A COMPANHIA DOS MERCADORES AVENTUREIROS NO REINADO DE ELIZABETH I - 3

[trechos traduzidos de artigo de George Unwin]

[Acima, retrato provável de Thomas Gresham]

Qual a relevância deste relato um tanto tedioso dos Mercadores de Lã para a história dos Mercadores Aventureiros dois séculos depois? Simplesmente esta: em quase todos os pontos essenciais, a situação do século XIV se repete no século XVI. É claro que as circunstâncias e condições, políticas, diplomáticas, comerciais e industriais, são bastante diferentes nos dois períodos. Mas o paralelo é suficientemente próximo para ser  instrutivo. A posição dos Mercadores de Lã no comércio exterior de lã, como um grupo relativamente pequeno e exclusivamente privilegiado de exportadores de lã, foi determinada por sua relação com o Governo, com os produtores de lã e com a maioria desprivilegiada dos comerciantes de lã. O governo conferiu-lhes o monopólio do comércio de exportação, em consideração aos seus serviços na cobrança de taxas alfandegárias, na concessão de empréstimos e no pagamento de grandes subsídios às potências continentais. Os criadores e comerciantes de lã os viam com hostilidade, por limitarem o mercado, baixarem o preço pago ao produtor ou ao intermediário e por se interporem entre eles e os comerciantes estrangeiros. Se substituirmos lã por tecido, produtores de lã por fabricantes de tecidos, comerciantes de lã por comerciantes de tecidos e o pagamento de dívidas pela transmissão de subsídios, podemos dizer dos "Aventureiros" de meados do século XVI o que dissemos dos "Mercadores de Lã" de meados do século XIV.

O ponto de partida é a crise ocorrida entre 1551 e 1553. Temos a sorte de possuir um relato claro, e até mesmo vívido, tanto das causas quanto do tratamento dessa crise, feito por um dos principais atores envolvidos — Sir Thomas Gresham — em duas cartas escritas por ele, uma endereçada ao Duque de Northumberland, e a outra à Rainha Elizabeth logo após sua ascensão ao trono. Na segunda dessas cartas, o grande financista procura iniciar a jovem rainha nos mistérios das trocas cambiais, conforme ele as entendia — ou, pelo menos, conforme desejava que ela as entendesse. O ponto essencial é este: houve uma imensa queda na taxa de câmbio da Inglaterra com a Flandres. Trinta anos antes, em 1520, vinte xelins ingleses equivaliam a trinta e dois xelins flamengos. Em 1551, equivaliam apenas a dezesseis xelins flamengos, e o governo de Eduardo VI [filho de Henrique VIII] estava pesadamente endividado com banqueiros de Antuérpia [na Bélgica, onde também ficava Bruges]. A situação do câmbio era motivo de extrema preocupação. 

“A primeira causa”, diz Gresham, “da queda da taxa de câmbio foi a redução do valor da moeda por Sua Majestade, o Rei, seu falecido pai, de 6 onças de pureza para 3 onças, o que fez com que a taxa de câmbio caísse de 26 xelins e 8 pence para 13 xelins e 4 pence...

Em segundo lugar, devido às suas guerras, Sua Majestade contraiu grandes dívidas na Flandres...

Em terceiro lugar, a grande liberdade concedida à Steelyard [ou 'Stalhof', o entreposto da Liga Hanseática em Londres] e a licença para o transporte de sua lã e outras mercadorias para fora de seu reino...” [provavelmente os alemães fizeram algum ‘favor’ ao rei].

“Agora, para remediar essas coisas, no ano de 1551, Sua Majestade o Rei, seu falecido irmão [Eduardo VI, irmão e antecessor de Elisabeth I], chamou-me para ser seu agente e depositou em mim toda a confiança, tanto para o pagamento de suas dívidas no exterior quanto para o aumento da taxa de câmbio. ... Primeiro, negociei com o Rei e com meu senhor de Northumberland [John Dudley, a ‘eminência parda’ de Eduardo] para rever o acordo com a Steelyard, caso contrário, não seria possível concretizá-lo. ...

Em segundo lugar, negociei com Sua Majestade o Rei, seu irmão, para obter crédito junto a seus próprios mercadores e, quando chegou a hora, negociei com eles.”

A ordem dos eventos é clara. As guerras de Henrique VIII levaram a um grande acúmulo de dívidas e a uma desvalorização drástica da moeda, reduzindo-a à metade de seu valor anterior. Essas causas produziram uma crise financeira sob Eduardo VI. A solução de Gresham foi utilizar os Mercadores Aventureiros, o principal grupo de mercadores ingleses que negociavam com os Países Baixos. Mas, para utilizá-los efetivamente, ele precisava conceder-lhes um monopólio completo, o que implicava a supressão dos privilégios dos mercadores alemães do Steelyard.

Isso não era uma questão trivial. Durante três séculos, os mercadores da Liga Hanseática desempenharam um papel fundamental no comércio exterior da Inglaterra. Importavam a maior parte dos produtos do Báltico — cereais, madeira, peles, suprimentos navais — e, através do seu entreposto em Bruges, conduziam grande parte do comércio inglês com o centro e o sul da Alemanha. Até então, constituíam um dos principais canais para as exportações de tecidos ingleses para a Alemanha, a Europa Oriental e a Rússia, que cresciam constantemente.

No início do reinado de Henrique VIII, exportavam anualmente cerca de 20.000 peças. Esse montante cresceu constantemente desde então e, em 1549, saltou para 44.000 peças. O valor disso pode ter sido pouco inferior a um quarto de milhão de libras esterlinas, que era o montante da receita ordinária da Coroa naquele período. Não obstante, os privilégios da Liga Hanseática foram suspensos em fevereiro de 1552, com o objetivo de dispor todo o comércio de exportação nas mãos dos Mercadores Aventureiros, tornando-os, assim, um instrumento mais eficiente das manipulações financeiras de Gresham.

A estreita ligação entre a posição dos Mercadores Aventureiros e as exigências das finanças governamentais está plenamente demonstrada. Resta indicar a conexão que a nova situação tem com o comércio geral da Inglaterra e com sua principal indústria. Sobre o primeiro desses pontos, Gresham é, novamente, nossa melhor autoridade. Em sua carta ao Duque de Northumberland, em abril de 1553, ele descreve um conflito que então assolava a própria Companhia. Os Aventureiros sempre alegaram representar toda a Inglaterra — os portos provinciais e Londres —, mas a tendência natural era que se tornassem uma corporação fechada, representando predominantemente os interesses de Londres. Uma lei do Parlamento, de 1492, reduziu as taxas de admissão e declarou a Companhia aberta a mercadores provinciais; mas aqueles admitidos em consequência dessa lei — os membros da Nova Liga Hanseática, como eram chamados — nunca foram admitidos em pé de igualdade com os membros da Velha Liga Hanseática, e não podiam apresentar seus filhos e aprendizes nessas mesmas condições. A questão foi levantada novamente em 1551-2 e afetou vitalmente a expansão do comércio inglês.

.....

Em abril de 1550, alguns comerciantes de tecidos queixaram-se ao Conselho Privado de que os Mercadores Aventureiros, por acordo, fixaram o preço dos tecidos tão baixo que os fabricantes perdiam £ 1 por peça. Outros comerciantes de tecidos, contudo, que foram chamados e interrogados, negaram qualquer cumplicidade na queixa. Os Aventureiros, disseram eles, não eram os culpados. A verdadeira causa do problema era o excesso de comerciantes de tecidos, muitos dos quais nunca cumpriram um período regular de aprendizagem na área. A verdadeira solução era restringir o seu número e regulamentar a produção de tecidos com maior rigor. O governo tomou medidas imediatas na direção sugerida [interessava mais diretamente aos seus bolsos]. Após uma Comissão do Parlamento ter ouvido o depoimento de “diversos comerciantes honestos de tecidos” — presumivelmente aqueles que defendiam os mercadores e desejavam regulamentação e restrição — e também o depoimento dos próprios mercadores londrinos, um extenso código foi elaborado, regulamentando minuciosamente a fabricação de cada tipo de tecido, o qual foi transformado em lei e permaneceu como a base de toda intervenção legislativa subsequente no comércio.

Isso foi acompanhado por outra lei que restringia severamente a criação de novas empresas na indústria têxtil, exigindo delas sete anos de aprendizado em tecelagem. Diante desses fatos, creio que estamos justificados em tomar a Companhia dos Mercadores Aventureiros como ponto de partida e centro de uma investigação sobre a conexão entre as finanças do governo, a organização do comércio exterior, a regulamentação da indústria e as relações comerciais entre a Inglaterra e a Alemanha durante o reinado de Elizabeth. Podemos até mesmo presumir que existia uma relação causal, uma interação vital de algum tipo, entre esses diferentes aspectos do desenvolvimento econômico. Mas, quanto à natureza dessa interação e seu significado histórico mais amplo, peço que suspendam seu julgamento até que tenhamos discutido cada um desses aspectos separadamente.

Thomas Gresham qualificou-se como Mercador Aventureiro por meio de um aprendizado regular, mas aos 32 anos, em 1551, tornou-se agente financeiro da Coroa. A situação financeira do governo de Eduardo VI era desesperadora naquele momento. Uma grande dívida havia sido acumulada com banqueiros estrangeiros em Antuérpia, e o crédito do país estava em baixa. A moeda havia sido desvalorizada diversas vezes. O que se vendia como um xelim não continha mais do que quatro pence em prata; com a consequência de que, não apenas o comércio e a indústria nacionais estavam completamente desmoralizados, mas também as relações comerciais e financeiras com países estrangeiros estavam totalmente desarticuladas.

Sob a pressão dessa crise, Northumberland e o Conselho tentaram, por orientação de Gresham, uma série de medidas desesperadas. Uma delas foi o famoso estratagema de Gresham de usar os Mercadores Aventureiros para pagar uma parcela da dívida do governo a uma taxa de câmbio favorável. Essa façanha, que envolveu a revogação dos privilégios dos mercadores hanseáticos e a concessão de um monopólio aos Aventureiros, foi aparentemente realizada pela primeira vez em outubro de 1552 e repetida em maio de 1553. Logo depois, o rei Eduardo morreu, Maria tornou-se rainha, Northumberland foi executado por traição e, a pedido de Filipe [da Espanha], os privilégios hanseáticos foram restaurados. Mas Gresham conseguiu manter sua posição como agente financeiro estrangeiro da Coroa; e em 1554, 1555 e 1556, o governo de Maria continuou a seguir sua política de usar os Mercadores Aventureiros para pagar seus débitos.

Ao mesmo tempo, restringiu mais uma vez os direitos comerciais de que gozavam os mercadores hanseáticos, até que, em 1657, a Liga rompeu relações comerciais com a Inglaterra. Elizabeth, ao ascender ao trono, renovou o cargo de Gresham nos termos mais gentis. Ele agora tinha que enfrentar outra crise financeira em nome do Governo; e recomendou a adoção de sua antiga estratégia... A série de empréstimos dos Mercadores Aventureiros foi renovada em 1559 e continuou em 1560 e 1561. Foi durante esse período que a ligação entre a Companhia dos Mercadores Aventureiros e o Governo se tornou mais estreita do que nunca. A Companhia tornou-se um dos principais recursos financeiros do Governo. O governo, por sua vez, concedeu privilégios únicos à Companhia. Com a revogação dos privilégios dos mercadores hanseáticos em 1552, o governo pretendia entregar a maior parte do comércio entre a Inglaterra e os Países Baixos aos aventureiros e, pela carta régia de 1564, o monopólio da Companhia foi ainda mais protegido da concorrência de outros mercadores ingleses. Quanto à estreita ligação entre as políticas financeira e comercial, não há dúvida alguma...

Permitam-me citar o relato do Dr. Lingelbach:

“O sucesso da política comercial dos primeiros Tudors deveu-se, em grande medida, à eficaz ajuda dos Mercadores Aventureiros. Eles conquistaram o comércio inglês dos estrangeiros e lançaram as bases para a posterior supremacia comercial dos ingleses. ... Foi por meio dos Mercadores Aventureiros que Gresham conseguiu restaurar o crédito financeiro do reino e inverter a taxa de câmbio a favor da Inglaterra num período extremamente crítico.”

As conclusões do Dr. Hagedorn são muito semelhantes.

“Os Mercadores Aventureiros”, escreve ele, “representavam o maior poder financeiro da Inglaterra. [...] E assim aconteceu que a Coroa confiou grande parte de seus próprios negócios aos Aventureiros, e que Thomas Gresham, o grande comerciante a quem foram confiados todos os assuntos da Companhia, foi nomeado em 1551 agente financeiro da Coroa em Antuérpia. Surgiu, portanto, uma ligação sistemática e íntima entre política e comércio, que encontrou seu centro no principal ministro de Elizabeth, Cecil [William Cecil, Lord Burghley]. Os membros da Companhia eram, ao mesmo tempo, agentes políticos do Governo. A Companhia, por outro lado, prestava-se à consecução dos objetivos mercantilistas do Governo. Cada um trabalhava a favor do outro.”

Passar da aceitação de um fato incontestável: a conexão entre o controle do comércio pelos Mercadores Aventureiros e a política financeira do Governo, para a visão sobre a natureza e os resultados dessa política expressa pelo Dr. Lingelbach e pelo Dr. Hagedorn, pode parecer um passo pequeno... [Mas] pode a arte de governar realizar tais feitos? Pode um governo, em um momento crítico, com a ajuda de um monopólio do comércio exterior, elevar a taxa de câmbio a seu favor e, assim, restaurar o crédito do reino? Pode operar com tal monopólio de modo a garantir uma nova estabilidade financeira para si mesmo e, ao mesmo tempo, lançar as bases da supremacia comercial para o país? Se puder, a filosofia econômica de Adam Smith é vã. Devemos queimar A Riqueza das Nações e retornar às autoridades terrenas da Escola Mercantilista. Mas, antes de prosseguir, convém examinar as evidências.