APONTAMENTOS DE HISTÓRIA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 4 (7º ANO)

FEUDALISMO

Prof Eduardo Simões

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         Com o fim do Império Romano no Ocidente, cessou a circulação de moedas, pois já não havia um Estado organizado, que pudesse fabricar as moedas e garantir o seu valor. Vimos que Carlos Magno conseguiu, por um tempo, promover a circulação de moedas, embora os chefes locais preferissem receber seus pagamentos em ouro ou prata, pois eles ainda pensavam como os líderes tribais germânicos, que quando invadiram o Império Romano só pensavam em saquear os metais preciosos.

         Mas havia outra coisa que interessava a esses chefes: a terra. Agora que as invasões cessaram, o saque era proibido e ficaram claras as vantagens da agricultura, os chefes germânicos começaram a querer acumular terras; dessa maneira, a doação de terras passou a ser o pagamento feito por favores e serviços prestados, entre os membros das principais famílias romanas e germânicas, que chamavam a si mesmas de nobres.

         A doação dessas terras, entretanto, estava sujeita a uma série de obrigações mútuas, e são essas obrigações que caracterizam o feudalismo.

Feudo

         Era uma porção de terras, com camponeses, que um nobre doava a outro, para que este aproveitasse daquela terra como quisesse, desde que observasse alguns limites, que eram os seguintes:

         a) Quem recebia o feudo devia cumprir suas obrigações com o doador.

         b) O receptor recebia apenas o direito ao usufruto do feudo, mas não a sua propriedade; ele não podia vender o feudo.

         c) Para receber um feudo era indispensável que a pessoa fosse nobre ou cristã.

      O feudo era hereditário, ou seja, o usufruto e as obrigações eram transmitidos, por herança, de pai para filho, tanto da parte de quem doava como de quem recebia a doação. Quem doava ou recebia um feudo é chamado de senhor feudal.

         O feudo era dividido nas seguintes partes:

         a) Um castelo, em geral de pedra, cercado por muralhas, onde habitava o senhor feudal e sua família, e para onde acorriam os moradores do feudo, em caso de ataque.

         b) Uma aldeiazinha, onde moravam os camponeses.

      c) Construções diversas que complementavam as necessidades básicas dos moradores como um moinho, um forno, pontes, silos de armazenagem, capela, etc.

         Havia também as divisões de terras cultivadas, chamadas mansos, que eram as seguintes:

         a) Manso senhorial: terras cuja produção era toda do senhor feudal.

         b) Manso servil: terras cuja produção era dividida entre o servo e o senhor feudal.

       c) Manso comunal: terras destinadas à pastagem das criações e às florestas, onde os servos pegavam lenha e frutos, e os senhores caçavam.

Relação suserania-vassalagem

         Quando um senhor feudal doava um feudo a um nobre, ele se tornava suserano daquele que recebeu a doação, e só deste, e o que recebeu a doação se tornava vassalo de quem lhe doou o feudo, e só deste.

         A doação do feudo era feita sob a benção de um bispo da Igreja Católica, que era quem zelava pelo sistema feudal, por meio de uma cerimônia chamada homenagem, quando o doador e o receptor, com as mãos sobre a Bíblia juravam lealdade mútua, seguida da investidura, quando o receptor recebia oficialmente os direitos sobre o feudo que lhe era doado, e se tornava um senhor feudal vassalo.

         O doador do feudo se tornava suserano do outro, e como tal ele tinha a obrigação de proteger o seu vassalo de ataques externos e da justiça do rei, além de velar pela lealdade do vassalo – este não podia, por exemplo, se casar com a pessoa de uma família que não fosse do agrado de seu suserano.

       O vassalo, por seu lado, devia ajudar seu suserano com conselhos sinceros, lutar as guerras do suserano, comparecer às reuniões do suserano, dar dinheiro para a festa de casamento da filha do suserano e para pagar o resgate deste, caso fosse aprisionado.

        A lealdade era fundamental e o destino do suserano, bom ou ruim, devia ser compartilhado por seu vassalo, entretanto nem sempre isso funcionava, pois um vassalo, que recebesse terras de outros senhores feudais, podia ficar muito poderoso, e tentado a não obedecer mais seu primeiro suserano. A questão podia acabar numa guerra ou num tribunal da Igreja.

         Outra situação complicada era quando dois suseranos de um mesmo senhor feudal se desentendiam, e começavam uma guerra. Do lado de quem ficaria o senhor feudal, se ele era vassalo dos dois? Fatalmente descumpriria, com um deles, a principal obrigação do vassalo: ser leal ao seu suserano.

         Um vassalo, com autorização do suserano, podia doar terras a um nobre, e assim se tornar suserano deste, sem deixar de ser vassalo daquele.

Relação senhorio-servidão

        

         O feudo não era apenas de terras, pois era proibido ao senhor feudal fazer trabalho manual, ele jamais cultivaria os campos do seu feudo, por isso sempre havia camponeses morando nelas, em aldeias muito pobres. Em alguns feudos se encontravam também cidades e poderosos castelos.

         Entre os camponeses que moravam e trabalhavam nos feudos estavam os servos da gleba, que descendiam de pequenos proprietários romanos, que se submeteram aos grandes proprietários, para escapar dos impostos, além de descendentes de escravos, que ganhavam a liberdade sob a condição de eles e seus descendentes jamais abandonarem a terra. O servo da gleba não podia nunca deixar o feudo, se o fizesse era preso e trazido de volta.

         Os servos trabalhavam muito e também estavam sujeitos a uma série de taxas e obrigações, como as seguintes:

         a) Corveia: trabalho gratuito, dois a três dias por semana, na conservação de pontes, estradas e edifícios.

           b) Banalidade: taxa a ser paga pelo uso do forno, do moinho, etc.

         c) Talha: transferência de uma parte da produção do servo para o senhor. Em geral 50%.

          d) Mão morta: taxa a ser paga pelo filho do servo falecido, para ocupar o lugar do pai.

         O senhor feudal dependia do trabalho do servo, por isso, sempre que ele ficava em apuros, aumentava a taxação sobre os servos, gerando revoltas e tentativas de fuga para as cidades.

         Além dos servos havia também pequenos proprietários e camponeses livres, que arrendavam terras dos senhores feudais, pagando a estes com uma parte da produção, sem se submeter às inúmeras taxas e obrigações. Eles eram chamados vilões, pois moravam em vilas, em geral distantes do feudo. A Relação deles com os senhores feudais e servos era tensa.

A sociedade feudal

         A sociedade feudal era diferente da nossa, pois nela a posição e a função do indivíduo na sociedade era, em grande parte, determinada desde o nascimento, uma tendência que já se observava no fim do Império Romano, com o objetivo de melhorar a cobrança de impostos. Uma sociedade assim é chamada de estamental, pois está dividida não em classes, como a nossa, mas em estamentos, ou divisões sociais rígidas. Os três estamentos da sociedade medieval são os seguintes;

         a) Clero: composto por padres, religiosos e, principalmente, bispos católicos. A Igreja era principal defensora da sociedade por estamentos, mas ela própria não seguia a regra, pois ninguém se tornava padre ou religioso só pelo nascimento. A função do clero é rezar a Deus pela sociedade.

         b) Nobreza: composto por aqueles que nasceram de famílias nobres, descendentes de grandes famílias do passado, sua função é proteger a sociedade cristã de seus inimigos externo e dos homens violentos ou injustos.

        c) Trabalhadores: filhos de pais trabalhadores, sua função é trabalhar, em especial nos campos, para suprir a sociedade de alimento e outras necessidades materiais. Nesse grupo se inclui também os comerciantes, cuja atividade era meio discriminada.

         Bispos e padres não tinham a função de guerrear, como vimos, mas em alguns casos eles pertenciam à nobreza e herdavam feudos, sem falar que uma grande maioria das dioceses e dos conventos e mosteiros mais importantes, também eram feudos, que precisavam ser mantidos e defendidos, e por isso eles tinham seus servos da gleba, trabalhando duro, e soldados mercenários para defendê-los.