OS PROFETAS DO SOCIALISMO
O artigo ‘Socialism’ da The Concise Encyclopedia of Economics,
editada por David Handerson em 1993, logo após a queda da União Soviética, traz
uma elucidativa abordagem feita por um artigo de Robert Heilbronner, um
economista americano, que por um bom tempo militou nas fileiras do socialismo,
e que, naquele momento, como toda pessoa inteligente, dava o braço para ser
torcido pelos fatos, enquanto explicava com muito didatismo a natureza desses
mesmos fatos. Quem quiser ver o texto em inglês, o endereço é (https://www.econlib.org/library/Enc/Socialism.html).
Segue a sua tradução.
“O socialismo — definido como uma economia planificada
centralmente, na qual o governo controla todos os meios de produção — foi o
fracasso trágico do século XX. Nascido do compromisso de remediar os defeitos
econômicos e morais do CAPITALISMO, ele superou em muito o capitalismo tanto em
disfuncionalidade econômica quanto em crueldade moral. Contudo, a ideia e o
ideal do socialismo persistem. Se o socialismo, de alguma forma, retornará
eventualmente como uma grande força organizadora nos assuntos humanos é incerto,
mas ninguém pode avaliar com precisão suas perspectivas sem considerar a
dramática história de sua ascensão e queda.
O Nascimento do Planejamento Socialista. Costuma-se
pensar que a ideia de socialismo deriva da obra de KARL MARX. Na verdade, Marx
escreveu apenas algumas páginas sobre o socialismo, seja como um projeto moral
ou prático para a sociedade. O verdadeiro arquiteto de uma ordem socialista foi
Lenin, que primeiro enfrentou as dificuldades práticas de organizar um sistema
econômico sem os incentivos da busca pelo lucro ou as restrições autogeradoras
da COMPETIÇÃO.
Lenin partiu da antiga ilusão de que a organização econômica
se tornaria menos complexa uma vez descartado o lucro e o mecanismo de mercado
— “tão evidente”, escreveu ele, quanto “as operações extraordinariamente
simples de observar, registrar e emitir recibos, ao alcance de qualquer pessoa
que saiba ler e escrever e conheça as quatro regras básicas da aritmética”. Na
verdade, a vida econômica conduzida sob essas quatro regras básicas tornou-se
tão desorganizada que, quatro anos após a revolução de 1917, a produção
soviética havia caído para 14% do seu nível pré-revolucionário.
Em 1921, Lenin foi forçado a instituir a Nova Política
Econômica (NEP), um retorno parcial aos incentivos de mercado do capitalismo.
Essa breve mistura de socialismo e capitalismo chegou ao fim em 1927, após
Stalin instituir o processo de coletivização forçada que visava mobilizar os
recursos russos para o seu salto rumo ao poder industrial. O sistema que se
desenvolveu sob Stalin e seus sucessores assumiu a forma de uma pirâmide de
comando. Em seu ápice estava o Gosplan, a mais alta agência estatal de planejamento,
que estabelecia diretrizes gerais para a economia, como a meta de crescimento e
a alocação de esforços entre a produção militar e civil, entre a indústria
pesada e a leve, e entre as diversas regiões. O Gosplan transmitia as
diretrizes gerais aos sucessivos ministérios de planejamento industrial e
regional, cujos consultores técnicos desdobravam o plano nacional em diretrizes
específicas para fábricas, polos industriais, fazendas coletivas e assim por
diante.
Esses milhares de subplanos individuais eram finalmente
analisados pelos gerentes
de fábrica e engenheiros que, eventualmente,
teriam que implementá-los. Em seguida, o plano de produção subia novamente a pirâmide,
juntamente com as sugestões, emendas e solicitações daqueles que o haviam analisado. Por fim, um plano completo
era alcançado por meio de negociação, votado pelo Soviete Supremo e transformado em lei. Assim, o
plano final assemelhava-se a um imenso livro de encomendas, especificando os
componentes, as vigas de aço, a produção de grãos, os tratores, o algodão, o
papelão e o carvão que, em sua totalidade, constituíam a produção nacional. Em
teoria, uma carteira de encomendas desse tipo deveria permitir aos planejadores
reconstituir uma economia funcional a cada ano — desde que, é claro, as porcas
se encaixassem nos parafusos; as vigas tivessem as dimensões corretas; a
produção de grãos fosse armazenada adequadamente; os tratores estivessem em
condições de uso; e o algodão, o papelão e o carvão fossem dos tipos
necessários para seus múltiplos usos. Mas havia um abismo vasto e crescente
entre a teoria e a prática.
Surgem problemas. A lacuna não apareceu
imediatamente. Em retrospectiva, vemos que a tarefa enfrentada por Lenin
e Stalin nos primeiros anos não era tanto econômica, mas sim quase militar:
mobilizar o campesinato para formar uma força de trabalho capaz de construir estradas
e ferrovias, barragens e redes elétricas, complexos siderúrgicos e fábricas de
tratores. Essa era uma tarefa formidável, mas muito menos formidável do que
aquela que o socialismo enfrentaria cinquenta anos depois, quando a tarefa não
era tanto criar empreendimentos enormes, mas sim empreendimentos relativamente
autossuficientes, e integrar todos os resultados em um conjunto coerente.
Ao longo da década de 1960, a economia soviética
continuou a apresentar um forte crescimento geral — aproximadamente o dobro do
dos Estados Unidos [se mal pergunto, não é isso o que acontece com a China
agora, em condição mais opaca ainda?] —, mas os observadores começaram a notar
sinais de problemas iminentes. Um deles era a dificuldade de especificar os
resultados em termos que maximizassem o bem-estar de todos na economia, e não
apenas os bônus ganhos por gerentes de fábrica individuais por
“superarem” suas metas estabelecidas. O problema era que o plano
especificava os resultados em termos físicos. Uma das consequências foi que os
gerentes passaram a maximizar a produção em metros ou toneladas, e não a
qualidade. Uma famosa charge na revista satírica Krokodil mostrava um gerente
de fábrica exibindo orgulhosamente sua produção recorde: um único prego
gigantesco suspenso por um guindaste.
À medida que o fluxo econômico se tornava cada vez mais
congestionado e obstruído, a produção passou a ser realizada em
“explosões” no final de cada trimestre ou ano, quando todos os
recursos eram utilizados para atingir metas preestabelecidas. O mesmo sistema
rígido logo gerou expedidores, ou tolkachi, para organizar os envios aos
gerentes sobrecarregados que precisavam de insumos não planejados — e,
portanto, inacessíveis — para alcançar seus objetivos de produção. Pior ainda,
sem o direito de comprar seus próprios suprimentos ou de contratar ou demitir
seus próprios trabalhadores, as fábricas criaram oficinas de fabricação, depois
centros de distribuição e, finalmente, suas próprias MORADIAS para os
trabalhadores, a fim de manter o controle sobre seus pequenos territórios.
Não é surpreendente que esse sistema cada vez mais complexo
tenha começado a gerar sérias disfunções por trás das estatísticas gerais de
crescimento. Durante a década de 1960, a União Soviética tornou-se o
primeiro país industrializado da história a sofrer uma queda prolongada na
expectativa de vida média em tempos de paz, sintoma de sua desastrosa má
alocação de recursos. Instalações de pesquisa militar podiam obter tudo o que
precisavam, mas hospitais eram considerados de baixa prioridade [o general-presidente
Medici, da ditadura brasileira, disse certa vez referindo-se ao Brasil: “o país
está bem, mas o povo vai mal”; os extremos se complementam].
Na década de 1970, os números indicavam claramente uma
desaceleração da produção geral. Na década de 1980, a União Soviética
reconheceu oficialmente o fim iminente do crescimento que, na realidade, era
um declínio não oficial. Em 1987, a primeira lei oficial incorporando a
perestroika — reestruturação — entrou em vigor. O presidente Mikhail Gorbachev
anunciou sua intenção de reformular a economia de cima a baixo, introduzindo o
mercado, restabelecendo a propriedade privada e abrindo o sistema para o livre
intercâmbio econômico com o Ocidente. Setenta anos de ascensão socialista
haviam chegado ao fim.
Planejamento Socialista aos Olhos do Ocidente: A
compreensão das dificuldades do planejamento central demorou a surgir. Em
meados da década de 1930, enquanto o processo de industrialização russo estava
disparando, poucos se manifestavam sobre seus problemas. Entre esses
poucos estavam Ludwig von Mises, um economista de livre mercado eloquente e
extremamente argumentativo, e Friedrich Hayek, de temperamento muito mais
contemplativo, que receberia mais tarde o Prêmio Nobel por seu trabalho em
teoria monetária. Juntos, Mises e Hayek lançaram um ataque à viabilidade do
socialismo que, na época, parecia pouco convincente em sua argumentação sobre
os problemas funcionais de uma economia planificada. Mises, em particular,
argumentava que um sistema socialista era impossível porque não havia como os
planejadores obterem a informação (ver INFORMAÇÃO E PREÇOS) — “produza isto,
não aquilo” — necessária para uma economia coerente. Essa informação,
enfatizava Hayek, emergia espontaneamente em um sistema de mercado a partir da
subida e descida dos preços. Um sistema de planejamento estava fadado ao
fracasso precisamente por lhe faltar tal mecanismo de sinalização [outra
opção à desorganização do socialismo é a loucura de tentar mascarar o preço por
meio de subsídios diretos, como faz o nosso infeliz governo com o preço dos
combustíveis, e outros, só para ganhar a eleição].
O argumento de Mises-Hayek encontrou seu contra-argumento
mais formidável em dois artigos brilhantes de Oskar Lange, um jovem economista
que se tornaria o primeiro embaixador da Polônia nos Estados Unidos após a
Segunda Guerra Mundial. Lange propôs-se a demonstrar que os planejadores, na
verdade, teriam exatamente as mesmas informações que guiariam uma economia de
mercado. Essas informações seriam reveladas à medida que os estoques de
mercadorias aumentassem e diminuíssem, sinalizando que a OFERTA era maior que a
DEMANDA ou que a demanda era maior que a oferta. Assim, enquanto os
planejadores observavam os níveis de estoque, eles também aprendiam quais dos
preços administrados (isto é, ditados pelo Estado) estavam muito altos e quais
muito baixos. Restava, portanto, apenas ajustar os preços para que a oferta e a
demanda se equilibrassem, exatamente como no mercado.
A resposta de Lange era tão simples e clara que muitos
acreditaram que o argumento de Mises-Hayek havia sido demolido. Na verdade,
agora sabemos que o argumento deles era muito profético. Ironicamente, porém,
Mises e Hayek estavam certos por uma razão que não previram com a mesma clareza
que o próprio Lange. “O verdadeiro perigo do socialismo”, escreveu
Lange, em itálico, “é o da burocratização da vida econômica.” Mas
ele diluiu a força da observação ao acrescentar, sem itálico: “Infelizmente,
não vemos como o mesmo perigo, ou mesmo um perigo maior, possa ser evitado sob
o capitalismo monopolista” (Lange e Taylor 1938, pp. 109–110) [embora, no capitalismo,
apenas a empresa vá à falência e não todo o país, se um dia o capitalismo
monopolista se tornar uma realidade, e não a fantasia, como é hoje].
Os efeitos da “burocratização da vida econômica” são
dramaticamente relatados em O Ponto de Virada, um ataque mordaz às
realidades do planejamento econômico socialista feito por dois economistas
soviéticos, Nikolai Smelev e Vladimir Popov, que apresenta exemplos do processo
de planejamento em funcionamento. Em 1982, para estimular a produção de luvas a
partir de peles de toupeira, o governo soviético aumentou o preço que estava
disposto a pagar por peles de toupeira de vinte para cinquenta copeques
[subunidade da moeda russa] por pele. Smelev e Popov observaram: as compras
estatais aumentaram e agora todos os centros de distribuição estão cheios
dessas peles. A indústria não consegue utilizá-las todas e, muitas vezes, elas
apodrecem nos armazéns antes de serem processadas. O Ministério da Indústria
Leve já solicitou duas vezes ao Goskomtsen [Comitê Estatal de Preços] a redução
dos preços, mas “a questão ainda não foi decidida”. Isso não é surpreendente.
Seus membros estão ocupados demais para decidir. Não têm tempo: além de definir
os preços dessas peles, precisam acompanhar outros 24 milhões de preços. E como
podem saber quanto reduzir o preço hoje para não terem que aumentá-lo amanhã?
Essa história diz muito sobre o problema de um sistema de planejamento
centralizado.
O elemento crucial que falta não é tanto a “informação”,
como argumentaram Mises e Hayek, mas sim a motivação para agir com base na
informação. Afinal, os estoques de peles de toupeira indicaram aos
planejadores que sua produção estava, a princípio, muito baixa e, depois, muito
alta. O que faltava era a disposição — ou melhor, a necessidade — de responder
aos sinais da variação dos estoques. Uma empresa capitalista responde às
mudanças de preços porque a omissão dessa resposta acarretaria prejuízos. Um
ministério socialista ignora as mudanças nos estoques porque os burocratas
aprendem que fazer algo tem mais probabilidade de lhes causar problemas do que
não fazer nada, a menos que a inação resulte em um desastre absoluto [como
em Tchernobyl].
No final da década de 1980, um desastre econômico absoluto
chegou à União Soviética e seus antigos satélites orientais, e esses países
ainda estão tentando construir alguma forma de estrutura econômica que não
apresente mais a inércia e a indiferença mortais que se tornaram as marcas
registradas do socialismo. É cedo demais para prever se esses esforços serão
bem-sucedidos. O principal obstáculo para uma verdadeira perestroika é a
impossibilidade de criar um sistema de mercado funcional sem uma base sólida de
propriedade privada, ainda mais quando a criação de tal base encontra uma ferrenha oposição
na antiga burocracia estatal e a hostilidade das pessoas comuns, há muito são
treinadas para desconfiar da busca pela riqueza.
Diante de tais incertezas, todas as previsões são
temerárias, exceto uma: nenhuma transição rápida ou fácil do socialismo para
alguma forma de não socialismo é possível. Transformações de tal magnitude são
convulsões históricas, não meras mudanças de política. Sua conclusão deve ser
medida em décadas ou gerações, não em anos.”