapor Maranhão, do Lloyd Brasileiro, que nos levaria à Bahia.

O sargento Villela não sabia ainda que estava destinado a altos voos, pois seria pioneiro da aviação militar no Brasil e o primeiro general aviador do Exército — seu bisneto, o jornalista Carlos Fioravanti, escreveu uma singela e esclarecedora matéria sobre a sua importância na aviação na revista Pesquisa Fapesp, onde nos diz que Villela escreveu o seu livro aos 76 anos, em 1951. Por que será que ele esperou tanto? Na página final, 121, Villela nos tranquilizará:

“Apesar de passados 54 anos, nada esqueci.”

Mas vejam o que ele diz na página 15, sobre Moreira César.

“Desconfiava do comandante do navio, achando que ele queria pregar-lhe uma peça: prendeu-o em seu gabinete, com sentinela à vista.”

Villela Junior não esqueceu esse episódio, mesmo porque ele nunca viu isso! Esse fato só aconteceu uma vez, na viagem de Florianópolis ao Rio, a bordo do vapor Itaipú, quando transportava somente o 7º B.I., e não no percurso do Rio para Salvador, no vapor Maranhão, cujo comandante recebeu um bilhete de agradecimento dos oficiais do 7º BI. O primeiro a assinar foi Moreira César — ver Oleone Fontes. Então, por que Villela afirma que o viu?

a) O mais provável é que foi uma falha da memória, ou contaminação pela forte presença, inclusive nos meios militares, das “maluquices” do Coronel César, inventadas em Os Sertões.

b) Ele pode ter utilizado o episódio para tornar o seu texto mais atraente, como outros também o fizeram (Barreto, Benício). Afinal, ninguém, até aquele momento, se interessara em fazer uma pesquisa histórica sobre o que acontecera em Canudos. Então, vamos fantasiar! É para isso que Canudos serve!

Famoso por seus delírios, Manuel Benício, em seu livro O rei dos jagunços, diz que Moreira César, afobado para desembarcar suas tropas em Salvador, teria obrigado, por meio de pranchadas — golpes dados com o lado da espada — alguns curiosos, que estavam ali assistindo, a auxiliarem no desembarque da bagagem.

Segundo Oleone Fontes, em seu livro O Treme-terra — Moreira César, a república e Canudos, p. 28, a chegada de Moreira César a Salvador foi apoteótica. Uma comissão de autoridades civis e militares o recebeu no trapiche, e de lá foram para o arsenal da Marinha, no qual se encontrou com mais personalidades civis e militares e, de lá, partiu para um encontro com o governador.

No Palácio da Vitória, teve uma longa conferência com Viana, na presença de Rodrigo Brandão, secretário do Tesouro, e Sátiro Dias, secretário do Interior. O que foi dito nessa conferência, com certeza, é de importância crucial e parece que ninguém se preocupou em recuperar isso, nem os que a testemunharam revelaram qualquer coisa. Por que tanto segredo?

Por fim, ainda segundo Fontes, ele se retirou às 20h00 para conferenciar com o coronel Saturnino Ribeiro, do 3º DM, e depois voltou para o barco.

Para que espancar pessoas para esvaziar o navio, se no final ele volta para o mesmo barco? Como ele faria isso diante de inúmeros jornalistas e autoridades baianas que acompanharam a sua chegada, sem causar indignação pública e editoriais furiosos nos aguerridos jornais soteropolitanos? Como é que ninguém notou isso no momento, e só tempos depois?

O auge do delírio alucinógeno é a invenção de uma mulher de preto, viúva de um fuzilado em Anhatomirim, que, no trapiche, em alta voz, agourou a morte do coronel nas mãos dos jagunços. Só as pessoas que não estavam presentes a viram.

Por fim, menciono um trecho do “Treme-terra”, do baiano Oleone Fontes:

“Nenhum jornal baiano, e eram muitos na época, mencionou qualquer ato violento partido de Moreira César, ou de quem quer que fosse da sua brigada, contra o povo quando da chegada (p. 35).”

A relação entre   Moreira César e Luiz Viana precisa agora ser esclarecida. O ponto de partida é a enorme resistência que Luiz Viana opôs à nomeação de César, sendo-lhe praticamente imposta por Manuel Vitorino. Eis o que diz Luiz Viana Filho, em um pequeno folheto (À margem de Os Sertões; Livraria Progresso, Salvador, 1960, p. 26–27). É verdade que estamos em 1960, a reputação de Moreira César está destruída e ninguém quer mais proximidade com ele, mas vimos também que Viana preferia não mexer com Canudos.

“Manuel Vitorino nomeou Moreira César. Por sinal, contra a opinião de Luiz Viana.”

            Um telegrama de um amigo, datado de 4 de fevereiro, citado por Viana Filho, diz o seguinte (trechos):

“A situação agrava-se… Manuel Vitorino não ouviu Viana sobre a nomeação do M. César, oficiais e batalhões para a expedição dos Canudos. Ontem, a deputação federal, o governador e Severino pediram ao governo a nomeação de outro general para comandar a força expedicionária. Tiveram resposta negativa… A soldadesca diz que vai impor ao M. César a deposição do Viana.”

Vê-se que houve uma forte resistência, da parte do governo da Bahia, a Moreira César, e recíproca insistência da parte de Manuel Vitorino, dando a entender que havia, da parte do vice-presidente, um interesse incomum em afastá-lo do Rio.

No folhetim de Luiz Viana, o pai, escrito em 1897, para explicar os acontecimentos, o episódio é narrado diferente (Mensagem do governador da Bahia ao Sr. Presidente da República, Typographia do “Correio de Notícias”, Bahia, 1897, p. 10):

“Deliberou então esse governo [o federal] a vinda de uma brigada sob o comando do coronel Moreira César… Respondi imediatamente, declarando que o governo do estado se prontificava para dispor todos os elementos que pudessem aproveitar à nova expedição.”   

Viana Filho, porém, avança com algumas histórias esquisitas sobre Moreira César, cuja origem já diz tudo.

“Moreira César, por exemplo, ao vir comandar a terceira expedição, não tinha dúvidas sobre as origens monárquicas de Canudos, e tal concepção serviu para revitalizar a flama florianista em declínio. (Idem, p. 6).”

Essa afirmação é estapafúrdia, pois não há nenhuma declaração de Moreira César nos jornais ou nos telegramas que enviou ao Ministério da Guerra, que aponte nessa direção. Como a tese da origem monarquista de Canudos já era repudiada em 1960, Viana Filho a utiliza para desviar a atenção sobre seu pai e a jogar nas costas de Manuel Vitorino e Moreira César. Fazer história para alguns é defender o seu lado da fantasia.

A afirmação que Viana Filho faz de que Moreira César era alguém tentando revitalizar a “flama florianista” é desprovida de realidade e reforça o que foi dito antes sobre transferência de responsabilidades. Ele é um bom filho!

“O próprio Moreira César, aliás, viajara convicto de que o episódio sertanejo era apenas uma parcela da grande conspiração restauradora.”

Essa fantasia foi criada por Manuel Vitorino e publicada nos jornais, pouco depois da morte do coronel. Claro! O filho fiel de Viana repete-a agora, em aparente aliança com Manuel Vitorino, dizendo.

“Quando o governo [de Vitorino]… punha à sua disposição toda a força de que ele houvesse mister, o distinto patriota recusava, declarando que requisitaria qualquer reforço… de patriotas [voluntários], porque entendia não desfalcar as guarnições da capital e das cidades principais… Porque estava convencido de que esse movimento (Canudos) era auxiliado em obediência ao plano de distribuir forças para melhor facilitar a execução dos intuitos e planos monarquistas [uma armadilha para atrair tropas para os sertões]… Naturalmente, o temor de Moreira César… refletia o que era corrente entre os exaltados. E estes, morto o chefe… 'entenderam ser magnífico o ensejo — diz Aristides Milton [o homem em cuja casa foram afogados os arquivos de Luiz Viana] — para fazer o governador da Bahia e seus amigos passarem como responsáveis pelos acontecimentos'.”

As principais questões são as seguintes:

a) Essa desconfiança de Moreira César, de que Canudos era monarquista, Viana Filho ouviu do pai, leu-a em documentos que sobreviveram à destruição dos arquivos, foi aprendida em leituras posteriores, ou ele somente reproduz a desinformação criada por Vitorino?

b) A declaração de Vitorino de que Moreira César teria dito a ele que requisitaria Batalhões Patrióticos se precisasse, não tem o menor cabimento. Se os batalhões se justificaram num momento crítico do governo Floriano, isso não acontece em Canudos. Não há nenhum registro de Moreira César interessado em tais batalhões.

c) Se Moreira César fosse um florianista exaltado, ele jamais se oporia ao projeto ditatorial de Floriano ou de Vitorino. Tampouco teria merecido os elogios de Prudente de Morais — que extinguiu os batalhões patrióticos — nem os de José do Patrocínio, antiflorianista convicto. Vemos também que, depois que saiu tudo errado e a guerra virou um massacre, começou entre os principais envolvidos o jogo da ‘batata quente’, com cada um jogando a responsabilidade nos outros.

Uma questão intrigante é que Canudos foi um evento do mais alto significado do governo de Luís Viana. Era, portanto, de se esperar que ele escrevesse sobre o assunto, esclarecesse lacunas, revelasse os bastidores, livrasse o seu lado. Mas nada saiu de sua pena, exceto quando lhe tocavam os calos, e aí ele sacava o que todos já sabiam. 

Houve um episódio providencial para alguém. A destruição dos arquivos de Luís Viana na cheia do rio Paraguaçu, em Cachoeira, na casa de Aristides Milton. Isso lhe deu o pretexto para privar-nos do seu testemunho fundamental sobre as causas e a dinâmica do conflito. A única produção de sua pena sobre o assunto foi um pequeno folheto de 10 páginas, desmentido parcialmente pelo filho.

Na biografia mais densa de Luiz Viana Filho (A vida de Luiz Viana Filho, por João Justiniano da Fonseca, Senado Federal, V. 58, Brasília, 2005, p. 20–21), em que se espera alguma luz extra a respeito, a decepção é total. O autor, Justiniano da Fonseca, não gasta nem uma página no assunto e simplifica: "A história está contada e recontada."

É estranho que alguém, tão próximo de um acontecimento tão importante, não tenha nada a dizer sobre o que aconteceu.

Eduardo Simões

 

TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 26

O público em geral ressentia-se de ser explorado de qualquer uma dessas maneiras e para qualquer um desses fins, sem se preocupar em distinguir entre eles e sem questionar se havia ou não vantagens compensatórias nessas práticas, nos casos em que certos artigos não poderiam ter sido fornecidos de forma alguma sem elas [sem o regime entreposto-monopólio]. A vasta literatura sobre o assunto simplesmente refletia esse ressentimento e raramente ia além de denunciar indivíduos e grupos favorecidos, sendo a Companhia das Índias Orientais e os Mercadores Aventureiros, na Inglaterra, os alvos mais comuns. Até mesmo os homens de negócios entraram na briga contra a restrição e o privilégio em quase todos os casos que não envolviam o próprio autor: todos eram inimigos declarados dos privilégios alheios. Mesmo porque a maioria das análises foi especialmente produzida por ‘defensores especiais’ de casos específicos, diante da proximidade de alguma legislação hostil.

  

Nota de Schumpeter

Mais uma vez, podemos recorrer às palestras do Dr. Unwin (op. cit.) para ilustrar um tipo de crítica “liberal” a tais atitudes e políticas que tende a obstruir a compreensão histórica, mesmo quando não afirma nada que esteja incorreto. Ele oferece fortes razões para acreditar que a Inglaterra não obteve nenhuma vantagem nacional com suas políticas “monopolistas” ou com seu comportamento aventureiro (embora seja um exagero afirmar que o roubo de tesouros não era nacionalmente lucrativo porque destruía o essencial, o crédito) e, nesse sentido, erra apenas por ignorar os aspectos de longo prazo da restrição “monopolista” e dos ganhos “monopolistas”. Mas seu argumento, mesmo que fosse ainda mais forte, permaneceria inconclusivo precisamente por ser o argumento do liberal do século XIX. O padrão de comportamento dos séculos XVI e XVII deve ser considerado do ponto de vista dos dados e dos indivíduos desses séculos. Se fizermos isso, mesmo de um ângulo puramente econômico, a irracionalidade não será tão óbvia. Mas, em uma situação de guerra perpétua, em que prejudicar o outro é um fim em si mesmo, considerações puramente econômicas são obviamente inadequadas. E há algo mais. Ao discutir situações históricas, devemos sempre distinguir entre os princípios subjacentes a uma forma de comportamento e a eficiência com que são colocados em prática. Isso é muito importante. A. Smith, por exemplo, argumentou tanto contra a corrupção e os erros inerentes à gestão estatal de sua época e de épocas anteriores quanto contra a própria gestão estatal. E nós também: o argumento atual contra o socialismo ou contra a expansão do controle burocrático é tanto um argumento baseado na ineficiência esperada na aplicação dos princípios do socialismo ou do controle quanto um argumento contra esses princípios em si. Ambos os tipos de argumento têm seu lugar, mas devem ser mantidos separados.

 

Lembremos, porém, que os motivos do analista não são relevantes quanto à questão de saber se seus fatos ou argumentos são ou não verdadeiros, valiosos ou não, e que a presença de um “motivo interesseiro”, por mais eficaz que seja na discussão popular, não invalida o raciocínio que dele procede, assim como sua ausência não o valida. Para nós, os fatos e argumentos do defensor de interesses particulares são tão bons ou ruins quanto os do “filósofo imparcial”, ainda que este porventura exista.

Explicações óbvias demais para nos deter podem ser oferecidas para o fato de a reação do público às práticas restritivas ter sido muito mais forte na Inglaterra do que no continente: para mencionar um sintoma, o livre comércio, que no século XVII significava, entre outras coisas, a abolição do sistema de produtos básicos [= staples, que eram negociados em entrepostos ou feitorias, na forma de monopólio por meio de concessão real] ou a abolição das companhias de concessão, ou pelo menos o direito de todo comerciante de se tornar membro destas, encontrou apoio no parlamento, e um projeto de lei bastante abrangente contra restrições ao comércio — não a favor do livre comércio, no sentido posterior do termo — foi apresentado, mas não aprovado, em 1604. Mas há outro ponto de diferença que nos interessa consideravelmente.

O leitor pode ter observado que, por mais questionáveis ​​que a maioria das práticas restritivas e medidas legislativas pudesse ser para o cidadão comum, elas não criaram monopolistas no sentido estrito de vendedores únicos e não resultaram em preços especificamente monopolistas. Mesmo assim, a indignação geral contra todas elas era contra o monopólio. A razão não é difícil de encontrar. Embora o público inglês da época da Rainha Elizabeth dificilmente pudesse ter sido influenciado pelo fato de o monopólio já ter sido estigmatizado por Aristóteles e pelos escolásticos, ele nutria ressentimentos antigos, que remontavam à Idade Média, contra estabelecimentos comerciais exclusivos e similares. Esses ressentimentos explodiram em fúria quando Elizabeth e Jaime I adotaram a prática de criar em grande número o que eram, na verdade, monopólios genuínos, sem falar que os monopólios, na maioria dos casos, não apresentavam nenhuma característica positiva. Nas disputas em torno deles, a palavra “monopólio” tornou-se carregada de emoção, um bicho-papão para sempre, associada na mente do inglês médio à prerrogativa real, ao favoritismo e à opressão; e “monopolista” tornou-se um termo pejorativo.

Mas, uma vez que uma palavra adquire um valor emocional, positivo ou negativo, que garante uma reação automática de quase todos que a ouvem ou leem, falantes e escritores tentarão explorar esse mecanismo psíquico aplicando a palavra o mais amplamente possível. E assim, “monopólio” passou a denotar quase tudo o que um homem detestava na prática capitalista. Essa atitude emocional naturalmente se espalhou nos Estados Unidos com mais facilidade porque uma grande porcentagem de emigrantes ingleses para este país era, por vários motivos, forte opositora do regime Tudor-Stuart. Ela não só sobreviveu como influenciou poderosamente a opinião pública, a legislação e até mesmo a análise profissional, tanto aqui como na Inglaterra. A maior parte do que foi dito nesta seção indica padrões de comportamento definidos que parecem convidar à sublimação em “princípios”. Isso de fato ocorreu, e as expressões 'Mercantilismo', 'Sistema Mercantil' e 'Política Mercantilista' foram cunhadas, inicialmente, por críticos hostis, para denotar o resultado. Já eu, tentei evitar usá-las até agora. A razão para isso será explicada adiante, quando faremos do Mercantilismo — expressão e realidade — o nosso tema central. Enquanto isso, peço aos meus leitores que esqueçam tudo o que possam saber sobre o assunto e que leiam o que se segue com a mente aberta, ou seja, com a mente livre de preconceitos análogos aos já expressos.

 

Notas de Schumpeter

Monopólio, em sentido estrito, denota a posição de um único vendedor (indivíduo ou empresa) que enfrenta uma curva de demanda que lhe é imposta independentemente de suas próprias ações e das ações de vendedores de produtos concorrentes. O direito exclusivo de vender vinho do Porto pode, nas condições da Inglaterra dos séculos XVI e XVII, ser considerado uma boa aproximação prática de um monopólio estrito ou genuíno. Embora, em geral, um vendedor de vinho do Porto não pudesse esperar que a curva de demanda permanecesse inalterada quando os preços de bebidas similares variassem. Mas as grandes companhias comerciais, como a Companhia dos Mercadores Aventureiros, não eram monopólios nesse sentido, pois, embora regulamentassem os negócios de seus membros, geralmente não fixavam preços. A razão pela qual os economistas devem restringir o termo Monopólio ao caso “genuíno” definido é que sua teoria de preços de monopólio se aplica somente a esse caso — ou, dito de outra forma, porque uma política de preços especificamente monopolista só é possível nesse caso [ou seja, numa economia de mercado (logo ‘aberta’) com produtos elásticos (substituíveis por similares) o monopólio deverá se submeter ao preço médio corrente de produtos similares, mas quando o monopólio se faz por meio de intervenção estatal na economia (logo ‘fechada’, quando o estado proíbe a concorrência, como nos estados comunistas, ou oferece linhas de crédito para determinadas empresas liquidarem a concorrência, como aconteceu na política dos Campeões Nacionais), esse monopólio se torna de fato opressor, e só não esfola o consumidor para fazer um favor ao governante, mesmo porque já saqueia os impostos pagos: enquanto na natureza só dá para esfolar um bicho uma vez]

Esta explicação [sobre a origem da ojeriza anglo-saxã ao monopólio] parece mais convincente do que as usuais referências gerais a um amor especificamente inglês pela liberdade e pelo jogo limpo ou a uma propensão especificamente continental a aceitar a submissão. Um exemplo inglês que ilustrará tanto o fenômeno ao qual desejo chamar a atenção quanto sua persistência é oferecido pelos defensores ingleses do livre comércio de alimentos no século XIX, [entre os quais se destaca David Ricardo, em relação à Lei dos Cereais, de 1815, revogada pelo gabinete Robert Peel, em 1846, o que causou a sua queda nesse mesmo ano] que gostavam de se referir a seus oponentes como “monopolistas”, embora nem os agricultores ingleses nem os proprietários de terras ingleses fossem monopolistas em qualquer sentido significativo do termo. Mesmo Sir Robert Peel, que ocasionalmente demonstrava uma atração por discursos demagógicos, usou a expressão na Câmara dos Comuns. Após a derrota de seu ministério em 1846.

 

SISTEMAS DO SÉCULO XVI

A obra de Carafa.

No final da Idade Média, a história econômica já oferecia ampla evidência do que, considerando nossas próprias experiências, somos obrigados a chamar de um alto nível de compreensão dos problemas práticos da política econômica. Um exemplo inglês, muito citado, basta para demonstrar isso. O que poderíamos chamar de “audiências” sobre a saída de dinheiro da Inglaterra e outros problemas monetários foi realizado em 1382. O leitor pode facilmente constatar que o que os especialistas consultados tinham a dizer faz todo o sentido e não difere substancialmente do que esperaríamos ouvir de especialistas semelhantes em condições similares, embora, talvez, expresso em uma linguagem mais sofisticada.

Se documentos [de teoria econômica feitos principalmente por burocratas palacianos] como esses revelam a presença de um certo poder analítico, também há indícios de interesse na coleta de fatos: o Livre des métiers de Étienne Boileau (cerca de 1268), uma compilação dos regulamentos relativos aos ofícios de Paris, é um marco desse tipo de pesquisa que ganhou impulso a partir do século XVI. O esforço literário do tipo que será discutido neste capítulo também remonta a tempos antigos — em certo sentido, ao De regimine principum de São Tomás de Aquino e ao Speculum regis inglês (ed. por Moisant, 1894) e a outras obras dos séculos XIII e XIV, como o De regimine principum libri de Egídio Colonna, o Trattato de Fra Paolino (ed. Mussafia, 1868) ou o De republica optime administranda de Petrarca. Dessa literatura emergiu, no século XV, uma obra tão superior a tudo o que havia sido escrito antes, embora seu autor fosse primordialmente prático, o conde e duque napolitano Diomede Carafa (1406–1487).

Ele desejava um orçamento equilibrado que tivesse ampla margem para gastos com bem-estar social e evitasse a necessidade de recorrer a empréstimos forçados — que ele comparava a roubo e furto — e similares; impostos definidos, equitativos e moderados que não expulsassem o capital do país nem oprimissem o trabalho, fonte da riqueza; que os negócios fossem deixados em paz, embora acrescentasse que a indústria, a agricultura e o comércio deveriam ser incentivados por meio de empréstimos e outras formas; e que os comerciantes estrangeiros fossem acomodados, pois sua presença é extremamente útil ao país. Tudo isso, sem dúvida, demonstra excelente bom senso e é notavelmente isento de erros e preconceitos e de qualquer tentativa de análise.

Os processos normais da vida econômica não representavam um problema para Carafa. O único problema era como administrá-los e aprimorá-los. Em particular, não devemos suspeitar de uma teoria de valor por trás daquela passagem sobre o trabalho ser a fonte da riqueza. Tais questões ocupavam as mentes ágeis de seus contemporâneos eruditos, mas jamais ocorreram àquele militar-estadista. Não obstante, sua obra ocupa um lugar de destaque na história da análise econômica. Sua organização sistemática por si só já bastaria para demonstrar isso. A primeira parte de seu livro discute os princípios da política geral e da defesa — compare-se às palestras de A. Smith sobre armamentos —, a segunda, a administração da justiça. A terceira é um pequeno tratado sobre finanças públicas e está a uma distância mensurável, embora considerável, do Quinto Livro da Riqueza das Nações, “Da Receita do Soberano ou da Comunidade”. A quarta e última parte apresenta as visões de Carafa sobre a política econômica propriamente dita, e muitos tratados do século XVIII se assemelham a uma expansão dessas visões... Na verdade, ele foi, até onde sei, o primeiro a abordar de forma abrangente os problemas econômicos do nascente Estado moderno, e, durante os três séculos seguintes, uma série de escritores, adotando as mesmas ideias sistemáticas e definindo seu campo de atuação de maneira semelhante, seguiram seus passos... Sem dúvida, aprenderam a arar mais profundamente, bem como a conquistar novas terras. Mas não alteraram o panorama geral. Em particular, não apenas aderiram, como também desenvolveram, com o tempo, a ideia fundamental que Carafa expressou em sua concepção do Bom Príncipe...

Essa entidade antropomórfica é o embrião de seu conceito de Economia Nacional, que reflete tão bem o processo histórico que tentamos visualizar. Essa economia nacional não é simplesmente a soma total das famílias e empresas individuais ou dos grupos e classes dentro das fronteiras de um Estado. É concebida como uma espécie de unidade de negócios sublimada, algo que possui existência e interesses próprios distintos e que precisa ser administrada como uma grande fazenda. Essa era a forma como aquela época concebia a posição-chave que governos e burocracias de fato conquistaram, e também a maneira como se traçava uma distinção entre economia política e economia empresarial que sobreviveu até os nossos dias, embora, de um ponto de vista estritamente analítico, haja pouco a se afirmar em seu favor.

 

Nota de Schumpeter

O contemporâneo de Carafa, Mattheo Palmieri (1405–75), escreveu um tratado intitulado Della vita civile, publicado em 1529 (postumamente), o qual é muito mais definitivo em relação a questões de tributação (especialmente no desenvolvimento da doutrina de que os impostos são pagos em consideração à ajuda e proteção concedidas pelo Estado aos indivíduos em suas atividades econômicas, da qual ele deduziu o princípio da proporcionalidade), mas me pareceu, no geral, inferior ao de Carafa como obra representativa.

Sobre Carafa, a Wikipedia em inglês acrescenta:

O melhor trabalho de Palmieri, na vertente humanista, é Della vita civile (“Da vida civil”; impresso em 1528), composto em 1429. É dedicado a discutir as qualidades do cidadão ideal. Ele é escrito como uma série de diálogos em quatro livros, situado numa casa de campo em Mugello durante a peste de 1430, com Pandolfini Agnolo, um rico comerciante florentino, como o orador principal... Assim como os escritores clássicos, como Cícero, Quintiliano e Plutarco, Palmieri recorre às suas experiências pessoais como funcionário público. Sua ênfase primária e tese diretriz são sobre a necessidade de uma boa educação e de uma participação ativa na vida da cidade. Educação em uma idade precoce era considerada, por ele, crucial para melhorar a capacidade humana de fazer o bem ao seu próximo e à comunidade. [Alguém pode até perguntar: o que esse tema tem a ver com economia e administração pública? Como disso se tira pretexto para discutir sobre a teoria da cobrança e distribuição dos impostos? Eles não faziam isso por malícia ou ignorância; era apenas o estágio de compreensão possível alcançado por homens que viviam nas economias mais avançadas do mundo naquela época].

 

 NÓS TEMOS REALMENTE QUE NOS ENVERGONHAR DE NOSSA VITÓRIA?

Eis como se comportam os povos que conhecem a sua história. Acima vemos, uma comemoração extraoficial eletrizante dos 80 anos do desembarque da Normandia. Houve também cerimônias oficiais com a presença maciça de chefes de estado de todos os países que lutaram, menos a Rússia. Gente de toda a Europa se encontra nesses festejos, inclusive alemães e italianos, que eram inimigos dos aliados naquela ocasião.  

Antigos veteranos da Segunda Guerra Mundial, que lutaram contra uma ditadura totalitária, belicista e sanguinária, apesar de velhos e doentes, eles têm todos os motivos para se encherem de orgulho e aparecerem em qualquer lugar de cabeça erguida, pois cumpriram o seu dever com galhardia, sem falar do imenso respeito e carinho de pessoas de todas as idades para com eles. Essa gente conhece bem a sua história e sabe o quanto lhe deve, e não perde a oportunidade para mostrar o quanto lhe é grata por isso. 

Embaixo vemos comemoração, em Paris, dos 80 anos do fim Segunda Guerra Mundial. Por que eles fazem isso? Afinal, os alemães, os quais são hoje os principais aliados dos franceses, não foram os grandes derrotados nessa guerra? Eles não temem magoar os alemães? Claro que não. Os alemães não facilitaram a vitória dos franceses e seus aliados, que venceram essa guerra por méritos próprios, com muito sacrifício. Por isso comemoram com boa vontade, alegria e orgulho a história de seus parentes, que estiveram no conflito, e que hoje estão nos livros que eles leem, e que revelam o quanto a luta foi dura e o quanto TODOS devem àquela geração — nessa comemoração o nosso infeliz presidente não compareceu aos festejos da vitória das democracias, mas foi se aninhar nos braços do maior e mais sanguinário ditador da atualidade: Vladimir Putin, num desfile de 9 de maio em Moscou, com os representantes de outras ditaduras. 

Bem diferente é no Brasil. Um país onde o povo quase faz questão de não conhecer e valorizar a sua história. Onde ser ignorante é uma honra e o presidente da república se gaba de não ter estudos. Essa é a foto de Marcolino José Dias, um típico soldado brasileiro da época da Guerra do Paraguai, um daqueles que apareciam nos jornais do exército paraguaio desenhados como se fossem macacos. Mas ele foi um herói, sua atuação na tomada da fortaleza de Curuzú foi épica. Segundo dizem. Entretanto tudo o que ele seus companheiros fizeram, foi relegado ao esquecimento. Livros sobre a guerra do Paraguai, que retratam fielmente o que aconteceu, quase não existem mais; é difícil até nos sebos, sinal que poucos foram vendidos em seu lançamento. Não espere também encontrar muita informação sobre Marcolino, pois não há, como se seus contemporâneos já soubessem que poucos se dariam ao trabalho de lê-la, como os ignorantes que adoram aplaudir as mentiras que os paraguaios inventam a nosso respeito. A maioria de nossos veteranos, após essa guerra, definharam em asilos precários e agora, que já não é possível tratá-los como ‘macacos’, como no passado, traidores brasileiros se unem aos eternos derrotados e eternos ressentidos paraguaios para acusá-los de genocídio.

A má sorte de Marcolino é ter nascido no seio de um povo que não é digno de sua coragem e de seu desprendimento, um povo que ignora a sua história, sem senso de gratidão e, por isso, facilmente enganado até por seus piores inimigos. No mais, os paraguaios têm que engolir sua arrogância e seu ódio a nós, pois, se como dizem eles, nós não passamos de ‘macacos’, eles que levem na sua memória a lembrança de terem levado uma surra colossal de... ‘macacos’.

 

ATÉ QUANDO FINGIREMOS QUE ELES NÃO EXISTIRAM?

Em 1944, entramos numa guerra que não era nossa nem representava perigo ao nosso território. Enviamos 25 mil homens à Europa, dos quais uns 450 e poucos morreram, que, adicionados às vítimas nos navios torpedeados, dão algo em torno de mil mortos, numa campanha que não durou nem um ano, apoiados pelo país mais rico do mundo.  O resultado foi o grande e chamativo monumento dos pracinhas, acima, uma homenagem justa ao seu sacrifício naquele conflito, no qual entramos meio a contragosto, improvisadamente, por imposição de antigos tratados pan-americanos.

Na Guerra do Paraguai, nós tivemos um conjunto de forças atuando que passou dos 60 mil homens, que sofreram baixas dezenas de vezes piores, por mais de cinco anos, em condições materiais muito piores e com mais improvisação ainda, contra uma força superior aos alemães na Itália de 1944, ao lado de aliados que mal se sustentavam. O legado foi uma multidão de veteranos com sequelas atrozes, para conter uma invasão ao território nacional. O que sobrou desse enorme sacrifício são pequenos monumentos municipais,  a maioria voltado para a representação de nobres oficiais, ficando os soldados comuns: os pretos, os pobres, os recém libertos, etc., relegados ao esquecimento. Quando faremos um monumento nacional digno desses combatentes tão injustiçados e esquecidos, que, em termos proporcionais, fizeram muito mais que os pracinhas da 2ª Guerra Mundial?

QUAL É A DIFERENÇA? 

Eduardo Simões

Sabemos que, ao final da Segunda Guerra Mundial, os nazistas, após terem perdido todas as suas reservas de homens adultos disponíveis à guerra, convocaram jovens adolescentes para o campo de batalha, como mostra a foto acima com o Ministro da Propaganda Goebbels, parabenizando um deles. O soldado mais jovem a lutar pelo exército nazista, oficialmente, foi Alfred Zech, com 12 anos.

Os comunistas soviéticos não poderiam ficar atrás! A foto do meio mostra o soldado mais jovem a lutar na frente de combate na Segunda Guerra, Serguei Alekshov, com apenas 7 anos. É verdade, porém, que ele, quando ia ao front,, não ficava na primeira linha e estava sempre acompanhado de seu pai adotivo, o que não excluía o perigo de ser ferido, como o foi diversas vezes.

Quem foi mais longe nessa aberração foi o ditador do Paraguai, Solano López, que no final da guerra, na batalha de Acosta Ñu, pôs em linha uma tropa de adolescentes. Testemunhas oculares apontam para crianças de menos de 10 anos, mobilizadas pelo ditador e criminosamente camufladas com barbas postiças, feitas de crina de cavalo, para parecerem adultos. Essas crianças foram mais criminosamente postas em locais de fogo cerrado. Alguns deles, segundo Doradioto, p. 415, estavam acompanhados das mães. 

O que há de comum nisso?

Não por coincidência, as três situações ocorrem em regimes totalitários — sim, podemos gabar a América do Sul por lançar o primeiro regime totalitário do mundo moderno. Pelo menos no Hemisfério Ocidental do globo. Essa, aliás, é a maior característica dos regimes totalitários: o completo desprezo, e até ódio, pela vida humana, principalmente a das crianças, que deleitam o ego dos ditadores. “Vejam como eu sou poderoso!”

O que há de desculpável?

É compreensível que crianças peguem em armas quando pertencem a uma etnia e essa etnia está explicitamente em desvantagem e sob o efeito de uma pena de morte decretada por uma etnia mais poderosa já agindo em seu território. Aí é cada um por si. Se for capturada, a criança fatalmente morrerá, só por ser daquela tal etnia. Não era nenhum desses casos.

É compreensível que, em zonas sob disputa e sob domínio do terror estrangeiro, algumas famílias liberem seus filhos mais jovens para lutar. O caso do Serguei foi extremo, pois perdeu pai, mãe e irmão mais velho, ficando sozinho, embora nada desculpe, posteriormente, o Exército Vermelho tê-lo enviado para o front de guerra, e não para a proteção da retaguarda. Que infâmia não esperar de um regime totalitário, que se propõe, sozinho, a salvar um povo ou toda a humanidade?

Mas, mesmo essas crianças liberadas individualmente pelas famílias, que aparecem em fotos de propaganda, em regimes não totalitários, são casos isolados, excepcionais, e já têm, em que pese sua pouca idade, uma estrutura física avantajadas, e nunca menos de 14–15 anos. As menores que isso só aparecem apenas em fotos de  propagandas.  

As crianças paraguaias que pereceram em Acosta Ñu estavam lá apenas para evitar que o ditador fosse preso. Ao invés de o grande ditador ter honra e se entregar, ou abandonar o poder, como se queria dele, ele preferiu sacrificar crianças para continuar sobre as cinzas do seu poder. Estava 'se lixando' para o seu povo. 

Qual é a diferença?

A grande maioria dos alemães, capitalistas, democráticos, civilizados, se envergonha profundamente desse período.

Os russos estão perdidos na história, e por isso só a repetem. Não acham isso certo, mas não hesitam em matar civis na Ucrânia, inclusive crianças, enquanto expõem símbolos da antiga URSS.

Os paraguaios tornaram esse episódio um galardão na história do seu país e de sua sociedade, e o reforçam, até hoje, em histórias em quadrinhos, como uma lançada recentemente, chamada GUARANI-TERRA SEM MAL, em que os brasileiros são apresentados como negros, cruéis e sanguinários — eles não perdem uma oportunidade para justificar seu ódio contra nós. Essa historieta é tão desonesta que não apresenta as crianças utilizando as barbas postiças como o general Caballero mandou, para os brasileiros pensarem que eram homens adultos. Por que nossos soldados não atirariam?

Os paraguaios transformaram o seu crime, e a sua infâmia, de convocar crianças para proteger um ditador sanguinário e psicopata em glória nacional, e se gabam disso até hoje. Nem imaginam que o envio de crianças para fazer o que é próprio de adulto significa, antes de tudo, o fracasso dos adultos dessa sociedade em alcançar seus objetivos e negociar ganhos com seus vizinhos. É apenas um ato de covardia e desespero. COMO QUERER QUE ISSO SEJA MODELO PARA O PAÍS?

Enquanto isso, nós, levados pela mentira e pela patifaria deles, fazemos questão de desmerecer publicamente os nossos antepassados que só foram para o Paraguai porque este nos atacou. Nesse ponto, somos muito piores e, com certeza, mais idiotas do que eles. 

 

A COMPANHIA DOS MERCADORES AVENTUREIROS NO REINADO DE ELIZABETH I - 3

[trechos traduzidos de artigo de George Unwin]

[Acima, retrato provável de Thomas Gresham]

Qual a relevância deste relato um tanto tedioso dos Mercadores de Lã para a história dos Mercadores Aventureiros dois séculos depois? Simplesmente esta: em quase todos os pontos essenciais, a situação do século XIV se repete no século XVI. É claro que as circunstâncias e condições, políticas, diplomáticas, comerciais e industriais, são bastante diferentes nos dois períodos. Mas o paralelo é suficientemente próximo para ser  instrutivo. A posição dos Mercadores de Lã no comércio exterior de lã, como um grupo relativamente pequeno e exclusivamente privilegiado de exportadores de lã, foi determinada por sua relação com o Governo, com os produtores de lã e com a maioria desprivilegiada dos comerciantes de lã. O governo conferiu-lhes o monopólio do comércio de exportação, em consideração aos seus serviços na cobrança de taxas alfandegárias, na concessão de empréstimos e no pagamento de grandes subsídios às potências continentais. Os criadores e comerciantes de lã os viam com hostilidade, por limitarem o mercado, baixarem o preço pago ao produtor ou ao intermediário e por se interporem entre eles e os comerciantes estrangeiros. Se substituirmos lã por tecido, produtores de lã por fabricantes de tecidos, comerciantes de lã por comerciantes de tecidos e o pagamento de dívidas pela transmissão de subsídios, podemos dizer dos "Aventureiros" de meados do século XVI o que dissemos dos "Mercadores de Lã" de meados do século XIV.

O ponto de partida é a crise ocorrida entre 1551 e 1553. Temos a sorte de possuir um relato claro, e até mesmo vívido, tanto das causas quanto do tratamento dessa crise, feito por um dos principais atores envolvidos — Sir Thomas Gresham — em duas cartas escritas por ele, uma endereçada ao Duque de Northumberland, e a outra à Rainha Elizabeth logo após sua ascensão ao trono. Na segunda dessas cartas, o grande financista procura iniciar a jovem rainha nos mistérios das trocas cambiais, conforme ele as entendia — ou, pelo menos, conforme desejava que ela as entendesse. O ponto essencial é este: houve uma imensa queda na taxa de câmbio da Inglaterra com a Flandres. Trinta anos antes, em 1520, vinte xelins ingleses equivaliam a trinta e dois xelins flamengos. Em 1551, equivaliam apenas a dezesseis xelins flamengos, e o governo de Eduardo VI [filho de Henrique VIII] estava pesadamente endividado com banqueiros de Antuérpia [na Bélgica, onde também ficava Bruges]. A situação do câmbio era motivo de extrema preocupação. 

“A primeira causa”, diz Gresham, “da queda da taxa de câmbio foi a redução do valor da moeda por Sua Majestade, o Rei, seu falecido pai, de 6 onças de pureza para 3 onças, o que fez com que a taxa de câmbio caísse de 26 xelins e 8 pence para 13 xelins e 4 pence...

Em segundo lugar, devido às suas guerras, Sua Majestade contraiu grandes dívidas na Flandres...

Em terceiro lugar, a grande liberdade concedida à Steelyard [ou 'Stalhof', o entreposto da Liga Hanseática em Londres] e a licença para o transporte de sua lã e outras mercadorias para fora de seu reino...” [provavelmente os alemães fizeram algum ‘favor’ ao rei].

“Agora, para remediar essas coisas, no ano de 1551, Sua Majestade o Rei, seu falecido irmão [Eduardo VI, irmão e antecessor de Elisabeth I], chamou-me para ser seu agente e depositou em mim toda a confiança, tanto para o pagamento de suas dívidas no exterior quanto para o aumento da taxa de câmbio. ... Primeiro, negociei com o Rei e com meu senhor de Northumberland [John Dudley, a ‘eminência parda’ de Eduardo] para rever o acordo com a Steelyard, caso contrário, não seria possível concretizá-lo. ...

Em segundo lugar, negociei com Sua Majestade o Rei, seu irmão, para obter crédito junto a seus próprios mercadores e, quando chegou a hora, negociei com eles.”

A ordem dos eventos é clara. As guerras de Henrique VIII levaram a um grande acúmulo de dívidas e a uma desvalorização drástica da moeda, reduzindo-a à metade de seu valor anterior. Essas causas produziram uma crise financeira sob Eduardo VI. A solução de Gresham foi utilizar os Mercadores Aventureiros, o principal grupo de mercadores ingleses que negociavam com os Países Baixos. Mas, para utilizá-los efetivamente, ele precisava conceder-lhes um monopólio completo, o que implicava a supressão dos privilégios dos mercadores alemães do Steelyard.

Isso não era uma questão trivial. Durante três séculos, os mercadores da Liga Hanseática desempenharam um papel fundamental no comércio exterior da Inglaterra. Importavam a maior parte dos produtos do Báltico — cereais, madeira, peles, suprimentos navais — e, através do seu entreposto em Bruges, conduziam grande parte do comércio inglês com o centro e o sul da Alemanha. Até então, constituíam um dos principais canais para as exportações de tecidos ingleses para a Alemanha, a Europa Oriental e a Rússia, que cresciam constantemente.

No início do reinado de Henrique VIII, exportavam anualmente cerca de 20.000 peças. Esse montante cresceu constantemente desde então e, em 1549, saltou para 44.000 peças. O valor disso pode ter sido pouco inferior a um quarto de milhão de libras esterlinas, que era o montante da receita ordinária da Coroa naquele período. Não obstante, os privilégios da Liga Hanseática foram suspensos em fevereiro de 1552, com o objetivo de dispor todo o comércio de exportação nas mãos dos Mercadores Aventureiros, tornando-os, assim, um instrumento mais eficiente das manipulações financeiras de Gresham.

A estreita ligação entre a posição dos Mercadores Aventureiros e as exigências das finanças governamentais está plenamente demonstrada. Resta indicar a conexão que a nova situação tem com o comércio geral da Inglaterra e com sua principal indústria. Sobre o primeiro desses pontos, Gresham é, novamente, nossa melhor autoridade. Em sua carta ao Duque de Northumberland, em abril de 1553, ele descreve um conflito que então assolava a própria Companhia. Os Aventureiros sempre alegaram representar toda a Inglaterra — os portos provinciais e Londres —, mas a tendência natural era que se tornassem uma corporação fechada, representando predominantemente os interesses de Londres. Uma lei do Parlamento, de 1492, reduziu as taxas de admissão e declarou a Companhia aberta a mercadores provinciais; mas aqueles admitidos em consequência dessa lei — os membros da Nova Liga Hanseática, como eram chamados — nunca foram admitidos em pé de igualdade com os membros da Velha Liga Hanseática, e não podiam apresentar seus filhos e aprendizes nessas mesmas condições. A questão foi levantada novamente em 1551-2 e afetou vitalmente a expansão do comércio inglês.

.....

Em abril de 1550, alguns comerciantes de tecidos queixaram-se ao Conselho Privado de que os Mercadores Aventureiros, por acordo, fixaram o preço dos tecidos tão baixo que os fabricantes perdiam £ 1 por peça. Outros comerciantes de tecidos, contudo, que foram chamados e interrogados, negaram qualquer cumplicidade na queixa. Os Aventureiros, disseram eles, não eram os culpados. A verdadeira causa do problema era o excesso de comerciantes de tecidos, muitos dos quais nunca cumpriram um período regular de aprendizagem na área. A verdadeira solução era restringir o seu número e regulamentar a produção de tecidos com maior rigor. O governo tomou medidas imediatas na direção sugerida [interessava mais diretamente aos seus bolsos]. Após uma Comissão do Parlamento ter ouvido o depoimento de “diversos comerciantes honestos de tecidos” — presumivelmente aqueles que defendiam os mercadores e desejavam regulamentação e restrição — e também o depoimento dos próprios mercadores londrinos, um extenso código foi elaborado, regulamentando minuciosamente a fabricação de cada tipo de tecido, o qual foi transformado em lei e permaneceu como a base de toda intervenção legislativa subsequente no comércio.

Isso foi acompanhado por outra lei que restringia severamente a criação de novas empresas na indústria têxtil, exigindo delas sete anos de aprendizado em tecelagem. Diante desses fatos, creio que estamos justificados em tomar a Companhia dos Mercadores Aventureiros como ponto de partida e centro de uma investigação sobre a conexão entre as finanças do governo, a organização do comércio exterior, a regulamentação da indústria e as relações comerciais entre a Inglaterra e a Alemanha durante o reinado de Elizabeth. Podemos até mesmo presumir que existia uma relação causal, uma interação vital de algum tipo, entre esses diferentes aspectos do desenvolvimento econômico. Mas, quanto à natureza dessa interação e seu significado histórico mais amplo, peço que suspendam seu julgamento até que tenhamos discutido cada um desses aspectos separadamente.

Thomas Gresham qualificou-se como Mercador Aventureiro por meio de um aprendizado regular, mas aos 32 anos, em 1551, tornou-se agente financeiro da Coroa. A situação financeira do governo de Eduardo VI era desesperadora naquele momento. Uma grande dívida havia sido acumulada com banqueiros estrangeiros em Antuérpia, e o crédito do país estava em baixa. A moeda havia sido desvalorizada diversas vezes. O que se vendia como um xelim não continha mais do que quatro pence em prata; com a consequência de que, não apenas o comércio e a indústria nacionais estavam completamente desmoralizados, mas também as relações comerciais e financeiras com países estrangeiros estavam totalmente desarticuladas.

Sob a pressão dessa crise, Northumberland e o Conselho tentaram, por orientação de Gresham, uma série de medidas desesperadas. Uma delas foi o famoso estratagema de Gresham de usar os Mercadores Aventureiros para pagar uma parcela da dívida do governo a uma taxa de câmbio favorável. Essa façanha, que envolveu a revogação dos privilégios dos mercadores hanseáticos e a concessão de um monopólio aos Aventureiros, foi aparentemente realizada pela primeira vez em outubro de 1552 e repetida em maio de 1553. Logo depois, o rei Eduardo morreu, Maria tornou-se rainha, Northumberland foi executado por traição e, a pedido de Filipe [da Espanha], os privilégios hanseáticos foram restaurados. Mas Gresham conseguiu manter sua posição como agente financeiro estrangeiro da Coroa; e em 1554, 1555 e 1556, o governo de Maria continuou a seguir sua política de usar os Mercadores Aventureiros para pagar seus débitos.

Ao mesmo tempo, restringiu mais uma vez os direitos comerciais de que gozavam os mercadores hanseáticos, até que, em 1657, a Liga rompeu relações comerciais com a Inglaterra. Elizabeth, ao ascender ao trono, renovou o cargo de Gresham nos termos mais gentis. Ele agora tinha que enfrentar outra crise financeira em nome do Governo; e recomendou a adoção de sua antiga estratégia... A série de empréstimos dos Mercadores Aventureiros foi renovada em 1559 e continuou em 1560 e 1561. Foi durante esse período que a ligação entre a Companhia dos Mercadores Aventureiros e o Governo se tornou mais estreita do que nunca. A Companhia tornou-se um dos principais recursos financeiros do Governo. O governo, por sua vez, concedeu privilégios únicos à Companhia. Com a revogação dos privilégios dos mercadores hanseáticos em 1552, o governo pretendia entregar a maior parte do comércio entre a Inglaterra e os Países Baixos aos aventureiros e, pela carta régia de 1564, o monopólio da Companhia foi ainda mais protegido da concorrência de outros mercadores ingleses. Quanto à estreita ligação entre as políticas financeira e comercial, não há dúvida alguma...

Permitam-me citar o relato do Dr. Lingelbach:

“O sucesso da política comercial dos primeiros Tudors deveu-se, em grande medida, à eficaz ajuda dos Mercadores Aventureiros. Eles conquistaram o comércio inglês dos estrangeiros e lançaram as bases para a posterior supremacia comercial dos ingleses. ... Foi por meio dos Mercadores Aventureiros que Gresham conseguiu restaurar o crédito financeiro do reino e inverter a taxa de câmbio a favor da Inglaterra num período extremamente crítico.”

As conclusões do Dr. Hagedorn são muito semelhantes.

“Os Mercadores Aventureiros”, escreve ele, “representavam o maior poder financeiro da Inglaterra. [...] E assim aconteceu que a Coroa confiou grande parte de seus próprios negócios aos Aventureiros, e que Thomas Gresham, o grande comerciante a quem foram confiados todos os assuntos da Companhia, foi nomeado em 1551 agente financeiro da Coroa em Antuérpia. Surgiu, portanto, uma ligação sistemática e íntima entre política e comércio, que encontrou seu centro no principal ministro de Elizabeth, Cecil [William Cecil, Lord Burghley]. Os membros da Companhia eram, ao mesmo tempo, agentes políticos do Governo. A Companhia, por outro lado, prestava-se à consecução dos objetivos mercantilistas do Governo. Cada um trabalhava a favor do outro.”

Passar da aceitação de um fato incontestável: a conexão entre o controle do comércio pelos Mercadores Aventureiros e a política financeira do Governo, para a visão sobre a natureza e os resultados dessa política expressa pelo Dr. Lingelbach e pelo Dr. Hagedorn, pode parecer um passo pequeno... [Mas] pode a arte de governar realizar tais feitos? Pode um governo, em um momento crítico, com a ajuda de um monopólio do comércio exterior, elevar a taxa de câmbio a seu favor e, assim, restaurar o crédito do reino? Pode operar com tal monopólio de modo a garantir uma nova estabilidade financeira para si mesmo e, ao mesmo tempo, lançar as bases da supremacia comercial para o país? Se puder, a filosofia econômica de Adam Smith é vã. Devemos queimar A Riqueza das Nações e retornar às autoridades terrenas da Escola Mercantilista. Mas, antes de prosseguir, convém examinar as evidências.

 

O CORONEL MOREIRA CÉSAR E CANUDOS DEVEM MORRER

A HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA — 36

[Segundo o blog 'Cangaço na Bahia', os dois padres sentados ao centro seriam os frades que foram a Canudos, mas o religioso que está à direita não é um frade capuchinho, mas um padre secular, denunciado pela fileira de botões na frente da batina. Provavelmente, pelo que se sabe, frei Caetano de São Leo deve ser o que está sentado à esquerda, enquanto frei João Evangelista do Monte Marciano é o frade de longas barbas brancas, bem no estilo dos velhos capuchinhos, sentado ao seu lado].

O rompimento com a Igreja

O governador Rodrigues Lima, que em 1893 fizera uma tropa voltar da perseguição a Antônio Conselheiro, incomodado com o crescimento de Canudos, solicitou ao arcebispo de Salvador, Dom Jerônimo Tomé, a sua apreciação, afinal havia uma mensagem religiosa, pretensamente católica, envolvida. Talvez o governador até alimentasse a esperança de que a Igreja assumisse o pepino de dispersar aquela gente. D. Jerônimo concordou e mandou uma missão de frades capuchinhos, sob a liderança do Padre João Evangelista do Monte Marciano, acompanhado do Frei Caetano de São Leo. Os dois, italianos.

A ação de padres estrangeiros nesse momento pode ter a ver com a preocupação da Igreja em romanizar o clero e a fé do povo brasileiro, que estiveram até ali presos às regras do Padroado, que enfraquecia a relação dos padres com Roma, transformando-os em funcionários públicos, pagos pelo imperador.

As mudanças provocadas na relação Igreja-Estado, com a Proclamação da República, até certo ponto, desejadas por Roma, confundiram o entendimento de muitos. Foi nesse momento que surgiu o registro de nascimento em cartório, em substituição ao batistério para efeito de censo, o casamento civil, independente do religioso e o único válido para o Estado, a administração secular dos cemitérios e as capelanias militares foram esvaziadas. Nada disso, Conselheiro e os seus, insuflados por padres e bispos do antigo Padroado, admitiam, enquanto Roma as considerava questões menores e perfeitamente negociáveis.

Sobre essa missão dos frades, podemos considerar o seguinte:

a) Foi correto o arcebispo mandar frades italianos? A outra questão é: na área da Arquidiocese de Salvador, havia padres brasileiros com boa formação e interesse em participar dessa missão? 

b) O fato de eles serem italianos comprometeu a missão? Vamos considerar: 1º — Frei João Evangelista já estava no Brasil há mais de 20 anos e tinha um razoável conhecimento sobre a terra e sua gente. 2º — O seu relatório tem uma linguagem objetiva: 'vi isso', 'ouvi aquilo'. Ou se prova que ele não poderia ter visto o que viu ou ouvido o que ouviu, ou somos obrigados a reconhecer, no seu relatório, um testemunho precioso sobre o que acontecia em Canudos.

Diz-se, preconceituosamente, que se eles fossem brasileiros teriam sido mais compreensíveis, e que seria mais fácil um acordo, mas afirmar isso é não enxergar o óbvio. O impasse em Canudos foi agravado por decisões de autoridades políticas brasileiras e o seu arrasamento foi obra exclusiva do Exército Brasileiro. Quando os canudenses mais precisaram, só contaram com o apoio de padres estrangeiros, como o frade italiano Jerônimo de Montefiore, em Queimadas, e os frades alemães Gabriel Grömer e Pedro Sinzig, em Cansanção, entre 22 de agosto e 28 de outubro de 1897.

Onde estavam o padre Sabino e o padre Agripino, que celebravam missa em Canudos ou o recebiam com festas em suas paróquias? E os padres brasileiros que, ao contrário da ordem do arcebispo, autorizavam o Conselheiro a fazer suas pregações, vendo o aumento das doações e os trabalhos grátis em suas paróquias? Frei João Evangelista e Frei Sinzig nos deixaram dados sobre Canudos ou defenderam os canudenses. Onde estão os testemunhos e as defesas dos padres brasileiros?

Eis, abaixo, um resumo do que o frei João Evangelista do Monte Marciano viu em Canudos, entre 13 e 21 de maio de 1895, no chamado: “Relatório apresentado pelo Revdo. Frei João Evangelista de Monte Marciano ao Arcebispado da Bahia sobre Antônio Conselheiro e seu séquito no arraial dos Canudos.”

a) A viagem foi difícil e lenta pela falta de recursos locais. Era uma região muito inóspita.

b) Dezoito quilômetros antes de Cumbe, depararam-se com um grupo de homens, mulheres e crianças, seminus e armados, sendo recebidos com desconfiança — a distância de Cumbe a Canudos é de cerca de 250 km. Esse caminho, pelo Cumbe, será repetido pela coluna Moreira César.

c) A entrada em Canudos abriu-lhes um cenário de muita pobreza:

"Casinholas toscas, construídas com barro e telhado de palha, de porta, sem janelas nem arruadas. O interior é imundo… os moradores… quase nus… atestavam no aspecto esquálido… as privações que curtiam."

Mas já havia estratificação econômica e social, pois as melhores casas ficavam próximas da casa do Conselheiro.

"Vimos depois da praça… ladeada de cerca de doze casas de telha, e nas extremidades, de frente uma à outra, a capela [creio que o edifício que o Conselheiro chamava ‘santuário’] e a casa de residência de Antônio Conselheiro."

d) Em seguida, ele viu uma guarda armada de perto de mil homens, muito excitados, mas com armas primitivas: bacamarte, garrucha, facão, etc. Eles estavam fardados com calça e blusa azul, semelhante ao exército do Império, com um gorro azul e alpercatas.

e) A mortalidade era alta. Em duas horas, ele viu passar pelo menos oito funerais, conduzidos por homens armados, sem os cuidados religiosos de praxe. Soube depois (pelo padre Sabino?) que isso era comum.

f) A descrição do Conselheiro coincide com a da imprensa: cabelos longos, nos ombros, desalinhados, barba grisalha mais para branca, camisolão azul, gestos medidos e graves, rosto muito pálido.

g) Enquanto ele falava com o Conselheiro, tentando demovê-lo, uma multidão se aproxima e, ignorando a presença do chefe, começa a bater boca com o frade. Isso denota um fenômeno comum em movimentos carismáticos de massa. Num primeiro momento, após atrair e dirigir as pessoas, um líder carismático, teatral e superficial, é, às vezes, por elas dirigido. Essa impressão é reforçada pela seguinte observação: "ninguém consegue falar-lhe a sós, porque seus pretorianos não deixam… dia e noite montam guarda a Antônio Conselheiro."

O líder já não tem o controle de sua agenda, nem fica muito claro quem a tem. É o tempo das eminências pardas. Nesse momento, Conselheiro lhe diz: "No tempo da monarquia, deixei-me prender, porque reconhecia o governo; hoje não. Porque não reconheço a república." Ele, portanto, está consciente de que está em confronto direto com o poder público, e a razão que apresenta é estritamente pessoal: "não reconheço a república."

Nesse raciocínio, onde será que ficavam os milhares que o seguiam?

h) O Conselheiro parecia prestar uma deferência especial aos padres, sem nunca assumir as funções deles, mas frei Evangelista observa algo notável: "não dá jamais o exemplo de aproximar-se dos sacramentos, fazendo crer com isso que não carece deles". Isso seria um desvio doutrinário grave, mas também expressão do catolicismo popular, menos sacramental e mais devocional. Noutro extremo, isso poderia ser resultante da leitura compulsiva da Missão Abreviada, que jamais consentiria a Conselheiro aproximar-se dos sacramentos, após ter abandonado duas famílias — ouso dizer que ele devia se sentir muito mal ao ler esse livro, enquanto se purgava com o seu estilo de vida, enquanto pregava-o às multidões.

"As cerimônias do culto a que preside… são mescladas de sinais de superstição e idolatria", diz o frade, como se ele acrescentasse elementos ritualísticos desconhecidos pela ortodoxia.

i) Estimula-se a divisão dos bens dos que querem entrar para a comunidade, assim como guardam as imagens de santos, que uns e outros trazem, para formar como que um panteão, no santuário, e à frente deles o fiel realiza grandes reverências.

j) Notou a presença de criminosos na comunidade, como João Abade (2 assassinatos) e José Venâncio (dezoito assassinatos).

l) A missão começou no dia 14 de maio. O fato notável foi a presença de povo, marcadamente do sexo masculino, mas armado. Conselheiro compareceu, segurando o seu bordão — como fazem os bispos (?) — e ficou ao lado do altar, de frente para o povo, provavelmente atrás ou ao lado do frade. Ele não interveio, mas, por meio de gestos, aprovando ou desaprovando, controlava a reação da multidão à pregação.

m) Ele normalmente fazia pregações ao povo, mas, enquanto o frade esteve lá, ele não fez nenhuma.

n) No dia 18, o frade falou da necessidade de se submeter às autoridades e de eles saírem dali, o que causou grande desagrado. No dia seguinte, beatos e pessoal da guarda fizeram manifestação pública contra o frade, espalharam boatos de um ataque do governo e reforçaram a vigilância das estradas.

o) Dia 20 de maio, João Abade organiza uma grande manifestação contra os padres, agora chamados de maçons, republicanos e protestantes.

p) Começa, segundo o frade, um controle rigoroso de quem entra no povoado; no geral, “aos amigos do governo ou republicanos conhecidos e suspeitos, ela [a milícia do Conselheiro] faz logo retroceder, ou tolera que entrem, mas trazendo-os em vista”.

q) Ele também faz uma acusação séria: "Sucedeu durante a minha estada a um pobre coitado que, por exigir a restituição das imagens que tinha trazido [aparentemente desistira de morar em Canudos], foi posto na prisão." Isso desmente o bordão de que a cadeia de Canudos estava sempre vazia. Robert Levine, em seu livro O sertão prometido — massacre de Canudos, também fala de outros aprisionamentos.

r) Aqueles que entravam na cidade com recursos, mas sem compromisso com a fé no Conselheiro, corriam o risco de saque. "Um certo comerciante, que lá se estabelecera, vindo da cidade do Bonfim", sofreu essa desdita. Semelhante destino teve a loja dos Mota, após a execução dos proprietários.  

O frade suspende a missão no dia 21 de maio e, após uma tentativa fracassada de confissão, ele parte, amaldiçoando o arraial, rompendo oficialmente qualquer elo entre este e a Igreja Católica, embora para o Conselheiro e os seus nada tenha mudado.

Eis alguns comentários do frade:

"Não é só um foco de superstição e fanatismo… é, principalmente, um núcleo, na aparência desprezível, mas um tanto perigoso e funesto, de ousada resistência e hostilidade ao governo constituído do país.

É aquilo um estado no estado: ali não são aceitas as leis, não são reconhecidas as autoridades, não é admitida a circulação do próprio dinheiro da república."

O frade, decerto, ‘carregou nas tintas’, mas é preciso considerar também que:

a) A Igreja Católica precisava esclarecer qual era a situação teológica da Comunidade de Canudos, uma vez que Conselheiro continuou utilizando um discurso parecido, costumes, nomes e símbolos da igreja. No seu testamento, Conselheiro falará na necessidade de defesa e pertencimento à Igreja, que ele seguia naquilo que lhe interessava ou compreendia, sem perceber a contradição.

b) Esse relatório, ao contrário do que dizem, e da ‘profecia’ do Conselheiro, feita quando os padres se foram, não teve a menor influência no que se seguiu. Ninguém o citou para justificar ou anular alguma decisão durante a campanha. Foi um aviso às autoridades, que, se tivessem agido antes, poderiam ter resolvido o assunto com menos perdas.

c) Canudos era um estado, com leis próprias, diversas da Constituição, com uma forma diferente de governo, e que estava se expandindo. Os primeiros combates se darão a dezenas de quilômetros de seu núcleo urbano. Deixada a si mesma, a tendência seria a sua expansão, num desafio crescente ao Estado, com outras lideranças aparecendo, talvez mais inteligentes, mais ousadas e menos escrupulosas. A guerra seria tão inevitável quanto foi, só que muito pior.

As leis e a Constituição devem ser seguidas, e quando queremos atender a casos especiais, esses casos precisam estar previstos em lei, sob pena de o país ficar entregue à lei da selva, à lei do mais forte. É um grande erro pessoas defenderem uma posição de indiferença frente a Canudos. A lei escrita, quando obedecida, dá estabilidade à sociedade e protege os mais fracos. Os canudenses estavam sujeitos a um homem mentalmente instável, cercado por valentões armados.

As autoridades tinham a obrigação de intervir e, com moderação, fazer acordo para o cumprimento da lei e dos valores dominantes na sociedade nacional, além de proteger os mais fracos, antes que aquilo convulsionasse todo o sertão. O governador Joaquim Rodrigues Lima leu o relatório do frei João Evangelista, colocou-o sobre a mesa de trabalho, estalou os lábios, franziu o cenho e disse para si mesmo:

— O bispo não conseguiu resolver. Quem quiser, que descasque esse abacaxi!

Mandou arquivar.