HOMICÍDIOS, PCC E A ENCRUZILHADA PAULISTA

Prof Eduardo Simões

Novo verbete: A Viagem de D João - Brasil Col

http://ichef.bbci.co.uk/news/ws/660/amz/worldservice/live/assets/images/2015/05/11/150511212326_crime_scene_sao_paulo_brazil_624x351_afp.jpg

http://www.bbc.com/

__ As estatísticas da criminalidade em São Paulo, em especial os assassinatos dolosos espantam: estão bem abaixo da média nacional, e se aproximam da dos países mais desenvolvidos e de alguns países que, embora não desenvolvidos, têm uma cultura que desestimula a violência como Brunei e Bahrein (0,5 por 100.000 habitantes, em 2013 e 2011, respectivamente), dando-nos uma indicativa poderosa. A cultura, que se aprende nas escolas, é a arma mais eficaz no combate ao crime, quando comparado com o rigor das leis ou os recursos à disposição da repressão.

__ Nos artigos abaixo, que eu copiei dos sites da BBC-Brasil e da Agência Brasil, se colocam questões que merecem reflexão:

1º) As explicações genéricas que as autoridades de segurança do Estado de São Paulo dão para esse fenômeno, assumindo para si todos os méritos, que não dão qualquer pista sobre o porquê desse insólito acontecimento.

2º) As manipulações que as autoridades de segurança do Estado de São Paulo fazem com relação aos dados da segurança pública, sem falar de uma série de outros artifícios estatísticos usados para desinflar os números da violência no estado, fazendo-nos desconfiar que algo da criminalidade, não sabemos ainda o tamanho, possa estar sendo empurrado para debaixo do tapete – nada de novo sob o sol!

3º) Um estudioso canadense, conhecedor da periferia de São Paulo, concluiu em sua pesquisa que essa “pacificação” possa estar relacionadas com o aumento do poder do crime organizado, que, por meio de sua facção mais poderosa em São Paulo: o PCC, monopolizou o controle de vastas regiões nos subúrbios das grandes cidades, esvaziando a violência inerente à guerra pelo controle de regiões normalmente deflagradas pela criminalidade difusa. Grandes parcelas de população controladas em tal profundidade por uma facção sem projeto político, mas que enfrenta o estado de armas na mão, é de tirar o sono de qualquer um que tenha noção do que está acontecendo, se isso for verdade...

4º) Pesquisadores brasileiros, respondendo ao canadense, embora reconheçam o quinhão do crime organizado  nessa estatística, chamam a atenção para outros redutores de violência como a queda do número de jovens, tradicionalmente mais propensos à criminalidade – a necessidade psicológica, saudável e indispensável para o progresso da humanidade, de desafiar aos mais velhos torna-se, numa sociedade que não cultiva valores coletivos, e onde a família se esfarela a olhos vistos, em uma tendência negativa à criminalidade e à autodestruição.

Aqui vislumbramos uma equação perversa: por falta de uma educação de qualidade e de orientação familiar, o jovem é induzido, pressionado, a ingressar no crime; ingressando no crime dá-se o ensejo de sua destruição, seja por meio do vício, seja por causa de uma morte violenta em tiroteio com a polícia; a redução do número de jovens dá ensejo ao governador para, alegando a redução do número de jovens, fechar a escola e superlotar as salas de aula, economizando recursos e baixando ainda mais a qualidade da educação, num processo que se retroalimenta e que só pode levar a um final: o caos social. Os jovens que se afastam da escola estão requerendo vaga, em número cada vez maior, nos cemitérios e nas cracolândias.

__ Não dá para não ficar pasmo, uma vez que esses dados estatísticos comprovam uma evolução muito positiva e rápida das relações humanas, em especial na grande cidade de São Paulo, que, aparentemente, não se coaduna com o que ouvimos e lemos nos noticiários televisivos e nas páginas dos jornais, e que se confirma toda vez que trafegamos pelas ruas dessa grande cidade. Será que o paulistano só é agressivo e apoplético quando está dentro de seu carro, transformando-se, ao estaciona-lo, num vizinho e colega de trabalho maravilhoso, cheio de paz e amor para dar? Seja qual for a razão dessa baixa estatística, adicionei aos artigos sobre ela um terceiro, igualmente estatístico, mas que segue na direção oposta, pois registra um aumento: aumento na sensação de insegurança e no desejo de um número muito significativo de pessoas que sonham em ir embora de São Paulo? Por que essas pessoas querem deixar esse paraíso em fase tão adiantada de construção... bem mais que a dos nossos estádios olímpicos?

__ A realidade não bate com a explicação oficial, mas quem se preocupa com isso?

Queda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da polícia, diz pesquisador

Thiago Guimarães - @thiaguima  Da BBC Brasil em Londres

12 fevereiro 2016

Em anúncio recente, o governo de São Paulo informou ter alcançado a menor taxa de homicídios dolosos do Estado em 20 anos. O índice em 2015 ficou em 8,73 por 100 mil habitantes – abaixo de 10 por 100 mil pela primeira vez desde 2001.

"Isso não é obra do acaso. É fruto de muita dedicação. Policiais morreram, perderam suas vidas, heróis anônimos, para que São Paulo pudesse conseguir essa conquista", disse na ocasião o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Para um pesquisador que acompanhou a rotina de investigadores de homicídios em São Paulo, o responsável pela queda é outro: o próprio crime organizado – no caso, o PCC (Primeiro Comando da Capital), a facção que atua dentro e fora dos presídios do Estado.

"A regulação do PCC é o principal fator sobre a vida e a morte em São Paulo. O PCC é produto, produtor e regulador da violência", diz o canadense Graham Willis, em defesa da hipótese que circula no meio acadêmico e é considerada "ridícula" pelo governo paulista.

Professor da Universidade de Cambridge (Inglaterra), Willis lança nova luz sobre a chamada "hipótese PCC", num trabalho de imersão que acompanhou a rotina de policiais do DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) de São Paulo entre 2009 e 2012.

A pesquisa teve acesso a dezenas de documentos internos apreendidos com um membro do PCC e ouviu moradores, comerciantes e criminosos em uma comunidade dominada pela facção na zona leste de São Paulo, em 2007 e em 2011.

Teorias do 'quase tudo'

O trabalho questiona teorias que, segundo Willis, procuram apoio em "quase tudo" para explicar o notório declínio da violência homicida em São Paulo: mudanças demográficas, desarmamento, redução do desemprego, reforço do policiamento em áreas críticas.

"O sistema de segurança pública nunca estabeleceu por que houve essa queda de homicídios nos últimos 15 anos. E nunca transmitiu uma história crível. Falam em políticas públicas, policiamento de hotspots (áreas críticas), mas isso não dá para explicar", diz.

Em geral, a argumentação de Willis é a seguinte: a queda de 73% nos homicídios no Estado desde 2001, marco inicial da atual série histórica, é muito brusca para ser explicada por fatores de longo prazo como avanços socioeconômicos e mudanças na polícia.

Isso fica claro, diz o pesquisador, quando se constata que, antes da redução, os homicídios se concentravam de forma desproporcional em bairros da periferia da capital paulista: Jardim Ângela, Cidade Tiradentes, Capão Redondo, Brasilândia.

A pacificação nesses locais – com quedas de quase 80% – coincide com o momento, a partir de 2003, em que a estrutura do PCC se ramifica e chega ao cotidiano dessas regiões.

"A queda foi tão rápida que não indica um fator socioeconômico ou de policiamento, que seria algo de longo prazo. Deu-se em vários espaços da cidade mais ou menos na mesma época. E não há dados sobre políticas públicas específicas nesses locais para explicar essas tendências", diz ele, que baseou suas conclusões em observações de campo.

Canal de autoridade

Criado em 1993 com o objetivo declarado de "combater a opressão no sistema prisional paulista" e "vingar" as 111 mortes do massacre do Carandiru, o PCC começa a representar um canal de autoridade em áreas até então caracterizadas pela ausência estatal a partir dos anos 2000, à medida que descentraliza suas decisões.

Os pilares dessa autoridade, segundo Willis e outros pesquisadores que estudaram a facção, são a segurança relativa, noções de solidariedade e estruturas de assistência social. Nesse sentido, a polícia, tradicionalmente vista nesses locais como violenta e corrupta, foi substituída por outra ordem social.

"Quando estive numa comunidade controlada pela facção, moradores diziam que podiam dormir tranquilos com portas e janelas destrancadas", escreve Willis no recém-lançado The Killing Consensus: Police, Organized Crime and the Regulation of Life and Death in Urban Brazil (O Consenso Assassino: Polícia, Crime Organizado e a Regulação da Vida e da Morte no Brasil Urbano, em tradução livre), livro em que descreve os resultados da investigação.

Antes do domínio do PCC, relata Willis, predominava uma violência difusa e intensa na capital paulista (que responde por 25% dos homicídios no Estado). Gangues lutavam na economia das drogas e abriam espaço para a criminalidade generalizada. O cenário muda quando a facção transpõe às ruas as regras de controle da violência que estabelecera nos presídios.

"Para a organização manter suas atividades criminosas é muito melhor ficar 'muda' para não chamar atenção e ter um ambiente de segurança controlado, com regras internas muito rígidas que funcionem", avalia Willis, que descreve no livro os sistemas de punição da facção.

O pesquisador considera que as ondas de violência promovidas pelo PCC em São Paulo em 2006 e em 2012, com ataques a policiais e a instalações públicas, são pontos fora da curva, episódios de resposta à violência estatal.

"Eles não ficam violentos quando o problema é a repressão ao tráfico, por exemplo, mas quando sentem a sua segurança ameaçada. E a resposta da polícia é ser mais violenta, o que fortalece a ideia entre criminosos de que precisam de proteção. Ou seja, quanto mais você ataca o PCC, mais forte ele fica."

Apuração em xeque

Willis critica a forma como São Paulo contabiliza seus mortos em situações violentas – e diz que o cenário real é provavelmente mais grave do que o discurso oficial sugere.

Ele questiona, por exemplo, a existência de ao menos nove classificações de mortes violentas em potencial (ossadas encontradas, suicídio, morte suspeita, morte a esclarecer, roubo seguido de morte/latrocínio, homicídio culposo, resistência seguida de morte e homicídio doloso) e diz que a multiplicidade de categorias mascara a realidade.

"Em geral, a investigação de homicídios não acontece em todo o caso. Cada morte suspeita tem que ser avaliada primeiramente por um delegado antes de se decidir se vai ser investigado como homicídio, enquanto em várias cidades do mundo qualquer morte suspeita é investigada como homicídio."

Para ele, deveria haver mais transparência sobre a taxa de resolução de homicídios (que em São Paulo, diz, fica em torno de 30%, mas inclui casos arquivados sem definições de responsáveis) e sobre o próprio trabalho dos policiais que apuram os casos, que ele vê como um dos mais desvalorizados dentro da instituição.

"Normalmente se pensa em divisão de homicídios como organização de ponta. Mas é o contrário: é um lugar profundamente subvalorizado dentro da polícia, de policiais jovens ou em fim de carreira que desejam sair de lá o mais rápido possível. Policiais suspeitam de quem trabalha lá, em parte porque investigam policiais envolvidos em mortes, mas também porque as vidas que investigam em geral não têm valor, são pessoas de partes pobres da cidade."

Para ele, o desaparelhamento da investigação de homicídios contrasta com a estrutura de batalhões especializados em repressão, como a Rota e a Força Tática da Polícia Militar.

"Esses policiais têm carros incríveis, caveirões, armas de ponta. Isso mostra muito bem a prioridade dos políticos, que é a repressão física a moradores pobres e negros da periferia. Não é investigar a vida dessas pessoas quando morrem."

Outro lado

Críticos da chamada "hipótese PCC" costumam levantar a seguinte questão: se a retração nos homicídios não ocorreu por ação da polícia, como explicar a queda em outros índices criminais? Segundo o governo, por exemplo, São Paulo teve queda geral da criminalidade no ano passado em relação a 2014. A facção, ironizam os críticos, estaria então ajudando na queda desses crimes também?

"Variações estatísticas não necessariamente refletem ações do Estado", diz Willis. Para ele, estudos já mostraram que mais atividade policial não significa sempre menor criminalidade.

Willis diz ainda que as variações estatísticas nesses outros crimes não são significativas, e que o PCC não depende de roubos de carga, veículos ou bancos, mas do pequeno tráfico de drogas com o qual os membros bancam as contribuições obrigatórias à facção.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse considerar a hipótese de Willis sobre o declínio dos homicídios "ridícula e amplamente desmentida pela realidade de todos os índices criminais" do Estado.

Afirma que a taxa no Estado é quase três vezes menor do que a média nacional (25,1 casos por 100 mil habitantes) e "qualquer pesquisador com o mínimo de rigor sabe que propor uma relação de causa e efeito neste sentido é brigar contra as regras básicas da ciência".

A pasta informou que todos crimes cometidos por policiais no Estado são punidos – citou 1.445 expulsões, 654 demissões e 1.849 policiais presos desde 2011 – e negou a existência de grupos de extermínio nas corporações.

Sobre o fato de não incluir mortes cometidas por policiais na soma oficial dos homicídios, mas em categoria à parte, disse que "todos os Estados" brasileiros e a "maioria dos países, inclusive os Estados Unidos" adotam a mesma metodologia.

A secretaria não comentou as considerações de Willis sobre a estrutura da investigação de homicídios no Estado e a suposta prioridade dada a forças voltadas à repressão.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160210_homicidios_pcc_tg

PCC não derrubou homicídios sozinho em SP, dizem pesquisadores

Thiago Guimarães - @thiaguima Da BBC Brasil em Londres

18 fevereiro 2016

Explicar a queda dos homicídios no Estado de São Paulo apenas pela "hipótese PCC" - controle da violência pelo crime organizado - é simplificar as engrenagens sociais de um fenômeno de causas múltiplas, afirmam pesquisadores.

Por essa perspectiva, fatores como envelhecimento da população, melhoras na política de segurança pública e ações de desarmamento devem ser considerados na equação da violência letal do Estado.

Na semana passada, a BBC Brasil publicou entrevista com o professor canadense Graham Willis, da Universidade de Cambridge (Inglaterra).

O pesquisador acompanhou por três anos a rotina de policiais que apuram homicídios em São Paulo e visitou uma comunidade controlada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) na capital paulista. Concluiu que a facção "regula a morte e a vida" no Estado, e é a principal responsável pela queda de 73% na taxa de homicídios desde 2001.

Nesse cenário de controle social paralelo, afirma ele, a facção que atua dentro e fora dos presídios evita chamar atenção para comunidades sob controle, maximiza lucros com o tráfico de drogas e reforça a eficácia dos chamados "tribunais do crime".

Ao revisitar, com novos dados, uma hipótese que já circulava no meio acadêmico, o professor de Cambridge movimentou o debate sobre segurança pública em fóruns especializados e nas redes sociais.

A BBC Brasil consultou especialistas envolvidos na discussão e que trazem pontos de vista diferentes sobre um dos eventos de maior interesse no cenário da segurança pública no Brasil: como São Paulo, afinal, conseguiu reverter o crescimento alarmante nos homicídios?

Menos jovens

"A redução ocorreu de maneira gradual, abrangente e em vários municípios. Apenas a regulação da violência (pelo crime organizado) não teria esse impacto homogêneo", diz Rodrigo Vilardi, doutor em direito penal pela USP e oficial da Polícia Militar de São Paulo.

Vilardi diz acreditar que uma parcela da redução dos assassinatos possa, sim, ser atribuída ao PCC, mas discorda da ênfase dada por Willis a esse fator. Afirma que a mudança na estrutura etária da população é uma explicação mais consistente.

Ele cita um estudo, feito por João Manoel Pinho de Mello e Alexandre Schneider, que mostrou como os homicídios caminharam na mesma direção da proporção, no Estado, de jovens de 15 a 24 anos - grupo etário comprovadamente mais propenso a cometer crimes.

Entre 1991 e 2000, quando os homicídios avançaram 63% no Estado, a Grande São Paulo ganhou 216 mil jovens nessa faixa etária - acréscimo de 15,3%, ante 11,6% para a população total. De 2000 a 2005, quando as taxas caem bastante (de mais de 30 para 17,5 por 100 mil habitantes), há 60 mil jovens dessa faixa etária a menos, enquanto a população cresce 6,6%.

A pesquisa em questão apontou ainda, considerando variações entre cidades, para uma forte relação causal entre demografia e homicídios: aumento de 1% na proporção de jovens de 15 a 24 anos motivaria acréscimo de 3,2% nos assassinatos.

Outra pesquisa de Pinho de Mello analisou o movimento entre população jovem e homicídios de 1992 a 2006 e encontrou padrões semelhantes na comparação entre oito Estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Goiás).

Melhor polícia

Para Vilardi, que estudou no doutorado as experiências de São Paulo e Nova York em prevenção criminal, melhoras na política de segurança pública também contribuíram de forma positiva na dinâmica dos homicídios. Em geral, três aspectos são citados:

implementação, em 1999, do Infocrim, sistema de microrrastreamento geográfico de crimes (sistema passa a ser usado fora da região metropolitana após 2005), e de base de dados fotográfica de criminosos (Fotocrim), em 2002;

esforço de desarmamento antes e depois da Lei do Desarmamento, de 2003; em 1991, 60% dos homicídios na cidade de São Paulo foram classificados como praticados com "arma não especificada", e percentual cai para 29% em 2000;

acompanhamento técnico e cobrança de resultados sobre queda de mortes violentas.

Sobre esse último ponto, o capitão da PM diz que, desde 2000, com a ajuda de dados do Infocrim, o Estado passou a exigir resultados das corporações policiais de forma mais sistemática.

"As estatísticas deixaram de servir apenas para publicação e ficaram disponíveis aos policiais. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Segurança passou a cobrar oficiais da PM, delegados e chefes sobre os indicadores em suas áreas", afirma.

Outras análises mencionam intervenções como a criação, em 2000, do Disque-Denúncia, linha telefônica anônima para denunciar crimes, a adoção de Lei Seca em bares da Grande São Paulo (2001-2004) e a Operação Saturação, centralizada e permanente em áreas de tráfico de drogas (2006).

Uma ressalva recorrente, no entanto, citada por João Manoel Pinho de Mello e Alexandre Schneider, é que a maioria das ações ocorreu depois que a tendência de alta dos homicídios já havia se revertido, em 1999. Por isso, dizem, as medidas de governo não poderiam explicar, isoladamente ou em conjunto, a dinâmica da violência letal em São Paulo.

Dinâmicas diferentes

Pesquisa inédita do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP confirmou a tendência do crime organizado como "mediador" da violência em São Paulo, mas sugere que esse não seja o principal fator a explicar a queda nos assassinatos.

O estudo na cidade de São Paulo confrontou dados de homicídios georreferenciados e um indicador da maior ou menor chance de presença de organizações criminosas em determinada região (construído com informações como pessoas presas por tráfico, pessoas procuradas e identificação de centrais telefônicas clandestinas).

"A ideia do PCC como regulador (da violência letal) parece se confirmar pelos dados, porque nos lugares onde há indícios de organizações criminosas a tendência é de certa homogeneidade das taxas no tempo. São taxas recorrentemente baixas, mas há também, em menor número, lugares com taxas frequentemente altas", diz Marcelo Batista Nery, pesquisador do NEV-USP.

Batista Nery diz, portanto, que há indícios que a baixa nos homicídios seja obra do PCC, mas não em toda a capital paulista (que responde por 25% dos homicídios do Estado), porque não há crime organizado em toda a cidade.

É preciso ainda, afirma o pesquisador, considerar diferentes momentos da trajetória da redução da violência. No primeiro momento da queda, de 1999 a 2003, não havia, afirma ele, indícios da presença forte do crime organizado no cotidiano das comunidades. Os indicativos eram de uma redução do ciclo de vingança entre gangues, com a polícia prendendo e matando mais.

"Se efetivamente o número de encarcerados e a violência policial fortaleceram as organizações criminosas, entre elas o PCC, e foram condicionantes importantes na redução dos homicídios, isso também foi responsável pelo fortalecimento das organizações criminosas, que teve impacto (na queda dos assassinatos) em um segundo momento (depois de 2003)", afirma.

Missão impossível?

Batista Nery diz desconfiar de estudos que propõem uma explicação única a um fenômeno peculiar como a violência homicida. "Sou crítico a generalizações, seja em estudos etnográficos (pesquisas em campo) ou quantitativos. O Estado de São Paulo, por exemplo, é tão diverso, e se você olhar cada município a análise leva a conclusões diferentes."

Ele diz, contudo, que o trabalho dos pesquisadores seria mais fácil se a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disponibilizasse mais dados sobre os crimes, e não apenas a ocorrência, data e natureza do delito, como ocorre hoje.

"Para qualquer estudo criminológico seria fundamental ter acesso a características das vítimas, autores, ação policial, análise de casos solucionados. Permitiria possibilidades de análise bem maiores", afirma.

O governo de São Paulo diz que há proteção legal a dados pessoais de vítimas e testemunhas em boletins de ocorrência.

O tema motivou debate nesta semana após o governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) decretar sigilo de 50 anos sobre dados de boletins de ocorrência.

A SSP disse que, na verdade, a resolução reduziu as hipóteses de sigilo em 70%, e apenas uniformizou a política estadual de transparência de dados.

"A intenção da resolução foi ampliar a transparência de todos os dados, para que seja divulgado o que a lei autoriza. O que nós não podemos fazer é divulgar dados que a lei não autoriza, colocando às vezes em risco testemunhas e vítimas", disse o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes.

Para o pesquisador do NEV-USP, talvez nunca haja uma explicação final sobre o fenômeno da queda dos homicídios em São Paulo.

"O pior é que talvez nunca consigamos ter esse resultado. Isso porque o Infocrim, a fonte de dados georreferenciados, começou a funcionar em 2000, no momento em que os dados já apresentavam queda. Efetivamente não temos informações para comparação com o momento em que as taxas estavam subindo."

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160217_pcc_debate_tg

Cai percepção de segurança dos moradores da cidade de São Paulo em 2015

19/01/2016 10h04

São Paulo

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A percepção de segurança dos moradores de São Paulo caiu 3 pontos percentuais em 2015. A pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), divulgada hoje (19), mostra que apenas 7% das pessoas que vivem na capital paulista consideram a cidade segura ou muito segura. O levantamento, da Rede Nossa São Paulo, ouviu 1,5 mil pessoas entre 30 de novembro e 18 de dezembro de 2015. A pesquisa anterior, no final de 2014, apontou que 10% dos entrevistados consideravam a cidade segura.

Também caiu, de 37% para 23%, o percentual dos que acham que houve melhora na qualidade de vida na capital paulista. Além disso, aumentou, de 13% para 36%, os que consideram piora nas condições de bem-estar. Subiu ainda o número de pessoas que mudariam de cidade se pudessem – passou de 57%, no levantamento anterior, para 68% nesta pesquisa.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-01/cai-percepcao-de-seguranca-dos-moradores-de-sao-paulo-em-2015