A VIDA DESAFIADORA E A MORTE ESQUECIDA DE APULCO DE CASTRO (trechos selecionados).

Thomas Holloway

Universidade da California

(trad. Google rev. Eduardo Simões)

O jornal O Corsário foi lançado em 2 de outubro de 1880 e, ao longo dos três anos de publicação, Castro consolidou a reputação de alguém ávido por denunciar as irregularidades políticas e pessoais cometidas por autoridades, bem como a corrupção, a degradação e as atividades imorais praticadas por pessoas de todas as classes sociais. Logo, o jornal de quatro páginas, publicado duas vezes por semana até junho de 1881 e, posteriormente, três vezes por semana (terças, quintas e sábados), atingiu uma circulação de cerca de 20.000 exemplares, o que demonstrava seu grande apelo entre uma ampla parcela da população alfabetizada da cidade.

“Todos liam”, recordou um jornalista da época, ainda que fora das vistas. Segundo outra publicação crítica ao establishment político da época, “Apulco de Castro tinha admiradores; tinha compradores”. Ao persistir em campanhas implacáveis ​​baseadas no lema que acabou por adornar o cabeçalho do jornal, “Órgão de Moralização Social”, bem como em ataques verbais a diversas instituições e indivíduos, desde os líderes de gangues de capoeira até o próprio Imperador Pedro II, Apulco de Castro angariou muitos inimigos. Comentaristas posteriores sugeriram, sem entrar em detalhes, que, por ofender a honra do Exército [como o afirma, por exemplo, Euclides da Cunha], membros dessa instituição tomaram medidas drásticas para defender a reputação da instituição que representavam.

Natural da Bahia, Apulco de Castro trabalhou durante alguns anos como tipógrafo antes de fundar O Corsário… Como escreveu em 1881: “Cidadãos trabalhadores, nasci entre vocês e vivi com vocês. Meu pai era operário, como eu ainda sou…” Assim como muitos outros jornalistas cariocas da época, como Ferreira de Menezes e José do Patrocínio, da Gazeta da Tarde, ele tinha ascendência afro-brasileira. Diferentemente de muitos outros de sua etnia e classe social, porém, identificava-se publicamente como “homem de cor” e, posteriormente, como “negro”. Embora raramente escrevesse sobre sua identidade racial, considerava-a importante… Comentaristas posteriores afirmaram que ele foi morto por ousar ofender a honra do Exército, mas ele próprio disse que seria morto por causa de sua raça. Embora possa haver um fundo de verdade em ambas as afirmações, os detalhes revelam uma sequência de eventos mais prosaica, e não menos instrutiva, sobre raça, poder e memória histórica no Brasil.

No início da noite de 9 de outubro de 1883, um grupo uniformizado de oficiais e soldados do primeiro regimento de cavalaria ligeira [hoje os Dragões da Independência], que servia como guarda palaciana do Imperador Pedro II, invadiu a gráfica do jornal O Corsário, no número 52 da Rua São José, deixando-a em ruínas. Invadiram também uma residência adjacente, destruíram os móveis e espancaram um dos moradores até deixá-lo ensanguentado. Na hora a polícia não tomou nenhuma providência… mas, posteriormente, colocou um guarda na gráfica.

Por volta das 15h do dia 25 de outubro de 1883, Castro entrou na sede da polícia civil, na Rua do Lavradio, alegando ter recebido ameaças de morte e solicitando proteção policial [ele também teria visto homens suspeitos rondando o seu jornal]. Enquanto estava na delegacia conversando com o chefe de polícia Belarmino Peregrino da Gama e Melo, um grupo de suspeitos, totalizando cerca de 100 homens de aparência rude, se reuniram dentro e ao redor dos prédios adjacentes. O chefe de polícia Melo não dispunha de efetivo suficiente para conter tal multidão; Os cinco guardas urbanos e os dez policiais militares à sua disposição eram insuficientes… Mas, com base no ataque anterior à gráfica e no pedido de proteção de Castro, ele suspeitou que oficiais do primeiro regimento de cavalaria ligeira estivessem envolvidos.

O gabinete do governo imperial estava reunido na sede do Ministério do Interior, nas proximidades, então Melo enviou um de seus delegados (o segundo em comando na sede da polícia) para receber instruções do Ministro da Justiça, Manoel Pinto de Souza Dantas, o supervisor da atividade policial. Este último consultou o Ministro da Guerra, Rodrigues Júnior, e ambos enviaram uma mensagem a Melo aconselhando-o a evitar um confronto com o exército. Concluindo que a única maneira de evitar o derramamento de sangue era apelar ao alto comando do exército para que controlasse os oficiais subalternos fora de seu gabinete e garantisse salvo-conduto a Castro, Melo enviou um mensageiro ao quartel-general do exército no Campo de Santana (atual Praça da República).

Em resposta, o Capitão João Antônio de Ávila, ajudante pessoal do comandante do exército, apresentou-se à delegacia de polícia. Ávila conversou com vários dos homens suspeitos, que ele conhecia e que estavam perto da sede da polícia [que, podemos logo deduzir, eram militares]. Eles o asseguraram de que não tomariam nenhuma atitude enquanto Castro estivesse sob sua proteção. O capitão do exército então assumiu a responsabilidade de guardar Castro, que saiu da sede da polícia em sua companhia. Ávila chamou um táxi na rua, mas mal haviam começado a andar quando um grupo de homens à paisana, com os rostos cobertos por grandes barbas postiças, parou o carro e atacou Castro com adagas e pistolas. Mortalmente ferido, ele foi retirado do táxi e levado para o saguão da sede da polícia, onde faleceu em poucos minutos. Um exame médico posterior determinou que ele faleceu em decorrência de 16 ferimentos, incluindo 10 facadas (todas pelas costas, duas das quais penetraram o tórax), cinco cortes e um ferimento à bala [o número de ferimentos vária conforme a fonte].

Os agressores escaparam sem serem incomodados em meio à grande multidão de espectadores que se reunira no momento em que o jornalista buscou proteção pela primeira vez e após rumores se espalharem de que algo estava acontecendo. De acordo com declarações oficiais, os ferimentos sofridos pelo Capitão Ávila durante o incidente o mantiveram confinado em seus aposentos, incomunicável, por várias semanas. O chefe de polícia Melo foi demitido dois dias depois, durante os tumultos generalizados que irromperam na sequência.

Uma investigação formal em março de 1884 concluiu que 11 oficiais do exército haviam cometido o crime, mas no final de novembro de 1884, mais de um ano após o ataque, o Ministério Público apresentou um relatório concluindo que as evidências dos depoimentos das testemunhas oculares divergiam em pontos cruciais e que não havia provas suficientes para a acusação. Um juiz então arquivou o caso. Nenhum dos envolvidos jamais foi preso ou levado a julgamento. Apulco de Castro tinha muitos seguidores, que foram às ruas. Por várias noites após o assassinato, multidões percorreram o centro da cidade, engajando-se em diversas formas de protesto violento.

Segundo o visitante alemão Carl von Koseritz, que testemunhou esses eventos, manifestantes destruíram postes de luz ao som de gritos de “Viva a revolução!” sendo recebidos por “destacamentos da guarda urbana armados, de forma pouco urbana, com fuzis”, enquanto uma “cavalaria da polícia militar desobstruiu as ruas a galope, com sabres desembainhados”, e agentes da polícia secreta à paisana repeliram os manifestantes com cassetetes. Um grupo de manifestantes encontrou dois grandes barris na Praça São Francisco, aos quais fixaram tochas de palha, atearam fogo e rolaram ruidosamente os barris em chamas pela Rua do Ouvidor, principal local de compras e socialização da classe alta no centro do Rio, gritando para os comércios fecharem.

“Mendigos e capoeiras se juntaram aos pivetes, e quando a guarda urbana apareceu, foram recebidos com uma chuva de pedras da multidão.” No final do dia 29 de outubro, um grupo tentou incendiar o prédio que abriga o Ministério da Justiça na Praça da Lapa. Quando a multidão atacou o prédio onde o Gabinete Imperial estava reunido, os ministros de Estado tiveram que fugir pelas portas dos fundos. Os panfletos convocando o público a se reunir na Praça São Francisco, no centro da cidade, não mencionavam nenhuma causa ou grupo político. Tudo indica que era um movimento espontâneo.

Pelo que as autoridades puderam concluir, os manifestantes culpavam a polícia por não impedir a morte de Castro e por não prender os perpetradores — uma acusação razoável perante o que se viu. O governo finalmente conseguiu controlar a situação em 29 de outubro, segundo o recém-empossado chefe de polícia Tito Augusto Pereira de Matos, quando as celas das delegacias do centro estavam “lotadas de presos”. Em 30 de outubro, mais de 300 pessoas haviam sido presas, e Matos emitiu um decreto proibindo todas as reuniões públicas “nas ruas, praças e prédios públicos”. Ele reconheceu que o assassinato de Castro foi a faísca que desencadeou os distúrbios, mas, em sua opinião, os envolvidos não passavam de rufiões e capoeiras que se entregavam à desordem por puro prazer, buscando uma desculpa para “semear o terror na população”.

Um jornal ligado à elite social e política do Rio de Janeiro não se mostrou tão indiferente às motivações dos manifestantes, nem às implicações sociais e políticas subjacentes ao ocorrido. Ao avaliar os distúrbios públicos após o restabelecimento da calma, o Jornal do Comércio declarou que “podemos ver aqui o início de eventos muito sérios”. Este órgão de imprensa, embora reconhecendo que o problema não provinha de nenhum movimento organizado nem partido político, tinha uma explicação mais sinistra [e abrangente: a possibilidade de convulsão social]. Por outras palavras, a fúria social que se seguiu ao assassinato de Apulco de Castro revelou o potencial destrutivo da plebe urbana e acentuou a manutenção de um aparelho repressivo para a preservação do Estado e dos setores sociais em benefício dos quais o Estado operava.

O recém-nomeado chefe de polícia estava longe de ser brando e recebeu carta branca para lidar com a plebe nas ruas. Matos decidiu que uma operação policial contínua era necessária para restaurar a calma na cidade e, em meados de dezembro, mais de 1.200 prisões haviam sido feitas em batidas constantes.

A casa de detenção estava superlotada e, em 14 de dezembro, os prisioneiros se amotinaram, derrubando as paredes internas que separavam as celas e fazendo todo o possível para romper os muros externos e escapar em massa. Em 31 de outubro, a família de Apulco de Castro patrocinou uma missa do sétimo dia na igreja do Sacramento, uma igreja paroquial no coração da cidade, marcada para as 8 horas da manhã. Às 9 horas da mesma manhã, a apenas um quarteirão de distância, na mais imponente igreja da Ordem Terceira de São Francisco, uma missa semelhante foi patrocinada pela Sociedade Abolicionista Luso-Brasileira, da qual Apulco de Castro havia sido membro. Mais de mil pessoas compareceram a esses eventos, e a ameaça de novos distúrbios públicos foi suficiente para a polícia recomendar o fechamento dos estabelecimentos comerciais no centro da cidade.

O primeiro movimento [para a tragédia] foi uma breve nota que apareceu em 25 de setembro de 1883, exatamente um mês antes do assassinato, na seção do jornal onde os itens eram publicados “sob encomenda” [A Pedidos]:

Primeiro Regimento de Cavalaria Ligeira.

Solicita-se um favor a um oficial deste corpo, que compareça a uma taverna na Rua da Quitanda para resolver uma pequena questão. Ele deve fazê-lo o mais breve possível, ou então seu nome completo, a origem da dívida, suas cartas, documentos e desculpas serão publicados nas colunas deste periódico. E a atenção do General [Comandante] será chamada para um indivíduo que usa as insígnias de um oficial do exército e que vive às custas de taberneiros e outras pessoas que têm o azar de confiar nele.

O valor mencionado era uma soma considerável, numa época em que um artesão livre no Rio de Janeiro podia ganhar um salário de dois mil-réis por dia. Esta primeira mensagem não obteve resposta, então, em 29 de setembro, Castro dobrou a aposta, desta vez não na seção “A Pedidos”, mas em um anúncio no corpo do jornal, fornecendo mais detalhes, mas ainda sem revelar o nome do infrator. A carta era dirigida ao comandante da unidade do infrator, na esperança de que a disciplina militar preponderasse ante a possibilidade de mácula à honra do regimento.

A Sua Excelência Antônio Nicolao Falcão da Frota, Coronel Comandante do Primeiro Regimento de Cavalaria Ligeira: Um taberneiro da rua da Quitanda teve o infortúnio de emprestar 156 mil-réis a um oficial de sua unidade, quando este residia na referida rua. Após a dívida atingir esse valor, o oficial mudou-se do bairro… Em vão o taberneiro esgotou todas as medidas pacíficas e persuasivas para obter o pagamento pelos seus serviços, mas o oficial apenas lhe ofereceu lamentações e desculpas, sempre marcando um novo prazo para o pagamento!... O Filho de Marte, então, em 3 de novembro de 1882, enviou um documento no qual prometia pagar 25 mil-réis mensais até a quitação da dívida. Até hoje, 28 de setembro [de 1883], ele não efetuou um único pagamento! O taberneiro, convencido de que o oficial do primeiro regimento de cavalaria ligeira jamais pagaria a conta, concluiu que, cobrando-lhe por meio destas colunas, poderia receber o dinheiro que desejava! Sabe, Senhor Comandante, o que fez então o oficial sob seu comando? Armado com um chicote, dirigiu-se à taverna, a mesma onde, em outras ocasiões, saciara a sua fome e a de sua família, com a intenção de açoitar o taberneiro, o que não conseguiu fazer porque outras pessoas intervieram. Este oficial, sem dúvida, pensa que o chicote intimida e que, com ele, os credores se afugentam. Como se engana! Não cessaremos de chamar a atenção não só de Vossa Excelência, mas também de Sua Excelência o Comandante-Geral do Exército, para este fato. A moral e a disciplina do Exército Brasileiro exigem que Vossa Excelência obrigue este oficial a pagar as dívidas contraídas na taverna, especialmente quando essas dívidas são legalizadas por documentos assinados e selados, escritos de próprio punho pelo devedor, indivíduo que ostenta as insígnias de oficial…

Numa época em que uma parcela significativa da população do Rio de Janeiro era composta por escravos, e muitos membros das classes baixas livres descendiam de escravos e possuíam algum grau de ascendência africana, o chicote era um lembrete brutal da hierarquia social e do poder coercitivo. Ameaçar alguém com chicotadas carregava fortes conotações da relação entre a autoridade transcendente do senhor e a subjugação do escravo. Sem obter nenhuma satisfação, em 6 de outubro, Castro republicou essa declaração na íntegra. Na edição seguinte de seu jornal, Castro relatou um incidente separado, acusando tropas do primeiro regimento de cavalaria ligeira, a guarda pessoal do imperador Pedro II, de abuso de autoridade de maneira flagrante:

Atenção: Solicitamos que as autoridades competentes tomem providências para lidar com uma triste cena ocorrida no dia 5 do corrente mês, na Rua Guarda Velha. As tropas de cavalaria da guarda imperial atacavam os transeuntes, exigindo dinheiro, e se não ficassem satisfeitas com suas exigências, ameaçavam as pessoas com suas espadas. 

E na mesma edição de 9 de outubro de 1883, Castro voltou a denunciar a dívida com o taberneiro, alertando outros comerciantes para que ficassem atentos aos membros da Guarda Imperial:

“Primeiro Regimento de Cavalaria Ligeira. O canalha de um oficial desse corpo não fez um único movimento para pagar o taberneiro da Rua Quitanda. Nem o comandante, a quem o credor recorreu, achou por bem salvaguardar a honra da unidade que chefia. O general comandante do exército também não procurou descobrir quem é o oficial do primeiro regimento de cavalaria ligeira que está dando calote em seus débitos e cinicamente assina documentos comprometendo pagá-los, mas não os cumpre….”

Naquela noite, os escritórios de O Corsário foram invadidos por um grupo de oficiais e soldados uniformizados do primeiro regimento de cavalaria ligeira, que causaram danos suficientes para tornar o equipamento de impressão inutilizável. Castro tinha acesso a outra impressora e, em 11 de outubro, sem perder nenhuma edição, publicou um jornal de quatro páginas sem a habitual placa de cabeçalho, que aparentemente se perdera ou fora danificada no ataque à gráfica de 9 de outubro. Neste “Boletim”, Castro identificou publicamente, pela primeira vez, o oficial que ainda devia o dinheiro ao taberneiro… Ele também relatou os insultos racistas explícitos gritados nas ruas pelos soldados envolvidos, utilizando o “nós” editorial para se referir a si próprio:

“Os bandidos declararam abertamente sua intenção de nos matar, a ponto de, quando não encontraram nenhum de nossos funcionários [no local], quase matarem um pobre homem que mora ao lado da nossa gráfica e espancarem mulheres e crianças que encontraram. Canibais! O primeiro regimento de cavalaria, o corpo especial do rei do Brasil, soldados pagos pelo povo, não passa de uma quadrilha de canalhas [safados].”

Em 23 de outubro de 1883, duas semanas após o ataque à sua gráfica e dois dias antes de seu assassinato, Apulco de Castro publicou o que chamou de sua apoteose. Nela, previu sua própria morte, o fim de um negro atrevido cuja campanha para corrigir várias injustiças cometidas por membros da mesma unidade do exército, cuja recusa em recuar diante da brutal intimidação tornou-o um homem marcado 

[FIM]

O leitor tem, de forma muito circunstanciada os dados gerais da desavença entre Castro e os oficiais do 1º Regimento de Cavalaria Ligeira ou de Guarda, atuais Dragões da Independência, um corpo militar de elite, servido por membros da elite agrária e comercial, para guardar o mandatário da nação.

Como se pode ver, não houve uma ofensa direta ao Exército enquanto instituição, como a esmagadora maioria dos jornais da época, e EUCLIDES DA CUNHA, dão a entender, para justificar o massacre de Apulco. A causa foi uma dívida de 156 mil-réis assumida por um nobre oficial do regimento, em favor de um pobre, e que não foi paga.

O artigo, contudo, deixa bem claro a atitude suspeita das autoridades responsáveis pela segurança pública, que deixam de uma maneira implícita bem clara que, nas ruas do Rio imperial, de acordo com as circunstâncias, o que valia era a lei do mais forte. Como acontece até hoje em muitas circuntâncias.

Apulco de Castro não era um escandaloso ou uma ave de rapina sedenta da escândalos. Ele apenas expunha as contradições escandalosas de uma sociedade que se apresentava cheia de ritos e adjetivos engrandecedores, enquanto fingia não ver a degradação essencial, originária da escravidão, à qual tanto se apegava, além de outras formas de violência nas cidades e nos campos.

O resultado final do processo foi profundamente vergonhoso - a bem dizer, tudo nesse processo foi vergonhoso - pois o crime foi praticado em plena luz do dia com as ruas em volta repeltas de traseuntes curiosos, mas a cereja do bolo foi a visita de Pedro II ao quartel do regimento, dois ou três dias depois, para confraternizar com oficiais e soldados, como se fosse um agradecimento ou um prêmio pelo crime que acabaram de perpetrar.