OS COVEIROS DA DEMOCRACIA

Prof Eduardo Simões

Agradeço aos amigos de Brasil, EUA, Ucrânia, França, Potugal, Letônia e Kuwait. Deus os abençoe.

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Da esquerda para a direita, sentados Marco Aurélio, o relator do processo (claro!), Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie (Presidente), Celso de Mello e Gilmar Mendes. De pé, na mesma ordem, Eros Grau, Carlos Britto, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski (claro!), Antonio Fernando de Souza

__ Numa quinta feira, 7 de dezembro de 2006, a “nobre” turma do Supremo Tribunal Federal, acima, declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei 9096, aprovada em 1995, a ser aplicada às eleições daquele ano, que previa a necessidade de um mínimo de consistência eleitoral a qualquer agremiação que quisesse fazer parte do Congresso Nacional e receber suporte de verbas públicas, para ajudar na campanha, ignorando uma das lições mais pungentes e reveladoras a nesse sentido: a Itália do pós-guerra, cujo Parlamento acabou quase todo controlado pelo crime organizado, para não falar em eleições bizarras como a da atriz pornô Cicciolina, pelo Partido Radical Transnacional e Transpartido, em 1987 – esse estropício chegou a se oferecer sexualmente a Saddam Hussein pela paz mundial, em 1990 – e que fazia campanha mostrando os seios. Nesse clima de anarquia e instabilidade política crônica o crime organizado se sentiu tão a vontade que não hesitou em explodir espetacularmente os dois juízes mais populares da Itália, que o enquadravam sem hesitações, em 1992, até chegar em Silvio Berlusconi...

__ O processo brasileiro chegou às raias do ridículo, quando o Ministro Ayres Britto fez um trocadilho dizendo que a cláusula de barreira deveria se chamar “cláusula de caveira”, pois iria matar a voz das minorias, e o que colhemos é exatamente o que a Itália colheu, só que numa escala muito maior. A corrupção tornou-se endêmica e crônica em todo o aparato de governo; quem quiser governar o país terá que fazer concessões, as mais imorais e dispendiosas, a dezenas de siglas de ocasião, que só na mente dos ilustres magistrados, pretendem representar alguma opinião minimamente relevante nesse país, além de interesses inconfessáveis. A politica partidária tornou-se a principal fonte de impunidade do crime organizado, graças ao recurso do absurdo foro privilegiado. “Vamos roubar, que o ritmo Supremo garante”. O famoso “Centrão” fruto da pulverização partidária no Congresso, mais parece uma expressão do crime organizado, no mais popular poder da República. Quem nos salvará?...

__ Como o crime organizado no Brasil não tem tanta paciência nem jogo de cintura do italiano, a sua presença explodiu de uma maneira bem carnavalesca nas eleições municipais desse ano. Um dos mais respeitáveis sites jornalísticos da Internet denuncia a cifra de 96 assassinatos por motivação política, entre os quais mais de vinte candidatos ou pré-candidatos. Um massacre! Voltamos ao início do século XX, ao sindicato do crime, à presença onipresente da pistolagem e do exército nas eleições, etc. A única vantagem é que um jovem que quiser saber como era as eleições no Brasil de a cem anos atrás, ou mais, não precisará abrir um livro de História do Brasil, que os jovens brasileiros, por sinal, odeiam; basta esperar pela próxima eleição... Eu, entretanto, não creio que qualquer juiz no Brasil vá ser atacado, simplesmente porque não vale a pena ataca-los; afinal as leis são tão frouxas, e se pode até, com todo o conforto, dirigir ações criminosas de dentro dos presídios, que matar juízes, como fez a Mafia italiana, seria o suprassumo da burrice, embora isso também possa acontecer...

__ Quem não conseguia ver, em 2006, que ia dar nisso? Só os homens mais ilustres e eruditos de nossa tão ilustre, mas não tão erudita, República. As opiniões devem ser escutadas e preservadas, e para isso existe, ou deve existir, a mais completa liberdade de expressão e de imprensa, coisa que ainda estamos devendo. Agora: todas as opiniões devem ser sempre todas escutadas, em todas as ocasiões e em todos os lugares? É óbvio que não, e estamos a pagar, inclusive com esse recente impedimento da presidenta, o preço por homens tão cultos e sábios terem decidido, em nosso nome, de uma maneira tão inculta e louca.

__ Esperamos que isso seja corrigido.