TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 9

A PERFORMANCE ANALÍTICA DE ARISTÓTELES

Apenas uma pequena parte de sua produção analítica se concentra em problemas econômicos. Seu trabalho principal, assim como seu principal interesse, no que diz respeito aos fenômenos sociais, situava-se no campo que poderíamos chamar de sociologia econômica, ou melhor, no campo da sociologia política, à qual ele subordinava tanto a sociologia econômica quanto a economia técnica.

É como um tratado ou manual sobre Estado e sociedade que sua obra Política deve ser avaliada. E sua Ética a Nicômaco — um tratado abrangente sobre o comportamento humano apresentado sob a perspectiva normativa — também trata de forma tão preponderante do homem político, do homem na cidade-estado, que deve ser considerada um volume complementar à Política, constituindo, juntamente com esta, a primeira apresentação sistemática conhecida de uma Ciência Social unitária.

O leitor provavelmente sabe que, até, digamos, a época de Hobbes, tudo o que se denominava ciência política e filosofia política se alimentava da base aristotélica. Para os nossos propósitos, basta observar:

(1) Que Aristóteles, como um bom analista, não só foi muito cuidadoso com seus conceitos, mas também os coordenou em um aparato conceitual, isto é, em um sistema de ferramentas de análise inter-relacionadas e destinadas a serem utilizadas em conjunto.

(2) Que, como de fato está implícito em sua abordagem “indutiva” mencionada acima, ele investigou tanto processos de mudança quanto estados.

(3) Que ele tentou distinguir entre características de organismos sociais ou de comportamento que existem em virtude de uma necessidade universal de outras instituídas por decisão legislativa ou costume (νóμω).

(4) Que ele discutiu instituições sociais em termos de propósitos e das vantagens e desvantagens que lhe pareciam apresentar, e que ele próprio cedeu, e levou seus seguidores a cederem, a uma forma particular do erro racionalista, a saber, o erro teleológico [de finalidade]. Deixando de lado a consideração de seu conceito de Lei Natural, restringimo-nos a três exemplos característicos de sua análise.

Sobre a origem do estado, da propriedade privada e da escravidão.

Aristóteles não aceitou a ideia de Platão de que o Estado se desenvolveu a partir da família patriarcal ou gens. Tampouco aceitou completamente a ideia de um Contrato Social, que parece ter sido corrente entre os sofistas, mas sempre pairou sobre seus escritos. Ocasionalmente, ele até mencionava uma aliança original, de modo que a ideia era facilmente assimilada pelos seus discípulos. Isso é interessante por dois motivos.

Primeiro, nos séculos XVII e XVIII, o contrato social tornou-se o ponto central de uma linha de pensamento cujos expoentes teriam se ressentido muito de serem chamados aristotélicos.

Segundo, a abordagem de Aristóteles a esse tema é característica de sua atitude geral em relação às ideias dos sofistas. Muito da obra de Aristóteles sugere fortemente influências sofistas. No entanto, ele argumentou consistentemente contra as visões que sabemos terem sido defendidas pelos sofistas. Em todo caso, porém, não devemos permitir que isso apague o fato de que ele absorveu parte do pensamento deles e que foi principalmente através de suas obras que algumas influências sofistas chegaram à Idade Média.

No segundo livro da Política, Aristóteles discutiu a propriedade privada, o comunismo e a família, principalmente por meio de críticas a Platão, Faleas e Hipodamo. Sua crítica a Platão — o único dos três cujo texto podemos comparar com a crítica — é surpreendentemente injusta e, além disso, interpreta erroneamente a natureza e o significado da obra de Platão. Mas os argumentos que ele apresentou em defesa da propriedade privada e da família, e contra o comunismo, se assemelham quase exatamente aos argumentos dos liberais de classe média do século XIX.

Aristóteles viveu em uma sociedade para a qual a escravidão era essencial. No entanto, ele também viveu em uma época em que essa instituição essencial estava sob ataque de críticos sociais. A escravidão havia se tornado um problema. Aristóteles tentou resolver esse problema postulando um princípio que serviria tanto como explicação quanto como justificativa. Esse princípio afirmava o que ele considerava um fato indubitável, a desigualdade “natural” dos homens: em virtude de uma qualidade inata, alguns homens são predestinados à submissão, outros ao domínio.

Ele percebeu a dificuldade de identificar essa proposição com a proposição bastante diferente de que a primeira classe de homens fornece, de fato, os escravos da vida real, e que a segunda classe de homens fornece, de fato, os senhores da vida real. Mas ele eliminou essa dificuldade admitindo casos "antinatural" e "injusto" de escravidão, como os que surgiriam da escravização indiscriminada de prisioneiros de guerra (helênicos). A maioria de nós verá nessa teoria um exemplo inconfundível de viés ideológico aliado a uma intenção apologética. É ainda mais importante deixar bem claro o que justifica essa impressão. Nossa adesão à proposição de que a escravidão se deve a uma inferioridade congênita nos escravizados certamente não a justificaria. Tampouco basta que a teoria de Aristóteles contenha várias falácias. Isso estabeleceria uma falha na análise, mas não um viés ideológico. Ao mesmo tempo, se os erros cometidos em um argumento apontam todos na mesma direção e se essa direção coincide com o que podemos conceber como sendo a ideologia do analista, provavelmente estamos no direito de suspeitar de viés ideológico. Mesmo assim, não é a suspeita de viés, mas a comprovação dos erros que deve motivar a rejeição.

 A ECONOMIA “PURA” DE ARISTÓTELES

Tendo em mente esses princípios de interpretação, voltemo-nos agora para a economia “pura” embrionária de Aristóteles, cujos elementos se encontram principalmente em Política, I, 8–11, e em Ética, V, 5. Nada seria mais fácil do que mostrar que ele se preocupava principalmente com o “natural” e o “justo”, vistos do ponto de vista de seu ideal de vida boa e virtuosa, e que os fatos econômicos e as relações entre eles, que ele considerava e avaliava, aparecem à luz das ideias preconcebidas esperadas de um homem que vivia e escrevia para uma classe ociosa e culta, que desprezava o trabalho e os negócios e, naturalmente, amava o agricultor que a alimentava e odiava o agiota que a explorava.

Essas coisas são igualmente interessantes, embora não mais, do que os correspondentes, juízos de valor e ideologias do intelectual moderno. Os pontos que realmente importam para nós são estes. Aristóteles baseou sua análise econômica diretamente nas necessidades e em suas satisfações. Partindo da economia de famílias autossuficientes, ele introduziu a divisão do trabalho, o escambo e, como meio de superar as dificuldades do escambo, o dinheiro. Não há uma teoria da “distribuição”. Isso — presumivelmente um trecho de uma vasta literatura que se perdeu — constitui o legado grego, no que diz respeito à teoria econômica. Seguiremos seu curso até A Riqueza das Nações, de A. Smith, cujos cinco primeiros capítulos são apenas desenvolvimentos da mesma linha de raciocínio. Portanto, examinemos esse legado mais de perto.

a)     Valor.

Aristóteles não apenas distinguiu o valor de uso do valor de troca com a mesma clareza que qualquer escritor posterior, mas também percebeu que o último fenômeno deriva, de alguma forma, do primeiro. Mas isso, por si só, não é apenas senso comum, mas também lugar-comum, e ele não avançou além disso.

Sua falha foi compensada pelos escolásticos posteriores, aos quais se atribui o mérito de terem desenvolvido a teoria do preço, que ele próprio não conseguiu. Argumentou-se que isso se deveu à sua preocupação com o problema ético da justiça na precificação das coisas, que desviou seu interesse do problema analítico da precificação propriamente dita. Nada poderia estar mais longe da verdade. A preocupação com a ética da precificação, como o exemplo dos escolásticos posteriores basta para demonstrar, que este é precisamente um dos motivos mais fortes para um homem analisar os mecanismos reais do mercado. Diversas passagens mostram, de fato, que Aristóteles tentou fazê-lo e falhou. Ele considerou, no entanto, o caso do Monopólio que ele definiu como tem sido definida desde então, como a posição em um mercado de um Vendedor Único. Ele a condenou como ‘injusta’.

Esses fatos parecem fornecer a solução para um problema que tem preocupado alguns historiadores da teoria do valor. Aristóteles, sem dúvida, buscava um cânone de justiça na precificação e o encontrou na “equivalência” entre o que um homem dá e recebe. Visto que ambas as partes em um ato de troca ou venda devem ganhar necessariamente com ele, no sentido de que devem preferir suas situações econômicas após o ato de compra e venda àquelas que existiam antes do ato — caso contrário, não teriam nenhum motivo para realizá-lo —, embora não exista equivalência entre os valores ‘subjetivos’ ou de utilidade dos bens trocados, nem entre o bem e o dinheiro pago ou recebido por ele.

E como Aristóteles não ofereceu nenhuma teoria do valor de troca ou do preço, esses historiadores concluíram que ele devia ter em mente algum misterioso Valor Objetivo ou Absoluto das coisas, intrinsecamente inerente a elas e independente das circunstâncias, de valorações humanas ou das ações. A falta de explicação do valor de troca não significa a falta de reconhecimento do mesmo como um fato. E é muito mais razoável supor que Aristóteles simplesmente pensava nos valores de troca do mercado, expressos em termos monetários, em vez de alguma substância de valor misteriosa medida por esses valores de troca.

Mas isso não implica que ele aceitou os preços reais das mercadorias como padrão de sua justiça comutativa e, portanto, perdeu os meios de se pronunciar sobre sua justiça ou injustiça? De modo algum. Vimos que ele condenou os preços de monopólio. Não é descabido equiparar, para os propósitos de Aristóteles, preços de monopólio a preços que algum indivíduo ou grupo de indivíduos estabeleceu em seu próprio benefício. Preços que são dados ao indivíduo e com os quais ele não pode interferir, ou seja, os preços competitivos que emergem no livre mercado em condições normais, não se enquadram na proibição. E não há nada de estranho na conjectura de que Aristóteles possa ter tomado os preços normais de mercado como padrões de justiça comutativa ou, mais precisamente, que ele estivesse disposto a aceitar como “justa” qualquer transação entre indivíduos realizada a tais preços — o que, aliás, era o que os doutores escolásticos faziam explicitamente.

Se essa interpretação estiver correta, seu conceito de justo preço de uma mercadoria é de fato “objetivo”, mas apenas no sentido de que nenhum indivíduo pode alterá-lo por sua própria ação. Além disso, seus valores justos eram valores sociais — expressivos, como ele quase certamente pensava, da avaliação que a comunidade fazia de cada mercadoria³ — mas apenas no sentido de que eram o resultado supraindividual de ações de uma massa de homens racionais. Em todo caso, elas não são em nada mais metafísicas ou absolutas do que quantidades de mercadorias multiplicadas por seus preços normais de mercado.

O leitor não terá dificuldade em perceber que, se os valores forem definidos dessa maneira, a exigência aristotélica de justiça comutativa adquire um significado sólido e perfeitamente simples. Ela será cumprida pela igualdade entre os valores em cada ato de troca ou venda: se A troca sapatos por pães de B, a justiça aristotélica exige que os sapatos sejam iguais aos pães quando ambos forem multiplicados por seus preços normais de mercado; se A vender os sapatos para B em troca de dinheiro, a mesma regra determinará a quantia que ele deve receber. Visto que, nas condições previstas, A de fato receberia essa quantia, temos diante de nós um exemplo instrutivo da relação que, para o próprio Aristóteles e uma legião de seguidores, subsiste entre o ideal lógico e o ideal normal, e entre o “natural” e o “justo”.

A passagem mais característica encontra-se em Ética, V (1133), que interpreto assim: ‘Assim como o trabalho do agricultor se compara ao trabalho do sapateiro, da mesma forma o produto do trabalho do agricultor se compara ao produto do trabalho do sapateiro.’ Não consigo extrair outro sentido dessa passagem. Se estiver certo, então Aristóteles estava buscando alguma teoria de custo-trabalho para o preço, que ele não conseguiu enunciar explicitamente.

Dedicamos tanta atenção a este argumento porque ele elimina de uma vez por todas as especulações metafísicas sobre o valor objetivo ou absoluto, onde quer que elas surjam. Rejeitando definitivamente o que vimos ser um problema espúrio, entenderemos daqui em diante por valor objetivo de uma mercadoria a magnitude definida [pelo mercado] e nada mais. Da mesma forma, não nos preocuparemos com qualquer possível significado metafísico do conceito de Valor Intrínseco, visto que é sempre possível (e na maioria dos casos muito fácil) atribuir-lhe um significado inteiramente não metafísico — como, por exemplo, quando se fala do valor intrínseco de uma moeda.