TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 26
Outras Obras Representativas
No século XVI, esse tipo de economia floresceu em todos os países continentais. Como obras representativas, escolheremos duas obras de Jean Bodin e de Giovanni Botero. Ambas as obras são principalmente tratados sobre “ciência política” — escritas no espírito da Política de Aristóteles — e, como tal, são importantes degraus entre Maquiavel e Montesquieu. Sua economia é, como a de Carafa, a economia da política e da administração públicas... A análise econômica no Sexto Livro da República de Bodin, no entanto, dificilmente está acima das ideias que circulavam em sua época e, de fato, não vai muito além da de Carafa, embora seus princípios de tributação marquem um progresso adicional em direção ao Quinto Livro da Riqueza das Nações.
Botero, que em outros aspectos pode ser classificado como um seguidor de Bodin, deu uma contribuição muito mais importante para a análise econômica... O tratado de Botero, especialmente se considerado em conjunto com suas outras obras, demonstra uma notável atenção aos fatos. Ele era um analista competente. Mas a maior parte de seu trabalho dedicou-se à coleta, coordenação e interpretação de fatos passadose contemporâneos — econômicos, sociais e políticos. Nisso, ele não foi exceção. Vimos que os doutores escolásticos do século XVI eram ávidos caçadores de fatos e que raciocinavam muito mais a partir da observação e muito menos de premissas abstratas. Isso, contudo, era ainda mais verdadeiro no caso da literatura ora em discussão, cuja maior parte, bem como seu principal valor, pode ser considerada como consistindo em investigações “factuais”: então, como sempre, ao longo da história da economia, a busca por fatos era a principal preocupação da esmagadora maioria dos economistas.
[As obras representativas são: Os seis livros da República, de Bodin, e Sobre razão de estado e Sobre a causa da grandeza das cidades, de Botero]
Espanha e Inglaterra.
O altíssimo nível da economia espanhola do século XVI devia-se principalmente às contribuições escolásticas. Mas podemos observar o que acredito ter sido um dos primeiros “quase-sistemas”, a obra de Ortiz, principalmente um programa bem fundamentado para o desenvolvimento industrial, de um tipo que se tornaria tão prolífico no século XVII, na Espanha e na Inglaterra. Da Alemanha, há pouco a registrar... À primeira vista, pode-se ter a impressão de que na Inglaterra do século XVI havia pouco que correspondesse ao tipo de trabalho analisado até agora. Mas não é bem assim. Havia trabalhos correspondentes, apenas que assumiam outras formas devido à diferente estrutura política do povo a quem se dirigiam.
A discussão dos problemas econômicos da época, incentivada e também disciplinada pelo ritual das investigações parlamentares e governamentais, melhorou muito ao longo daquele século e, ocasionalmente, alcançou relevância “científica”. A partir de evidências apresentadas perante comissões reais — como a Comissão Real sobre Câmbio, de 1564 —, discursos, petições, panfletos sobre cercamentos, guildas, companhias, o sistema de bens de primeira utilização, monopólios, tributação, moeda, alfândega, assistência aos pobres, salários, regulamentação da indústria e assim por diante, poderia ser compilado um manual de análise e política econômica que se compararia favoravelmente com os esforços similares feitos no continente.
Nota de Schumpeter
[Após citar José Larraz López e seu livro ‘La Época del Mercantilismo en Castile, 1500–1700’] e a resenha deste discurso na Economic History Review, 1944, por J. Márquez. O Sr. Larraz fala de uma escola espanhola — a ‘escola de Salamanca’ — de economistas do século XVI. Há, de fato, alguma justificativa para isso. Mas o núcleo dessa escola era composto por escolásticos tardios, muitos dos quais os mais eminentes eram espanhóis; e não havia nada especificamente espanhol em seu ensino; o restante dos economistas espanhóis do século XVI, embora a maioria deles também fosse de clérigos, não formavam uma escola [Logo Schumpeter não desposa a ideia de uma ‘Escola de Salamanca’ na economia, contra a opinião da economista Marjorie Hutchinson, que defende a sua existência e escreveu um livro-texto sobre ela: The School of Salamanca: Reading in the Spanish Monetary Theory 1544–1602].
Diversas publicações podiam ser consideradas panoramas gerais da economia da época. Limitar-nos-emos ao mais conhecido desses tratados.
O Discurso sobre o Bem Comum [‘Discourse of the Common Weal’, de autoria desconhecida] contém três diálogos que abordam uma ampla variedade de tópicos. O autor lamenta “que os jovens estudantes sejam sempre precipitados demais ao proferir seus julgamentos” e a “discrepância em matéria de religião”; recomenda uma melhor formação em todos os aspectos, chegando a considerar a superioridade no “aprendizado” como uma das razões para a vitória de Júlio César sobre Pompeu; condena os cercamentos na medida em que transformam terras aráveis em pastagens; critica o surgimento das corporações empresariais e suas práticas monopolistas; Desaprova a moeda desvalorizada e a inflação que prejudica as pessoas cujos rendimentos não reagem prontamente, como os trabalhadores, os proprietários de terras e até mesmo Sua Alteza o Rei; recomenda o fomento de novas indústrias, bem como a acumulação de um fundo monetário para emergências (‘sodeyne eventes’) — sendo o dinheiro, por assim dizer, um ‘armazém de qualquer mercadoria’ e um nervus bellorum [o nervo da guerra]; não favorece a exportação de matérias-primas, especialmente de lã; desaprova esses ‘estrangeiros’ [exportadores e importadores ingleses] que não vendem nada além de artigos frívolos que lhes custam pouco, embora os ingleses paguem caro por eles e compram em troca bons e honestos produtos ingleses, se é que compram alguma coisa e não levam o dinheiro em espécie diretamente, como têm preferido fazer ultimamente; acreditam que as mercadorias estrangeiras devem ser taxadas para os produtores nacionais poderem competir; querem que o dinheiro da nação permaneça no país e que se recupere o que já saiu. E por aí vai.
Nota de Schumpeter
À Srta. Elizabeth Lamond devemos uma excelente edição crítica sob o título A Discourse of the Common Weal of this Realm of England (1893), que, além do texto, apresenta os resultados de pesquisas cuidadosas sobre a natureza e a origem da obra. Mas, para nós, é mais importante notar que a edição impressa em 1581... difere de uma anterior (1565), sendo a diferença mais importante a adição de uma passagem sobre as causas da alta dos preços em geral: enquanto a edição de 1565 fala apenas da deterioração da moeda, a posterior menciona também o aumento da oferta de metais preciosos. Quem fez essa adição, portanto, pode ter direito a uma parte do crédito que essa “descoberta” merece, embora a prioridade de Bodin, não apenas quanto à publicação, mas também quanto à própria descoberta. O Estatuto Elisabetano dos Aprendizes, de 1562/3 (5 Eliz. c. 4), introduziu, no entanto, o que chamaríamos de salários indexados: ou seja, os salários seriam ajustados anualmente de acordo com as mudanças no custo de vida.
A partir dessas indicações, o leitor poderá traçar um panorama da visão econômica do nosso autor. É claro que se tratava de economia popular — pré-analítica, em grande parte puro bom senso. O “doutor” dos diálogos era evidentemente um homem extremamente razoável e jamais disse nada que parecesse absurdo para o leigo inteligente ou o político de hoje. Em um aspecto, porém, ele era especialmente razoável para a sua época. Desconfiava menos da regulamentação do que os liberais do século XIX, mas mais do que nós mesmos. Não gostava de coerção. Desejava trabalhar com o lucro, e não contra ele, pois o considerava essencial. Além disso, por vezes, enxergava além da superfície das coisas. Por exemplo, percebeu corretamente que a invasão das terras aráveis por pastagens de ovelhas tinha muito a ver com a política que visava manter o trigo barato por meio da fixação de preços e da proibição de exportações, frustrando dessa maneira o seu objetivo ao alterar a rentabilidade relativa da produção de trigo e lã em favor desta última. Este raciocínio (cujos análogos são frequentemente encontrados nos escritos dos Administradores Consultores = os burocratas) vai além do óbvio. Em suas implicações, aproxima-se do status de trabalho analítico.
Nota do tradutor
Esqueça a baboseira marxista, pois o que deu início aos cercamentos na Inglaterra não foi a ambição dos capitalistas, e sim a intervenção do Estado, no caso, a rainha Elizabeth I, na economia. Essa monarca, querendo garantir pão barato, proibiu a exportação de trigos e cereais, principalmente nas décadas de 1590, provocando uma queda nos preços, tornando essa cultura economicamente pouco viável ou inviável. Encurralados os donos de terra em melhor situação, uma pequena minoria resolveu investir em ovelhas, cujos custos de produção eram mais baixos e não havia restrições para a comercialização da lã. Foi uma reação de sobrevivência para alguns produtores.
OS SISTEMAS, 1600–1776
Representantes dos Estágios Iniciais
Os desenvolvimentos mais ricos dos séculos XVII e XVIII são muito mais difíceis de transmitir. Tendo em mente nosso plano, nesta seção, provisoriamente desconsideraremos tudo o mais e prosseguiremos com nosso levantamento da literatura “sistemática” desses dois séculos até chegarmos à região de A Riqueza das Nações. Os estágios iniciais desse tipo de trabalho serão representados por Montchrétien para a França... e por Fernández Navarrete para a Espanha.
Antoyne Montchrétien, Sieur de Watteville (c. 1575–1621), Traicté de l’oeconomie politique (1615), parece ter sido o primeiro a publicar um livro com o título de Economia Política. Este foi, no entanto, seu único mérito...
Pedro Fernández Navarrete, Discursos (primeira edição de 1621; edição posterior sob o título Conservación de monarquías, 1626). Este autor, um oficial da Inquisição, demonstra uma notável liberdade em relação à tendência de sua época (e da nossa) de supervalorizar o fator monetário, e um julgamento não menos sólido ao sustentar que um processo normal de industrialização teria contribuído muito para remediar os males que afligiam a Espanha (o valor agregado às matérias-primas pelo trabalho humano seria muito mais importante do que o ouro e a prata) desde que se removessem os obstáculos. Sinto-me bastante confiante de que estou certo ao preferir a obra de Fernández Navarrete à do igualmente conhecido Moncada (Discursos, 1619, republicado somente em 1746 sob o título Restauración política de España) no que diz respeito à capacidade analítica. Quatro outros nomes bastam para caracterizar o que pode ser considerado um estágio mais avançado: Martinez de la Mata, que desenvolveu um programa de política industrial nos moldes de Fernández Navarrete; Seckendorff, que escreveu o primeiro tratado notável sobre a administração pública e a política dos principados alemães; o grande nome de Sully, que negligenciamos, como é inevitável; e Du Refuge (Philippe de Béthune), que foi muito além de Bodin ou Montchrétien.
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Veit Ludwig von Seckendorff (1626–92), ele próprio um distinto administrador, publicou em 1656 o Teutscher Fürstenstaat, a obra clássica do gênero. Por trás do programa descritivo e pedagógico, há uma visão social e uma política definidas. O objetivo final é uma população numerosa e bem empregada, a proteção e a liberdade interna da indústria e do comércio — o que, por si só, eliminará as obsoletas corporações de ofício —, a educação elementar obrigatória e um sistema tributário baseado no imposto sobre o consumo — que, ao incidir levemente sobre as rendas mais altas, aumentará o emprego — são os principais meios previstos. Veremos em breve que este era, e continuou sendo, o programa típico — e, por implicação, a análise típica dos "cameralistas" alemães e italianos ao longo de suas carreiras, até as primeiras décadas do século XIX. O homem que primeiro formulou esse conceito de forma definitiva e correta, antecipando, em alguns pontos, os desenvolvimentos que ocorreriam mais de um século depois, não era um mero pensador. Pelo contrário, ele se destaca, como homem e como intelecto, acima de muitos escritores que figuram com muito mais proeminência nestas páginas. Mas análises explícitas, ou seja, esforços conscientes para estabelecer relações de causalidade ou interdependência, são difíceis de encontrar em sua obra. E o que existe delas não é muito profundo.
Maximilien de Béthune (1560–1641), nomeado Duque de Sully por Henrique IV, ministro das finanças deste último, foi um homem muito maior e especialmente mais forte do que o mais famoso de seus sucessores, Colbert. Ele reformou o sistema fiscal da França com grande sucesso e enxergou muito além do alcance do que de fato realizou. Além disso, ele tinha conhecimento de como fazer da política fiscal um elemento e ferramenta da política econômica geral. Suas Économies royales (publicadas pela primeira vez em 1638; uma seleção, que é tudo o que conheço, foi republicada na Petite bibliothèque économique de Guillaumin) são essencialmente memórias de sua administração e constituem, em sua forma, uma leitura agradável e muito instrutiva. Mas não faz sentido chamá-lo de precursor dos fisiocratas, com base em sua preocupação com o bem-estar da população agrária e em sua afirmação de que a agricultura e o pastoreio eram os dois mamelles [no bom sentido!] da França. Nada pode ser mais óbvio do que o fato de que esse homem era totalmente desprovido de qualquer teoria.
A obra de Eustache Du Refuge*, Le Conseiller d’estat ou recueil général de la politique moderne (1645)... representa mais um passo em direção ao Quinto Livro de A. Smith. A economia de Du Refuge é notável em vários aspectos. Em particular, ele foi o primeiro autor de que tenho conhecimento a distinguir e, ao mesmo tempo, coordenar os efeitos da "parsimonie" [parcimônia] (cap. 44), que conserva a riqueza, e da "espargne" (acumulação, cap. 49), que interfere no comércio. Neste e em outros pontos, ele fez um esforço louvável de análise...
Em alguns países, especialmente na Alemanha, [a parcimônia = poupança] foi a principal fonte doméstica de ensino de economia, mesmo nas primeiras décadas do século XIX. Grande parte dessa literatura, no entanto, era tão lamentavelmente pouco original e tão obviamente escrita em resposta à demanda, e não a um impulso criativo, que não haveria sentido em acompanhar sua história em detalhes.
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