TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 12
FEUDALISMO E
ESCOLÁSTICA
A vida de São Tomás de
Aquino transcorreu no auge da civilização feudal. Este termo sugere a ideia de
um tipo específico de sociedade guerreira, ou seja, uma sociedade dominada por
uma camada guerreira organizada, segundo o princípio da vassalagem, em uma
hierarquia de senhores feudais e cavaleiros. Do ponto de vista dessa hierarquia
de guerreiros, a antiga distinção entre homens livres e homens não livres havia
perdido muito de seu significado. O que importava não era se um homem era livre
ou não, mas se era um cavaleiro ou não. Mesmo o Imperador do Sacro Império
Romano-Germânico — para utilizar a expressão oficial — que era teoricamente
reconhecido como o senhor feudal de toda a Cristandade, era, antes de tudo, um
cavaleiro e se considerava tal; e até mesmo o homem não livre se tornava um
cavaleiro assim que conseguisse um cavalo e armas e aprendesse a usá-los — o
que, a princípio, era uma tarefa muito simples, embora na época de São Tomás
tivesse se tornado uma ocupação altamente especializada.
Essa classe guerreira
desfrutava de poder e prestígio inigualáveis e,
portanto, imprimiu a marca de seu próprio padrão cultural na civilização da época feudal. A base
econômica dessa pirâmide social consistia
nos camponeses dependentes e nos artesãos senhoriais, cujo trabalho sustentava
os guerreiros. Assim, parece que estamos diante do que à primeira vista se
assemelha a uma unidade estrutural, no sentido que a expressão “pirâmide social” de
fato pretende transmitir. Mas essa imagem é bastante irrealista. As sociedades, com
a possível exceção de tribos primitivas e do socialismo pleno, nunca são
unidades estruturais, e metade dos problemas que apresentam decorre do fato de
não o serem. A sociedade da época feudal não pode ser descrita em termos de
cavaleiros e camponeses, assim como a sociedade da época capitalista não pode
ser descrita em termos de capitalistas e proletários.
A indústria, o comércio
e as finanças romanas não foram destruídos em todos os lugares, e mesmo onde
foram destruídos ou onde nunca existiram, e, com eles, classes de caráter
burguês, se desenvolveram ou se reergueram antes da época de São Tomás. Em
muitos lugares, essas classes haviam superado a estrutura da organização feudal
e, auxiliadas pelo fato de que uma cidade bem fortificada era normalmente
inexpugnável às artes da guerra dos cavaleiros, desafiaram com sucesso o
domínio dos senhores feudais — o exemplo mais notório sendo a resistência
vitoriosa das cidades da Lombardia. Como realidade histórica, portanto, o
feudalismo significa a simbiose de dois sistemas sociais essencialmente
diferentes e em grande parte, mas não totalmente, antagônicos.
Mas havia outro fator
de origem e caráter não feudal que a classe guerreira não conseguiu absorver ou
conquistar: a Igreja Católica Romana. Não podemos entrar em uma discussão sobre
as relações extremamente complexas da Igreja medieval com os poderes feudais. O
ponto essencial a compreender é que a Igreja não era simplesmente um órgão da
sociedade feudal, mas um organismo distinto dessa sociedade, que sempre se
manteve como uma força por direito próprio.
Por mais estreitamente
aliada ou dependente dos reis e senhores feudais que por vezes esteja,
por mais perto que tenha chegado da derrota e de ser subjugada ao serviço da
classe guerreira, ela nunca renunciou à sua própria autoridade e nunca se tornou
instrumento dessa ou de qualquer outra classe. Visto que a Igreja sempre foi
capaz não só de se afirmar, mas também de travar guerras vitoriosas contra os
poderes feudais, esse fato deveria ser óbvio demais para exigir uma declaração
explícita, não fosse o fato de uma historiografia, inspirada por uma versão
popularesca da sociologia marxista, criar a impressão de que o pensamento
medieval era uma mera ideologia de uma classe guerreira latifundiária,
verbalizada por seus capelães. Essa impressão seria errônea não apenas do ponto
de vista daqueles que se recusam a aceitar a sociologia das ideias marxista. Mas também do ponto de vista do próprio Marx, pois mesmo que optássemos por
interpretar o sistema de pensamento católico como uma ideologia, ele ainda permaneceria
a ideologia do clero, não fundida com a ideologia da classe guerreira.
É importante ter isso
em mente devido ao monopólio praticamente completo do saber que a Igreja
Católica desfrutou até o Renascimento. Esse monopólio devia-se principalmente à
autoridade espiritual da Igreja. Mas foi grandemente reforçado pelas condições daquela
época, em que não havia espaço nem segurança para estudiosos profissionais,
exceto dentro de um convento. Consequentemente, quase todos os
“intelectuais” daquele tempo eram monges ou frades. Consideremos
brevemente algumas implicações disso.
Todos aqueles monges e
frades falavam o mesmo latim não clássico; assistiam à mesma missa onde quer
que fossem; recebiam uma educação idêntica em todos os países; professavam o
mesmo sistema de crenças fundamentais; e todos reconheciam a suprema autoridade
do Papa, que era essencialmente internacional: seu país era a Cristandade, seu
Estado era a Igreja. Mas não era só isso. Sua influência internacionalizante
foi fortalecida pelo fato de a própria sociedade feudal ser internacional. Não
apenas a autoridade do Papa, mas também a do Imperador, era internacional em
princípio e, em diferentes graus, na prática.
O antigo Império Romano
e o de Carlos Magno não eram meras reminiscências. As pessoas estavam
familiarizadas com a ideia de um superestado temporal, bem como de um
superestado espiritual. As divisões nacionais não significavam para elas o que
passaram a significar durante o século XVI; nada em toda a gama de ideias
políticas de Dante é tão marcante quanto a completa ausência da perspectiva
nacionalista. O resultado foi o surgimento de uma civilização essencialmente
internacional e de uma república internacional de intelectuais que era apenas
uma realidade viva. São Tomás era italiano e João Duns Scotus era escocês, mas
ambos lecionaram em Paris e Colônia sem enfrentar as dificuldades que teriam
enfrentado na era dos aviões.
De fato, tanto em
princípio quanto na prática, praticamente todos que desejassem podiam ingressar
em uma ordem monástica e também se juntar às fileiras do clero secular. Mas a
ascensão dentro da Igreja era aberta a todos apenas em princípio, já que as pretensões
dos membros de famílias da classe guerreira absorviam, na realidade, a maior
parte dos bispados e abadias. Contudo, o homem sem conexões nunca foi
totalmente excluído das mais altas dignidades, nem mesmo das mais elevadas; e ele não era impedido de se tornar uma figura-chave na formulação de ideias e
políticas. O clero regular (os monges) e os frades forneciam, por assim dizer,
o quadro geral da Igreja. Nos mosteiros, homens de todas as classes se
encontravam em igualdade de condições, e o ambiente intelectual era
frequentemente carregado de radicalismo social e político.
Mas como se pode
atribuir uma atitude mental radical — e, portanto, também crítica — a um grupo
social cujos membros eram obrigados a obedecer aos ditames de uma autoridade
suprema e absoluta? Esse aparente paradoxo é facilmente resolvido. As vidas e a
fé dos monges e frades estavam, de fato, sujeitas a uma autoridade que era, em
teoria, absoluta, e que proferia verdades imutáveis. Mas, além da esfera da
disciplina e da crença religiosa fundamental — além das questões de fé —, essa
autoridade não se propunha a dirigir seus pensamentos, nem a prescrever
resultados. Em particular, não tinha, em geral, qualquer motivo para fazê-lo no
âmbito do pensamento político e econômico, logo na ordem temporal de coisas… As
ordens monásticas eram instrumentos importantes da autoridade papal, mas isso
não as impedia de considerar as instituições temporais como obras humanas
historicamente mutáveis.
Longe de mim desejar
menosprezar a importância dos ideais e preceitos cristãos em si. Mas não
precisamos invocá-los para perceber que a subordinação monástica à autoridade
em matéria de fé e disciplina era compatível com ampla liberdade de opinião em
todos os outros assuntos. Devemos ir ainda mais longe. A posição sociológica
dos monges — fora, por assim dizer, da estrutura de classes — não apenas lhes
conferia uma atitude de crítica distanciada em relação a muitas coisas; havia
também um poder por trás deles que podia proteger essa
liberdade. No que diz respeito ao tratamento de problemas políticos e
econômicos, o intelectual clerical daquela época não estava mais, mas menos
exposto à interferência da autoridade política e de “grupos de
pressão” do que o intelectual laico de épocas posteriores. A acusação de
que a aceitação inquestionável da autoridade eclesiástica invalidava o
raciocínio desses estudiosos monásticos de um ponto de vista científico,
mostra-se infundada.
Contudo, ainda
precisamos considerar uma forma particular dessa acusação. A natureza analítica
de seu raciocínio tem sido frequentemente negada sob o argumento de que seus
argumentos só poderiam ser argumentos de autoridade: sujeitos à autoridade do
Papa, como estavam, não lhes restava outro método para estabelecer ou refutar
uma proposição senão invocar autoridades literárias reconhecidas por essa
autoridade suprema. Mas isso não é verdade. A questão pode ser esclarecida com
uma referência a São Tomás de Aquino. Ele ensinava, de fato, que a autoridade
era de importância decisiva em assuntos relacionados à Revelação — ou seja, a
autoridade daqueles a quem as revelações haviam sido feitas —, mas também
ensinava que em todo o resto (e isso inclui, é claro, todo o campo da economia)
qualquer argumento baseado em autoridade era “extremamente fraco” (Summa
I, quaest. I, art. 8, ad secundum).
Nas escolas fundadas a
partir do século VII por senhores temporais e espirituais, eram os clérigos que
ensinavam os fragmentos da ciência greco-romana, bem como teologia e doutrinas
filosóficas próprias — grandes mestres como Abelardo atraíam alunos e, ocasionalmente,
causavam muitos problemas às autoridades controladoras. Em alguns casos, a
partir dessas escolas, desenvolveram-se, nos séculos XII e XIII, as
“universidades” autônomas — associações incorporadas de professores, como em
Paris, ou de estudantes, como em Bolonha, que logo se agruparam em “faculdades”
de teologia, filosofia, direito e medicina.
Inicialmente, príncipes
e bispos não tinham nada a ver com elas, além do implícito na concessão de
privilégios corporativos e na supervisão religiosa. Consequentemente, as
universidades gozavam de grande liberdade e independência; davam mais espaço ao
professor individual do que as universidades mecanizadas de hoje; eram um ponto
de encontro de todas as classes sociais; e essencialmente internacionais. Mas,
a partir do século XIV, as fundações governamentais tornaram-se cada vez mais
frequentes. Os governos também assumiram o controle de instituições
anteriormente independentes. Eventualmente, isso mudou tudo. A influência
governamental não só permitiu a afirmação de objetivos puramente utilitários,
mas também a restrição da liberdade, particularmente em questões de doutrina
política. Mas, precisamente por causa do poder que estava por trás dos
professores do clero, as universidades mantiveram-se relativamente bem até a
cisão religiosa do século XVI.
