A COMPANHIA DOS MERCADORES AVENTUREIROS NO REINADO DE ELIZABETH I - 6

[trechos traduzidos de artigo de George Unwin]

Da perspectiva tranquila de nossa época, pensamos que entendemos as leis que regiam esse fluxo de metais preciosos. De fato, dentro de um único século da época de Gresham, o Parlamento já havia percebido a futilidade de tentar controlar o fluxo de metais preciosos por meio de legislação. A Lei de 1663, que revoga as restrições que, apesar da evasão contínua, haviam dificultado o comércio exterior durante séculos, repudia a doutrina bullionista da maneira mais enfática. “A experiência demonstra”, diz a seção nove desse Estatuto, “que dinheiro e metais preciosos são levados em maior abundância aos lugares que oferecem liberdade para a exportação deles”.

Levei vocês até meados do século XVII para podermos ver os fatos do século XVI em retrospectiva. Desse ponto de vista, a futilidade das restrições bullionistas fica clara. Observamos o fluxo de ouro e prata — apesar das rígidas regulamentações — saindo da Espanha e de Portugal, onde o nível de metais preciosos é mais alto e, consequentemente, os preços também são mais altos, buscando irresistivelmente países como a Inglaterra, onde o nível de preços é mais baixo, embora tenda, no caminho, a passar por portos que, como Gênova e Amsterdã, que, ao permitirem total liberdade de exportação, forneciam os melhores mercados comuns e centros de distribuição.

Havia, no entanto, grandes obstáculos ao livre fluxo. O custo do frete era muito maior naquela época; os riscos de naufrágio e pirataria eram muito maiores; e as despesas para burlar as restrições legais constituíam um pesado encargo no transporte de metais preciosos. Por essas razões, poderia persistir, apesar de um fluxo contínuo de metais preciosos, uma diferença considerável de nível entre dois países vizinhos e, consequentemente, uma variação semelhante no valor da moeda e em seu poder de compra. É fácil entender como a manipulação dessas flutuações cambiais internacionais levaria ao desenvolvimento de uma classe de cambistas profissionais e como as suas operações se transformariam gradualmente em uma forma de atividade bancária.

Entre os italianos, a combinação de câmbio e atividade bancária provavelmente já estava bem estabelecida antes do final do século XIII e era bastante comum em toda a Europa no final do século XV. O câmbio internacional fornecia, tanto ao potencial investidor quanto ao potencial tomador de empréstimo, o melhor meio de burlar as leis de usura. Sob o disfarce das operações cambiais, o banqueiro internacional, em um caso, estaria recebendo um depósito e, em outro, concedendo um adiantamento. E dessa forma, no início do século XVI, havia se desenvolvido um sistema de crédito internacional, pelo qual o capital excedente de um país podia ser investido no comércio ou na indústria de outro.

Um relato contemporâneo mostra-nos como o comércio exterior, tanto dos Mercadores de Lã quanto dos Aventureiros, estava se expandindo pelo sistema de crédito e bancário. Visto que os Mercadores de Lã exportavam constantemente mercadorias para as mesmas partes do continente, e os Mercadores Aventureiros importavam mercadorias das mesmas regiões, por que não deveriam, por meio de acordos mútuos com letras de câmbio, economizar as despesas de importação de metais preciosos e lastro, obter um bom lucro com a taxa de câmbio e garantir uma rotatividade muito mais rápida de seus respectivos capitais? Mal essa nova relação comercial havia sido estabelecida, o capital e o espírito empreendedor dos Mercadores Aventureiros começaram a fluir para o comércio de exportação de lã dos Mercadores de Lã, destruindo seu caráter exclusivo e limitado. 

Agentes foram enviados para percorrer o país em busca de mais lã. Proprietários de terras e agricultores, tendo descoberto que a criação de ovelhas para produção de lã seria lucrativa, começaram a criá-las em terras que o arrendatário não havia originalmente destinado a esse fim. Dessa forma, teve início a era inicial dos cercamentos. Ora, se o capital dos Aventureiros estava transbordando para o comércio de lã, pode-se inferir que ele se expandia dentro de sua esfera original — a do comércio de exportação de tecidos. E disso o autor do tratado mencionado acima fornece ampla evidência, embora esteja analisando os fatos de um ponto de vista muito diferente:

“A proliferação de tantos mercadores em Londres, filhos de homens pobres, tem sido uma destruição maravilhosa para todo o reino... Assim, há cerca de cinquenta anos, esses jovens mercadores começaram a aumentar em número, comprando tantos tecidos de fabricantes de tecidos a prazo (isto é, a crédito) e vendendo-os na Flandres a preços baixos para pagar seus credores, que em pouco tempo destruíram o preço dos tecidos de lã, fazendo com que todos os antigos mercadores deixassem de comprar e vender tecidos [a queda dos preços, pelo volume da oferta, reduzia os lucros]... Dessa forma, os ricos e antigos mercadores... vendo o preço dos tecidos e os problemas de rotina da compra e venda de mercadorias, para maior comodidade e menos trabalho... ocupam seu dinheiro com câmbio, obtendo lucro tanto interno quanto externo, o que é pura usura.”

Em outras palavras, a rápida expansão da fabricação de tecidos deu origem a uma nova e mais ativa classe de intermediários que buscavam mercados para os produtos no exterior [para aproveitar a onda]. O capital com que trabalhavam provinha de duas fontes. Os fabricantes de tecidos lhes concediam crédito pelos tecidos, ou seja, recebiam pagamentos em letras de câmbio e notas promissórias, enquanto os ricos comerciantes tradicionais, agora banqueiros, faziam adiantamentos por meio da bolsa de valores, equivalentes ao nosso moderno desconto de letras de câmbio. Os comerciantes alemães do Steelyard, que adquiriram o direito de negociar diretamente com os fabricantes de tecidos ingleses do entorno de Londres, desempenharam um papel importante na expansão do comércio de exportação e serviram, como os Mercadores Aventureiros, como elos em um crescente sistema de crédito internacional.

O centro do sistema era Antuérpia, onde os Mercadores Aventureiros e os mercadores hanseáticos se encontravam em terreno neutro. A atração que os levava para lá residia no fato de Antuérpia combinar um mercado internacional de tecidos com um mercado monetário internacional. Não era apenas a Manchester, [por causa da indústria], mas a Londres do século XVI, [grande centro financeiro ‘mundial’]. Sua posição era sem precedentes. As grandes feiras medievais haviam sido centros temporários de finanças internacionais, e a maioria das formas de crédito comercial e de atividade bancária ali se popularizaram pela primeira vez. Antuérpia estava destinada a se tornar o primeiro mercado monetário permanente, o primeiro centro bancário, na história da Europa moderna. 

A origem desse desenvolvimento foi a mesma já indicada no caso da Inglaterra. Os “ricos e antigos mercadores” do sul da Alemanha, que haviam feito fortuna no comércio, na mineração e na indústria têxtil, e que, como a maioria dos mercadores medievais, haviam combinado anteriormente o empréstimo de dinheiro com o comércio, começaram a se especializar em serviços bancários e financeiros.

O novo fluxo de metais preciosos proveniente da América forneceu amplo material para suas operações, e as dinastias rivais da Europa, que haviam começado a pensar em termos de continentes e a tomar empréstimos milionários, lhes forneceram seus principais clientes. Mas não com seus melhores clientes, nem com seus negócios mais sólidos ou lucrativos. Os dois maiores Estados — e os dois maiores devedores da Europa — França e Espanha, faliram logo após meados do século XVI, e a Inglaterra estava em situação parecida. 

Durante os primeiros anos do reinado de Elizabeth, os grandes banqueiros que mais emprestaram a Filipe estavam em colapso em todas as frentes. As finanças estatais estavam arruinando o mercado monetário de Antuérpia. Sua única chance de um futuro próspero residia na manutenção e no desenvolvimento do sistema de crédito mercantil privado, sobre o qual o comércio internacional da época se baseava em grande parte [os estados não eram confiáveis]. E é nos efeitos sobre esse sistema que as façanhas de Gresham em relação ao câmbio encontram seu verdadeiro significado.

A dependência das finanças nacionais e das maiores formas de indústria e comércio do crédito internacional... também foi um fator importante no desenvolvimento econômico da Europa no século XVI... A diferença, a este respeito, entre a nossa época e as anteriores é tripla. Consiste, em primeiro lugar, no grau de dependência, que aumentou consideravelmente a cada século; em segundo lugar, no reconhecimento dessa dependência e consequente respeito pelo crédito internacional; e, em terceiro lugar, na apreciação inteligente das condições que tornam o crédito internacional possível. Os ambiciosos planos de Eduardo III dependiam do crédito internacional, mas, na sua falta de respeito por ele, destruiu imprudentemente, uma após a outra, as bases de crédito sobre as quais se apoiavam as suas próprias campanhas militares, mas também a indústria e o comércio do seu povo.

Os ministros de Elizabeth tinham um respeito genuíno pelo crédito, e entre eles Gresham. O tema constante das suas cartas de Antuérpia é a necessidade de manter a boa reputação da Rainha junto dos magnatas das finanças internacionais. Ele se vangloria do fato de o crédito dela ser melhor do que o de Filipe ou do rei francês, e é unicamente com o propósito de o manter que recomenda os empréstimos forçados dos Aventureiros [à rainha]. Mas ele reconhece claramente que a elasticidade desse recurso final depende do pagamento pontual. Se a Rainha pagar seus mercadores regularmente, poderá contar com eles, em qualquer dificuldade, para um empréstimo de 40.000 ou 50.000 libras. Na verdade, não é tanto o respeito pelo crédito, mas sim a apreciação inteligente das condições essenciais em que ele se baseia, que falta a Gresham, assim como aos mais sábios de seus contemporâneos. 

Para o especialista em moeda, como Gerard Malynes, a única troca natural e equitativa era aquela ao par da casa da moeda, onça por onça, ou seja, dos metais preciosos, menos uma comissão fixa para o cambista, que deveria ser um funcionário do Estado. As flutuações da taxa oferecida pelo cambista privado representavam, em sua opinião, um ganho fraudulento, e esse ganho, além disso, vinha geralmente acompanhado do pagamento e recebimento de juros, uma transação igualmente imoral. Ora, independentemente das tolices que Gresham pudesse ter dito aos menos iniciados, assim como as artimanhas que ele pudesse ter tentado para monopolizar a bolsa, ele tinha plena consciência de que tanto as trocas quanto o recebimento de juros eram incidentes necessários e normais do comércio.

“Os mercadores não podem ficar sem câmbio e re-câmbio, assim como os navios no mar não podem ficar sem água”, dissera o pai de Gresham, Richard Gresham, a Thomas Cromwell, quando foi proposto, em 1538, restringir as trocas. E, de maneira semelhante, Thomas Gresham exorta Cecil, em 1560, a nunca consentir com a proibição da bolsa [pelo governo, para impedir a livre negociação de metais preciosos], pois isso faria com que todo o ouro e a prata finos fossem transportados para fora do reino... Em suma, as trocas seriam toleradas enquanto permanecessem a taxas favoráveis ​​à Inglaterra, como acontecia naquele momento, devido inteiramente, segundo Sir Thomas Gresham, aos seus próprios esforços [e se nós ainda estamos sobre a Terra é por méritos dele e não da lei da gravidade].

Estamos agora preparados para considerar o efeito das façanhas de Gresham em relação aos Mercadores Aventureiros à luz da ciência, desprovidas da aura romântica com que ele as envolveu. Gresham aconselhou o governo a contrair um empréstimo forçado junto aos Aventureiros. O governo devia grandes somas a banqueiros em Antuérpia sob a forma de empréstimos de curto prazo, que tinham de ser renovados anualmente ou com maior frequência. Como as fontes de crédito falhavam, os banqueiros não conseguiam ou não queriam renovar os empréstimos, e o governo foi obrigado a procurar outros credores para honrar os seus compromissos. As vítimas mais convenientes de um empréstimo forçado eram os Mercadores Aventureiros. Duas vezes por ano, eles faziam um grande carregamento para Antuérpia, que às vezes era avaliado em até £ 300.000, [300 mil libras]. Enquanto estavam de posse de todo esse dinheiro, o que seria mais natural do que serem solicitados [obrigados] a emprestar um décimo dele ao seu soberano em dificuldades?

E, como nenhuma pressão forte poderia ser exercida sobre eles quando estavam em solo estrangeiro, poderia ser considerado conveniente apreender o carregamento antes de sua partida e exigir uma promessa antes de liberá-lo. Medidas coercitivas desse tipo, no entanto, são registradas apenas em duas ocasiões — em 1553 e novamente em 1559 —, enquanto empréstimos obtidos por negociação e pressão moral eram quase uma característica regular das finanças governamentais no período entre 1553 e 1661, e os Mercadores de Lã também foram requisitados, assim como os Aventureiros, embora por quantias menores. Mas o artifício especial de Gresham consistia na conexão do empréstimo com as trocas.

O dinheiro emprestado seria usado para pagar dívidas externas; e, quanto maior a taxa de câmbio de Londres em Antuérpia, menos o governo teria que pagar lá [a moeda inglesa valia mais em Antuérpia do que em Londres]. A chegada da frota de tecidos dos Aventureiros elevou a taxa de câmbio, causando uma demanda por letras de câmbio da Inglaterra para pagar pelos tecidos. Gresham propôs que o governo se beneficiasse com a alta da taxa de câmbio ao pagar sua dívida. A Rainha deveria dizer aos Aventureiros: “Vocês prometeram me emprestar 30.000 libras aqui em Londres. Mas, em breve, vocês serão obrigados a transferir mais de 30.000 libras de Antuérpia para Londres a, digamos, 25 xelins flamengos por libra (uma taxa de câmbio muito alta na época). Em vez de desperdiçar o dinheiro com a alta da taxa de câmbio, vocês o usarão para pagar meus credores. Para cada 25 xelins flamengos que vocês me pagarem em Antuérpia, eu lhes devo 20 xelins em Londres”.

Além da disposição dos mercadores em emprestar o dinheiro, a justiça desta oferta depende de dois pontos. Pressupõe, primeiro, que os mercadores teriam sido obrigados, a menos que pagassem a dívida do governo, a enviar seu dinheiro para a Inglaterra; e, segundo, que a alta taxa de câmbio prevista seria alcançada. Mas nenhuma dessas suposições era verdadeira. Cabia aos mercadores adaptar suas transações a uma elevação momentânea da taxa de câmbio, para não sofrerem prejuízos com ela. Além disso, Gresham e a Rainha invariavelmente tentavam basear o acordo em uma taxa de câmbio muito mais alta do que se poderia razoavelmente esperar, ou do que, de fato, foi posteriormente constatada.

Apenas uma vez, porém, que eu saiba — por ocasião da primeira apreensão forçada — eles conseguiram que a taxa de câmbio prevista fosse aceita como base do acordo. Em todas as outras ocasiões, os Mercadores Aventureiros, embora tenham concordado com o empréstimo, precisaram insistir em uma taxa de câmbio realmente vigente. A façanha de Gresham, portanto, quando reduzida às suas reais proporções, resume-se a isto: numa época em que o crédito internacional estava em crise, ele garantiu, por meio de forte pressão, uma série de empréstimos forçados de fontes nacionais, e o primeiro deles foi obtido à força, em condições extremamente desfavoráveis.

Mas podemos fazer as perguntas simples: será que isso realmente restaurou o crédito da Rainha? E qual foi o efeito dessa política sobre o comércio? O último dos empréstimos concedidos pelos Aventureiros e pelos Mercadores de Lã foi feito em agosto de 1561, no valor de £ 30.000. Os Aventureiros fizeram o adiantamento com a maior relutância, salientando que £ 10.000 do último empréstimo ainda estavam pendentes. 

Mas, quando chegou o outono seguinte, todo o empréstimo de 1561 ainda permanecia em aberto. Agora, segundo Gresham, há dúvidas sobre o crédito da Rainha. Os recursos do mercado internacional também estavam esgotados. A grande firma Fugger respondeu a uma solicitação de Gresham de que teria sido melhor investir seu dinheiro. “Esses homens do dinheiro”, disse Sir Thomas, “têm medo de negociar mais com a Rainha do que com o resto do mundo em guerra.” No outono seguinte, ficamos sabendo que os Fugger suspenderam temporariamente os pagamentos e que outra grande empresa está pagando 10 xelins por libra. Foi nesses anos, de 1561 a 1563, que o crédito da Rainha atingiu seu ponto mais baixo, obrigando-a a recorrer ao seu próprio capital. Terras da Coroa foram vendidas no valor de £ 170.000.

Os empréstimos forçados de Gresham podem ter, em tese, evitado a falência. Certamente não restauraram o crédito da Rainha; pelo contrário, secaram sua última fonte restante. Se perguntarmos quais foram as consequências da política financeira de Gresham para o comércio exterior inglês, nos deparamos... a enumerar brevemente algumas delas. A primeira é a suspensão do comércio hanseático. Gresham cogitou sua exclusão completa e desencadeou ações que, no fim, produziram esse resultado. A segunda consequência foi a limitação do número de membros da Companhia dos Mercadores Aventureiros. O efeito combinado dessas duas consequências foi transformar a parte central do comércio exterior inglês em uma via muito estreita para facilitar a manipulação governamental. Mas uma terceira consequência, menos óbvia, é talvez ainda mais importante. Ao interferir nas trocas cambiais, seja por suspensão temporária ou por manipulação violenta, Gresham estava, inconscientemente, freando, desastrosamente, a vida e o crescimento de uma nova agência, da qual dependia toda a expansão futura da indústria e do comércio: o setor bancário e o crédito internacional.