REFORMA DO ENSINO MÉDIO: VALE A PENA REFORMAR UMA RUÍNA?

Prof Eduardo Simões

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Escola desabada após o terremoto em Sichuan, na China

__ Lançada com pompa e circunstância, a atual Reforma do Ensino Médio veio em boa hora para o atual presidente, até como uma cortina de fumaça para desviar a atenção da imprensa e do eleitores das mazelas do governo, e até do Sr. Presidente, que ainda está devendo à população muito boas explicações sobre o porquê de ter ficado calado, enquanto o país era saqueado no grau que foi e pelo tempo que durou a razia. Temer e o PMDB são cúmplices na roubalheira do PT, e espero que ainda sejam exemplarmente punidos. Senão... Mas é verdade também, que já é hora de começarmos a discutir, já que ainda não fomos capazes de concluir essa questão, sobre o que fazer com o nosso falido sistema escolar. Temer, nesse episódio, foi mais manhoso que corajoso.

__ Não faço eco ao PT e aos seus áulicos que simplesmente se recusam a discutir o assunto, a pretexto de não ter sido ainda devidamente discutido. Sempre haverá alguém dizendo que o tema ainda não foi “bem discutido”, e o próprio PT foi vítima disso, uma vez que quando se iniciaram as obras de transposição do rio São Francisco, que continuam um tanto intransponíveis, depois de tantos anos e promessas, muita gente apareceu dizendo que o assunto não tinha sido “bem discutido”, como se o assunto transposição do rio São Francisco não estivesse sendo debatido desde o final do século XIX. Vamos esperar o sol apagar?

__ Também sei que políticos, de todos os matizes, não hesitariam em dizer não a uma proposta que lhe parecesse boa, o que não sei se é o caso, só pelo fato de esta não estar sendo conduzido pelo seu partido, afinal essa ideia de reforma, retoma bastante da lei 5692/71 dos militares e o Projeto de Lei, 6840/2013, da Dilma, parado a três anos no Congresso, esperando os macacos virarem gente... É o velho desgastado e sempre aplicado golpe do estelionato eleitoral: diz-se uma coisa e se faz outra. O termo, pelo menos, parece mais erudito e profundo do que o sincero e honesto “mentira!” Puro e simples.

__ O segundo problema dessa Medida Provisória é que ela vem não consagrar uma prática bem sucedida e comum às escolas brasileiras, mas antes para se sobrepor a um sistema educacional completamente falido, destroçado, o que mascara os méritos possíveis das medidas que propõe. A escola em tempo integral, o aumento de horas na escola pelos estudantes, por exemplo, é bom em si mesmo ou só apresenta vantagens porque está competindo com uma escola de meio expediente completamente abandonada? O quanto nós somos irresponsáveis e pueris, ao discutirmos em termos estritamente quantitativos algo que, pela sua natureza, é tão qualitativo como o é a educação. Já existe até uma tradição entre nós a esse respeito, senão vejamos:

__ Nos anos 1960 nós tínhamos uma escola pública de boa qualidade, com uma grande deficiência: atendia só a poucos. Na década de 70, quando o verde da nossa bandeira já não parecia tão esperançoso e amigável, para melhorarmos os índices de alfabetização, sem falar de uma crença mágica difusa de que a simples passagem da criança pela escola, qualquer que fosse, a tornaria mais apta ao mundo moderno, logo se multiplicaram as escolas e a sua contraparte necessária, uma vez que nunca passou na cabeça dos militares, fardados ou a paisana, investir em professores, para dar aos negros e pobres do país um ensino de  qualidade: o professor leigo. Em pleno “boom” da educação básica experienciamos uma formidável queda no salário e no status social dos professores. Eis o autêntico “milagre” brasileiro.

__ Degradada a qualidade da educação dos Anos Dourados, o que fariam so reformadores dos anos 90, ao deparar-se com a herança educacional maldita dos militares? Investiriam na recuperação qualitativa do sistema, certo? Errado! Pensando exatamente como os militares, eles deduziram que se recuperassem algumas migalhas do salário dos professores poderiam perfeitamente ampliar a carga horária da escola para 200 dias letivos, transcrever um punhado de promessas e devaneios no texto da LDB, etc., nós migraríamos para o melhor dos mundos. Dito de outra forma: aquilo que não estava funcionando bem em 180 dias letivos deveria funcionar melhor em 200! Chamem Mandrake, David Copperfield, Mister M, Cris Angel, etc. Ou fumem muito...

__ Passados vinte anos da reforma de 96, chegamos a uma triste conclusão: a escola brasileira estagnou, segundo alguns testes de múltipla escolha que não servem para medir nada, menos ainda o tamanho da crise – as preocupantes matérias na grande imprensa, sistematicamente ignoradas, nos informam que é bem maior que parece, e confirmam aquilo que nossos olhos e ouvidos de professores veem e ouvem todos os dias: o nível de aprendizagem dos alunos, para aquilo que é relevante na escola, não só parou como se degrada a cada ano, principalmente no Ensino Médio. Nesse nível estamos andando para trás!!!!

__ É claro que a solução óbvia seria uma ampla pesquisa, um escaneamento minucioso da rede pública de ensino, pelo menos no nível médio, para sabermos onde está de fato o problema e o sanarmos em definitivo. O problema é que uma abordagem como essa levaria muito tempo, assim como o implemento de soluções e mais ainda o aparecimento dos resultados, quando a próxima eleição presidencial está prevista para 2018! Melhor solução? A mesmíssima dos militares: acabar com a escola de meio expediente e criar uma escola de tempo integral! É óbvio que se um nível de ensino não funciona bem em um determinado espaço de tempo, certamente que funcionará melhor em em um tempo dobrado! Acabaram-se os mágicos, mas sobrou o capim...

__ Mas há o exemplo de Pernambuco, cujo único sintoma perceptível foi a pontuação num dos célebres exames de múltipla escolha feitas pelo MEC. Exames que usam de provas de múltipla escolha que, como se sabe, não provam absolutamente nada outra vez.  Por falar em Pernambuco, ele não foi um daqueles 14 estados que foram ao Governo Federal ameaçar com calamidade pública se o governo não lhe der a ajuda pretendida... o mendigo ameaça ao passante de fazer suas necessidades ali, na frente dele, se aquele não lhe der dinheiro para comprar uma roupa de marca – eu que assisti pela TV uma reportagem propaganda num dos jornais de famosa emissora, percebi logo o rumo pedagógico dessa reforma: a aluna de uma das escolas “integrais” de Pernambuco usou a forma “fazemos” para se referir a uma ação passada... Estamos bem arrumados!

__ Por falar nisso, e em terceiro lugar, o projeto do governo, se espelhando no Estado de São Paulo, copia escandalosamente o precário modelo americano da high school. A respeito disso, já comentando uma possível reforma no Ensino Médio (ou secundário), no início dos anos 1970, o profeta da educação brasileira, o piagetiano Lauro de Oliveira Lima, já alertava sobre a adoção do sistema americano: “É “solução idealista” (embora falsamente pedagógica) para: a) países ricos, capazes de aplicar recursos intensos sem critérios de prioritários de rentabilidade e produtividade; b) países altamente industrializados, onde a tecnologia já não se satisfaz com a formação de técnicos de nível médio, exigindo formação universitária superior mesmo em carreiras universitária “curtas” [tipo mestre de obras]” (Escola Secundária Moderna; 11ª edição; Forense-Universitária; Rio de Janeiro; 1976; p 33). É o nosso caso ainda hoje?

__ Ora, esse modelo tão dispendioso, até para um estado como São Paulo, cuja pindaíba já levou à retirada de impressoras das salas dos professores e os proíbe até de usar telefone da secretaria, que acelera a informatização das escolas para reduzir a despesa com papel (males que vêm para o bem), que reduziu drasticamente o bônus dos professores, e que, no início do ano fez as diretoras anunciarem que só garantiria verba para salário e manutenção até outubro, vai ser aplicado em todo o Brasil justo em meio a mais avassaladora crise econômica de nossa história, com a maioria dos estados ameaçando decretar calamidade pública, como já fez o segundo mais importante estado da Federação, com o agravante de já ter se destacado para o mundo inteiro, por meio de todo tipo de prova, o modelo finlandês, capaz de gerar alunos muito mais competentes que o americano a um custo 30% menor. Acho que estão de olho no nosso dinheiro...

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__ Em quarto lugar, eu queria convidar os neurônios do querido leitor a ficarem um pouco mais acordados para deduzirem a consequência de uma lógica. Só chega ao Ensino Médio quem passa pelo Fundamental certo? Certo. Então se a criança ou o adolescente passou tão bem pelo Ensino Fundamental – tanto que este, sobranceiro e atestado pelos números das, desculpem a má palavra, provas de múltiplas escolhas do MEC, escapou à reforma – como explicar que essa mesma criança fique tão mal no Ensino Médio? É óbvio que esse adolescente não foi preparado adequadamente no Ensino Fundamental, uma falha que não está aparecendo nos exames tão toscos do MEC e das Secretarias de Educação, ainda mais quando o regime de aulas é absolutamente igual de um para o outro nível, mudando apenas o volume e a complexidade das matérias! Será que que uma fada madrasta esvazia a inteligência dos alunos à conclusão do Fundamental!!!!

__  “Espera aí!” Dirá o leitor. “Se as séries escolares ocorrem em sequência, e por isso se diz ensino seriado (caramba!), é óbvio que algo ficou incompleto para trás. Então como a gente vai reformar as séries terminais, quando o problema pode, e ao que tudo indica está, nas séries antecedentes? Estaremos então reformando um prédio de cima para baixo?” Um leitor inteligente assim vai acabar sendo convocado ao Ministério da Educação, e eu mesmo só vou pedir conselhos a ele! Mas é a pura verdade! Como professor de todas as séries do Ensino Fundamental, que dialoga diariamente com outros professores do Ensino Fundamental, posso atestar que o Ensino Fundamental está falido, quando muito pode realizar um voo de frango com gogo. Analisemos suas causas, é... fundamentais!

__ Primeiro, a paranoia pela superdotação associada à questão prática de não ter com quem deixar os filhos – não quero nem pensar no descaso tradicional dos adultos com essa faixa da população – levou muitos pais das classes médias e baixas a lutar, inclusive na justiça, para antecipar a entrada da criança na escola – um problema econômico, social e cultural, que se tornou, de repente, um problema educacional – conseguindo com que fosse antecipado o ingresso das crianças na escola. Tamanha flexibilização de um ponto tão fundamental ao desenvolvimento posterior da aprendizagem infanto-juvenil, tratada de uma forma exclusivamente quantitativa e pensando exclusivamente no interesse dos adultos, fez com que alguns municípios aceitassem crianças no primeiro ano do Ensino Fundamental com apenas 5 anos! Desde que complete 6 anos em dezembro. Vejo diariamente esse horror no rosto e nas ações de meus aluninhos.

__ A verdadeira causa desse descalabro pode ser destrinchada da seguinte maneira: com o salário mínimo de fome que temos, a moderna família mínima e pobre que lota as nossas periferias não pode se dar ao luxo de deixar um dos cônjuges em casa a cuidar das crianças. O Estado bem que poderia fornecer creche para essa gente, até para compensar o extremo cuidado com que cuida de empreiteiros bilionários. Entretanto, o custo de uma creche é elevado, e certamente faria escassear o dinheiro para o suborno dos funcionários e a propina dos privilegiados, logo acelera-se a passagem da criança para o sistema escolar, agradando aos pais eleitores desesperados, e ainda se pode posar de benemérito, de salvador ou aprimorador da educação pátria.

__ Na escola, porém, essa criança deverá se submeter a um esforço de disciplina e aquisição de ritmo, que está ainda bem acima de suas possibilidade reais, inscritas no DNA da espécie de forma mais ou menos flexível, de maneira que alguns, uma minoria, consegue sobreviver a isso, enquanto a maioria naufraga no oceano sereno da mediocridade e nos turbulentos mares dos alunos-problemas, inclusive marginais, que se perderão na vida sem nunca saberem o que de fato lhes aconteceu. Parentes e professores costumam dizer: “Era um menino tão bom!”. E para completar o descalabro essa criança será, a seguirem o exemplo de São Paulo, colocada em turmas lotadas de 30 a 40 crianças, sem nenhuma condição... O que está acontecendo nas salas de Ensino Fundamental, no Estado que é modelo de educação para esse governo, é um massacre!

__ Como não existe nada que esteja tão ruim, que não posa piorar. A pretexto de deixar o país das favelas, das cracolândias, do crime organizado, dos assassinatos, da maior discrepância de rendas do mundo, etc., no nível dos mais civilizados, nossos governantes, educadores e os ingênuos de sempre clamaram e conseguiram impor a presença de crianças especiais em salas de aula comuns, a serem cuidadas por professores sem nenhuma formação específica ou com uma formação precária feita em palestras e cursos online de fim de semana. Essas crianças foram simplesmente largadas dentro de sala de aula, e o professor, com elas, sem qualquer assistência especializada. Tenho um aluno “diferente” já há três anos, numa escola de pouco mais de cem alunos, e não sabemos, até hoje, o que o menino tem, a não ser que paguemos o atendimento em um especialista de nosso próprio bolso, pois a família não se mexe e a Diretoria de Ensino... A Secretaria de Educação imagina que resolveu essa candente questão com um mero artifício de semântica, qualificando essas crianças como INTEL, para não dizer “deficiente” intelectual, que poderia soar discriminatório e nós, que somos brasileiros e latinos, sabemos o quanto uma palavra mal dita pode custar-nos. Nós e os povos tribais que acreditam em magia. A justificativa deles está clara, já a nossa... Agora acordemos: o que quer dizer isso de INTEL, na literatura médica, o que esse nome nos orienta e esclarece acerca da forma como devemos abordar a aprendizagem dessas crianças?

__ Para completar o Estado, desesperado por boas notícias em educação, eu creio que mais por causa de investidores estrangeiros, uma vez que internamente continuamos em berço esplêndido, começou a pressionar tremendamente os professores por melhores resultados, melhor desempenho em provas de múltipla escolha, exigindo a melhoria da performance de nossos alunos nesses exames. Ou seja, precisamos melhorar as notas dos alunos nas provas, em salas cada vez mais lotadas, com alunos de formação e informação cada vez mais heterogênea, entre os quais pode haver inúmeros “inúteis”, uma vez que não há limite numérico para estes em uma turma? Cansado de perder nos cem metros para os Usain Bolts da educação mundial, o técnico brasileiro teve uma ideia singular: “já que com as pernas livres não deu para vencer, vamos ver se com as pernas amarradas vai dar!” O desinteligente nessa história já foi outro...

__ Por receios privados ou interesses inconfessáveis não se faz em nosso país um verdadeiro pacto federativo que distribua melhor as receitas do país, ficando estados e municípios, onde se produz a riqueza nacional, sempre de pires na mão, enquanto os resultados do trabalho de seus moradores é carreada, em sua maior parte, para a esfera federal onde, invariavelmente, toma o destino que mais nos envergonha. Uma forma de por massa corrida, para ocultar uma rachadura estrutural, foi a municipalização do Ensino Fundamental.

__ O sistema educacional brasileiro atual é um frankesntein administrativo malfeito, retalhado da seguinte maneira: o Ensino Fundamental, o maior de todos o que recebe mais verbas, fica com os municípios, o Ensino Médio com os estados, reduzindo suas despesas em educação – como o Governador Alckmin festeja uma notícia destas! – e o superior com o ente federal, de forma prioritária mais não exclusiva. Isso foi uma forma de levar mais recursos para os municípios, via trâmite burocráticos, e reduzir a pressão mais eficaz dos estados sobre a União por mais verbas, afinal os governadores estão mais próximos dos deputados federais e senadores, que os prefeitos, sem resolver de fato de que o que mais interessa são verbas necessárias para financiar projetos reais e viáveis para a educação, mesmo porque em muitos municípios as “autoridades” sequer sabem o que é um projeto...

__ Mas sabem perfeitamente como desviar o dinheiro da educação; se a imprensa não mente! Foi só começar a municipalização que uma avalanche de prefeitos começou a aparecer nas páginas policiais, eles adoram aparecer!, acusados do desvio sistemático de verbas públicas, para financiar mansões, bebidas, roupas caras e/ou bregas, viagens ao exterior e até orgias pedófilas, que é o que o máximo que se pode esperar da mente e da moral de laguns deles sobre o que seria “educar” um menor! Isso pegou-nos de surpresa? A um político tarimbado, mestre na arte da simulação, talvez sim, mas para quem conhece a fragilidade da vida política e social dos municípios brasileiros isso era perfeitamente esperado. É fácil xingar a Lula, a Dilma ou a Temer, um governador, a milhares ou centenas de quilômetros, mas xingar o manda chuva da cidade é pedir para morrer ou sofrer grande violência séria e impune. Nós não somos filhos da praça (Europa) nem do culto na igreja (EUA), onde homens, que se acreditam livres discutiam seus problemas comuns, e o que fazer, coletivamente, para resolvê-los. Nós somos fruto da solidão desesperançosa da senzala e da autossuficiência solitária e eivada de sentimentos de culpa da casa grande. Na grande maioria dos municípios brasileiros, e a violência dessas eleições bem o apontam, ninguém encara impune o chefão local como não encara o rei da droga nos bairros de periferia das grandes cidades. E assim se não houver iniciativa de fora, do MP por exemplo, o dinheiro da educação fundamental continuará a ser desviado. Quanto às crianças...

__ Outro problema é o da continuidade teórico-metodológica de nossa formação escolar pública, uma vez que a abordagem educacional e o ritmo de aprendizagem imposto pelo sistema de ensino de uma prefeitura só coincide com a do estado quando o prefeito é do mesmo partido do governador, e estou falando do Estado, que é só um, mas tem 645 municípios e dezenas de partidos. Sabem quando vai haver integração entre o que as autoridades educacionais do Estado de São Paulo querem ou precisam e o que as autoridades educacionais desses 645 municípios podem fornecer.... Agora imaginem o Brasil com seus mais de cinco mil municípios, de nada adiantando unificar conteúdos, quando os procedimentos são tão diversos – por exemplo no Estado de São Paulo as diretoras de escola são escolhidas por meio de concurso e tempo de exercício e, uma vez nomeadas, só saem da escola por remoção, se quiserem. No município que eu moro, nesse mesmo estado, é o prefeito eleito quem determina que será o diretor de cada escola, é cargo de confiança, o que quer dizer, no mínimo, que o sistema escolar municipal em minha cidade zera toda vez que um candidato não situacionista vence uma eleição, sem falar das questões pessoais e interesses de última hora, sempre presentes nesse nível de administração.    

__ Muitas outras mazelas há, no Ensino Fundamental, ignoradas ou propositalmente escamoteadas por políticos, autoridades e especialistas, pelos mais variados motivos, e que o povo, de uma certa maneira também aceita, porque está convencido, em grande número, que filho ou criança não é prioridade, antes despesa, e por isso explodem por tod país, nas páginas de todas as mídias, as mais degradantes e bárbaras cenas de violência contra essa gente tão pequena e desprezada – escrevo essas linhas sob o impacto da notícia de um pai que envenenou o seu filhinho para não ter que pagar uma pensão”!

__ Deixo um testemunho pessoal. Quando vou para à minha escola, que é estadual, passo por entre as crianças das primeiras séries de uma escola municipal. As duas escolas dividem os prédios. Espontaneamente, respondendo a acenos de mão e sorrisos que eu lhes dirigia, meninas e meninas, já grandinhos, começaram a correr para mim a me abraçar. Um abraço tão caloroso e apertado, que me tocou profundamente, a ponto de, se eu não mandar a algumas delas voltar a brincar, creio que ficariam comigo ali, abraçadas a mim! Isso é algo para me gabar ou para me questionar da seguinte maneira: “por que essas crianças procuram em mim, um estranho, migalhas daquilo que deveriam ter sobrando em casa?”

__ Essa reforma é mais um tiro n’água da educação, já demos sete na Constituição, disparado por nossos políticos contra a fera do futuro, que avança esfomeada e sedenta sobre todos nós, e ainda vamos ter que ouvir um monte de explicações e discursos sem sentido ou superficiais acima do razoável, a quererem nos convencer que a fera foi atingida e que está tudo sob controle, pelo menos até a próxima crise e outra reforma bombástica.

* VAMOS FAZER UM LEVANTAMENTO MINUCIOSO DE TODO O SISTEMA DE ENSINO, NÃO SÓ DO MÉDIO, E AGORA!

* VAMOS FAZER UMA DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA DE TODO O SISTEMA DE ENSINO!

* VAMOS REVER A ATUAL LDB E LEIS COMPLEMENTARES, ADAPTANDO-AS AO QUE OBSERVAMOS NESSES ÚLTIMOS ANOS.

* VAMOS NOS ABRIR A TODAS AS EXPERIÊNCIAS E MODELOS EDUCACIONAIS BEM SUCEDIDOS NO EXTERIOR, E NÃO APENAS AO MODELO AMERICANO, DISCUTINDO-OS DE ACORDO COM AS NOSSAS PECULIARIDADES E NECESSIDADES.

* VAMOS FAZER UMA DISCUSSÃO TRANSPARENTE E GERAL SOBRE AS MAZELAS ATUAIS DE NOSSA EDUCAÇÃO, E TOMAR MEDIDAS JÁ DE SANEAMENTO DA CRISE.

* QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AO INVÉS DE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE GAVETA, SE DISPONHA A COORDENAR UM GRANDE DEBATE SOBRE A EDUCAÇÃO NACIONAL, MANTENDO A SOCIEDADE MINUCIOSAMENTE INFORMADA A RESPEITO!

* AFASTEMOS DEFINITIVAMENTE OS INTERESSES ELEITOREIROS DOS ADULTOS DO CAMINHO E DO DIREITO DAS CRIANÇAS A, UM DIA, VIREM FAZER POR ESSE PAÍS TODO O BEM QUE ELAS QUEREM E PODEM FAZER POR ELE!

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Que os chineses não me queiram mal. Sichuan tem muito mais que escolas arrasadas e terremotos, senão vejam essas magníficas paisagem de uma cachoeira em terraços de calcário formadas por águas termais, em Huanglong, nas montanhas de Minshan. Só um louco, podendo, não iria a um lugar desses.