sexta-feira, 20 de novembro de 2026

 

TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 32

Em primeiro lugar, o que realmente importa é a mensagem da pesquisa econométrica que nos chega a partir dessa tentativa — a mensagem de que os cálculos numéricos devem estar na base de qualquer ciência, por mais “teórica” que seja — e, em segundo lugar, o fato de que os arpentes de terra por ano (1 arpente = 330 pés quadrados) desempenharam exatamente o mesmo papel na análise de Cantillon que os dias de trabalho desempenharam na de Ricardo. E acrescentemos que temos aqui o núcleo positivo da teoria do valor normal de Quesnay: suas filosofias sobre os poderes criadores de valor da natureza acrescentaram tão pouco ao conteúdo operacional da teoria de Petty-Cantillon quanto as filosofias de Marx sobre o poder criador de valor do trabalho acrescentaram ao conteúdo operacional da teoria de Ricardo. Com os desvios dos preços reais em relação a essa norma — que ele reduziu do custo em termos de terra e trabalho para o custo em termos de terra apenas —, Cantillon lidou com muita cautela. Não há nada no Ensaio que possa ser considerado uma teoria do monopólio, o que é ainda mais grave porque Cantillon raciocinou com base na hipótese da concorrência perfeita, de modo que quaisquer imperfeições nela adquirem naturalmente uma importância particular.

Mas há muito sobre desvios temporários devidos a outros motivos, ou seja, Cantillon dedicou muita atenção ao problema do preço de mercado em distinção ao preço normal — como A. Smith fez posteriormente. Uma característica de sua abordagem merece destaque, por persistir praticamente até J. S. Mill. Como todos os “clássicos” do século XIX, especialmente Ricardo, Cantillon jamais questionou a relação entre preço de mercado e preço normal, nem examinou precisamente como este último emerge — se é que emerge — do mecanismo de oferta e demanda que produz o primeiro. Partindo do pressuposto dessa relação, ele se viu levado a tratar o preço de mercado como um fenômeno separado e restringiu a explicação pela oferta e pela demanda a esse fenômeno. Assim surgiu a fórmula superficial e enganosa de que o preço normal é determinado pelo custo, enquanto o preço de mercado é determinado pela oferta e pela demanda.

Continuando, vemos a figura de Quesnay se projetando ainda mais claramente no futuro, e a de Boisguillebert não menos claramente no passado. Todos os homens e classes (ordens) da sociedade em um Estado subsistem ou enriquecem à custa dos proprietários de terras (cap. 12). À luz do capítulo 14, isso significará nada além do fato de que, enquanto cada um dos demais itens de renda é equilibrado por um item de custo, incluindo-se nos custos as despesas de subsistência necessárias do beneficiário. A renda dos proprietários de terras é a única que não é assim equilibrada porque, para usar uma expressão posterior, é um retorno a um fator natural “sem custo”, isto é, não produzido. [A terra em si]. Portanto, a renda da terra, não estando vinculada a certos usos mais ou menos predeterminados, pode ser gasta como os caprichos dos proprietários sugerirem. Seu gasto é o fator indeterminado e, precisamente por isso, o fator determinante e ativo no total do consumo nacional — e, consequentemente, no total da produção nacional —, de modo que o destino econômico de todos depende “de les humeurs, les modes et les façons de vivre” [dos humores, das modas e dos modos de vida] do príncipe e da aristocracia latifundiária. Esses 'humeurs' determinam 'les usages auxquels on emploie les terres' [os modos pelos quais se usam as terras] e, em particular, quantas pessoas estarão empregadas e aptas a ganhar a vida em um país e como ficará sua balança comercial se tudo for medido em termos de terra — critério que ele aplicou para avaliar a vantagem ou desvantagem que um país obtém do comércio exterior.

Nem tudo isso reaparece nos escritos fisiocratas... Vários aspectos devem ser distinguidos. Primeiro, há o teorema de que a renda pura é um retorno líquido explicado pela produtividade de agentes naturais escassos: esta é uma proposição verdadeira e valiosa, que foi retomada por volta de 1870. Segundo, há a afirmação de que esse retorno líquido é o único e que, portanto, é a agricultura que produz toda a renda líquida da sociedade, sem que nenhuma outra atividade econômica a parelhe. Isso, à primeira vista, está errado, mas — assim como a teoria do valor-trabalho — pode ser tornado verdadeiro pela introdução de um número suficiente de suposições ou postulados auxiliares — como concorrência absolutamente perfeita, estado estacionário, ausência de renda urbana, salários mínimos de subsistência, de modo que o trabalho se torne um produto que o trabalhador consome, além de outros — que, por esses condicionamentos, destroem o valor prático da afirmação. Terceiro, há a ênfase na importância de essa renda líquida ser prontamente gasta para manter o processo econômico em funcionamento. Este ponto teve pouca importância para Cantillon, mas teve mais importância para Boisguillebert, antes dele, e para Quesnay, depois. E, em quarto lugar, há a ênfase — especificamente de Cantillon — na forma como a renda líquida é gasta.

Um argumento de bom senso pode, obviamente, ser apresentado em favor disso, especialmente no caso da sociedade que Cantillon conhecia. Ora, o produto da terra é, como Cantillon afirmou, dividido em três partes iguais, ou três rendas. Um terço repõe os gastos do agricultor, incluindo suas despesas pessoais; outro terço vai para ele como “lucros”; e o último terço, para os senhores feudais. Esses proprietários gastam o equivalente a um terço da produção da terra nas cidades, onde se supõe que viva aproximadamente metade da população total. Os agricultores também gastam algo com as manufaturas produzidas nas cidades, ou seja, um quarto de seus dois terços. Assim, o equivalente à metade da produção total da agricultura chega às cidades, às mãos dos comerciantes e empresários, que, por sua vez, o gastam em alimentos, matérias-primas e assim por diante.

A interpretação desse esquema, do qual o próprio Cantillon não apresenta mais do que um esboço muito rudimentar, apresenta várias dificuldades... Mas também apresenta muitos pontos de interesse, dos quais mencionaremos dois. Primeiro, Cantillon tinha uma concepção clara da função do empresário (cap. 13). Era uma visão bastante geral, mas ele a analisou com particular atenção no caso do agricultor. O agricultor paga rendimentos contratuais, que são, portanto, “certos”, aos proprietários de terras e aos trabalhadores; ele vende a preços que são “incertos”. O mesmo acontece com os comerciantes de tecidos e outros “mercadores”: todos se comprometem com pagamentos certos na expectativa de recebimentos incertos e, portanto, são essencialmente os diretores da produção e do comércio que assumem riscos, sendo a concorrência uma força que tende a reduzir sua remuneração ao valor normal de seus serviços. Isso, claro, é pura doutrina escolástica.

Ninguém antes de Cantillon a havia formulado tão completamente. E pode ser devido a ele que os economistas franceses, ao contrário dos ingleses, nunca tenham perdido de vista a função empreendedora e sua importância central. Embora, presumivelmente, Cantillon nunca tenha ouvido falar de Molina e embora não haja nada que mostre que ele tenha de fato influenciado J. B. Say, não deixa de ser verdade que, “objetivamente”, sua contribuição nesse ponto é a ligação entre os dois. Em segundo lugar, se observarmos a sequência de pagamentos e entregas de Cantillon, que parte da divisão tripartite do produto bruto ou da receita da agricultura e, por meio de uma série de etapas definidas, nos leva de volta ao ponto de partida, o agricultor, imediatamente perceberemos que estamos diante de algo novo... Cantillon foi o primeiro a tornar esse fluxo circular concreto e explícito, a nos dar uma visão panorâmica da vida econômica, e, salvo diferenças que pouco afetam o essencial, este quadro é idêntico ao de Quesnay, embora Cantillon não o tenha condensado em formato de tabela.

A prioridade de Cantillon, portanto, é indiscutível no que diz respeito à “invenção” que Mirabeau, indulgentemente, no seu ardor oratório, comparou, em importância, à invenção da roda... É lógico que o método do tableau [de Quesnay] ofereça oportunidades especiais para investigar fenômenos monetários, especialmente a velocidade de circulação... Cantillon se destaca nesse campo. O capítulo 17 da Parte I, que apresenta os fundamentos da teoria monetária, não é particularmente original: encontramos praticamente o mesmo conteúdo já conhecido, incluindo a divisibilidade, a portabilidade etc. do ouro e da prata, que os recomendam para a função monetária. Mas toda a Parte II (que, no entanto, também inclui as teorias do escambo, do preço de mercado e assim por diante) é dedicada ao dinheiro, ao crédito e aos juros, assim como grande parte da Parte III (principalmente sobre comércio exterior), na qual encontramos a análise de Cantillon sobre bancos, crédito bancário e cunhagem. A análise dos principais aspectos dessa brilhante obra, que, em muitos aspectos, permaneceu insuperável por cerca de um século...

[Schumpeter tem uma grande admiração pela obra de Cantillon, que para ele é o verdadeiro, ou o “melhor”, criador da economia moderna, superando Adam Smith.]


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