GUERRA DO PARAGUAI: A RESPONSABILIDADE DO BRASIL — I

 Eduardo Simões.

Um homem, absolutamente coerente, disse certa vez: “amai-vos uns aos outros” e “se alguém te bater num lado da face, oferece outro”. Mas, em outro contexto, esse mesmo homem fez um chicote improvisado e saiu batendo nos mercadores que corrompiam às portas do templo, ao mesmo tempo que chamou para si um cobrador de impostos que, na época, era muito pior que os vendilhões do Templo.

A lição desse episódio é clara: “nossas ações, sempre alimentadas pelas melhores intenções, devem variar de acordo com o contexto”. Quando falta o contexto, e uma mesma ação se repete invariavelmente, então só há duas alternativas para qualificar o sujeito desse comportamento: “ou é tolo, ou está muito mal-intencionado”. Como podem, pois, tantos ilustres e titulados historiadores brasileiros pregar um mesmo comportamento para situações tão diferentes? Refiro-me à sua reação quanto aos episódios que levaram à Guerra do Paraguai.

Pensando nesse assunto, faço logo uma ligação com a famigerada política de ‘apaziguamento’ que assomou os ministérios ingleses a partir de 1930, sob pressão tanto dos socialistas do PT inglês, como dos liberais decadentes, que queriam ganhar espaço com as bandeiras dos socialistas, que nesse momento ascendiam. Ao longo dessa década, os ingleses assistiram inermes ao crescimento acelerado do armamentismo e do militarismo expansionista nazista, vendo-os ultrapassar a Inglaterra no seu poderio aéreo, de veículos de guerra e até doutrina militar.

Winston Churchill combateu fortemente essa postura, prevendo que ela traria as piores consequências, sendo por isso escorraçado da grande política inglesa. Mas ele aguentou firme. Quando o representante do Reino Unido, Neville Chamberlain, voltou de Munique, onde entregara a Hitler uma grande porção do território da Tchecoslováquia, pretendendo acalmá-lo, no desembarque ele agitou os papéis do acordo no ar e gritou para o público: ‘A PAZ PARA OS NOSSOS TEMPOS!’ Churchill, o único inimigo incondicional de Hitler, replicou-lhe serena e decididamente: ‘Entre a guerra e a desonra, eles (Chamberlain e os apaziguadores no governo) preferiram a desonra, mas terão a guerra.’

Foi no ano seguinte; com o Reino Unido em grande aperto, por não ter tomado as devidas providências quando ainda era tempo, apesar dos avisos de Churchill. Muito mais sofrimentos, perdas materiais e de vidas humanas aconteceram por causa da imprevidência e da má-fé dos apaziguadores, principalmente das esquerdas e dos comunistas, que passaram inclusive a elogiar Hitler após o Pacto Germano-Soviético de agosto de 1939. 

Francisco Doradioto, para o seu massudo e bem documentado livro sobre a Guerra do Paraguai, escolheu, não por acaso, uma frase do barão de Cotegipe, do Partido Conservador que, junto com José Maria Paranhos, Visconde do Rio Branco, e José Antonio Saraiva, um moderado do Partido Liberal, faziam parte da grande muralha apaziguadora do Império nos conflitos do Prata. A frase de Cotegipe escolhida foi “Maldita guerra, atrasa-nos meio século”. Afinal, Doradioto também faz parte dos apaziguadores, e sobre estes, Churchill disse: “um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo [= um ditador perigoso] na esperança de, quando acabar a comida, o animal tenha se tornado vegetariano.”

Para começo de conversa, Doradioto começa cometendo um erro crasso.

“O fuzilamento de Leandro Gómez foi uma réplica colorada de Quinteros [onde os blancos massacraram alguns colorados], mas, em Montevidéu, o Império foi responsabilizado pelos fuzilamentos [de Gómez e alguns outros]. Como consequência, o presidente Aguirre ordenou a queima em praça pública dos tratados de 12 de outubro de 1851” (p. 76).

Essa informação está errada! O general Gómez foi fuzilado em 2 de janeiro de 1865 e a queima dos tratados se deu em 18 de dezembro de 1864, como se vê no decreto de Aguirre. Esse texto, encontrável no endereço abaixo, não cita Leandro Gómez.  (https://anaforas.fic.edu.uy/jspui/bitstream/123456789/39713/1/68_laquemadelostratados.pdf )

Nele, ficamos sabendo também que a bandeira do Brasil foi pisoteada e achincalhada logo depois da queima dos tratados, quando Aguirre já tinha se retirado. Se ele estava a par ou teve participação nisso, é algo em aberto.

 

“Montevideo, diciembre 14 de 1854. Deseando el Poder Ejecutivo que se dé cumplimiento de la manera más solemne y pública, a lo dispuesto en el Decreto de 13 del corriente, declarando cancelados y nulos todos los tratados celebrados antes de ahora entre la República y el Imperio del Brasil; reunido en consejo de Ministros ha acordado y decreta: Art 1 — Precédase a !a extinción per medio del fuego de los referidos tratados. Art 2 — Desígnase para este acto al día 18 del corriente, debiendo tener lugar en la plaza de la Independencia. Art 3 — Los Ministros Secretarios de Estado en los Departamentos de gobierno y guerra quedan encargados de la ejecución del presente Decreto, que se comunicará y publicará, convocándose al pueblo para presenciar el acto... [seguem assinaturas]

El decreto de 13 de diciembre — de que se hace caudal — fundamentado en catorce considerandos de excepcional acritud decía en su parte dispositiva: Art 1 — Declárense rotos, nulos y cancelados los tratados de 12 de octubre de 1851 y sus modificaciones de 15 de marzo de 1852 arrancados violentamente a la República por el Imperio del Brasil. Art 2 — La República Oriental del Uruguay reivindica por este acto todos sus derechos sobre los límites territoriales que siempre le correspondieron. Art 3 o — Las aguas de la República sobre l a Laguna Merim, con sus afluentes, quedan sujetas en cuanto pertenecen a la República, a lo dispuesto por la ley de 25 de Junio de 1854, quedando en consecuencia abiertas a los buques y comercio de todas las naciones. Ait 4 — La República desconoce por este acto las obligaciones pecuniarias que a mérito de los Tratados anulados tenga con el Imperio del Brasil. Art 5 — La República so reserva lodos sus derechos para reclamar y obtener dei gobierno Imperial plena indemnización de los perjuicios causados por lac fuerzas Imperiales de mar y tierra y por las hordas de bandidos encabezados por el asesino Venancio Flores, tanto por salteamiento de dineros públicos, como por da" ños inferidos a los habitantes del Estado cualquiera sea su nacionalidad. Art° 6 — Del presente decreto se dará cuenta con un mensaje especial al Poder Legislativo, inmediatamente se abran sui sesiones. Art 7 — Publíquese por bando en todos los Departamentos de la República, comuniqúese a quienes corresponda y expídanse las órdenes convenientes insertándose en ei libro respectivo. El primer magistrado firmante y los secretarios que lo acompañan son los mismos que suscriben el decreto anterior.

O escrivão anexou, à papelada principal, o bilhete abaixo

“Montº [Montevideo], diciembre 17 de 1864. Al Sor. Escribano de Gobierno y Hacienda. Adjuntos se remiten a V. los tratados celebrados anteriormente entre la República y el Imperio del Brasil, que deben ser extinguidos por el fuego en el día de mañana, a las 12 del día en la plaza de la Independencia; a cuyo acto asistirá V. Dios guard. a V. ms. añs. (Firmado) Silvestre Sienra.”

O texto que descreve o ato da queima, ocorrido de fato no dia seguinte, 18, traz uma informação interessante:

......

A su tiempo fueron llegando los niños de las escuelas públicas [ou seja, desde crianças eles eram educados para odiar o Brasil, quando, em nossas escolas, houve algo assim?], que entonces se llamaban escuelas de la Junta y los piquetes militares para formar el cuadro. A medio día justo, bajo los rayos de un sol tan espantoso que la gente no sabía donde guarecerse dio comienzo el magno acto, Aguirre y sus ministros tomaron asiento en sendas butacas. Gran cantidad de altos funcionarios, legisladores, militares y políticos rodeaban al Poder Ejecutivo. Notóse, en cambio, la ausencia de todos los miembros del Tribunal, lo que significaba la ausencia de uno de los altos poderes del Estado.”

Noutras palavras, ao contrário do que Doradioto diz, nada de extremo acontecera que justificasse tanto ódio ao Brasil.

Doradioto continua reproduzindo a versão do apaziguador Paranhos:

“O próprio Paranhos afirmou ter sido sua demissão causada pelos ‘justos ressentimentos da população brasileira’ [que andava muito inflamada pelos acontecimentos no Prata] e pela apreciação errônea de seus atos pelo governo imperial, em virtude da distância. Para seu amigo Caxias, foi mais sincero: ‘Venceram S.M. e o seu Almirante [Tamandaré], mas a vitória da razão há de ser minha.’ A posteridade reconheceu, sem dúvida, essa vitória” (p. 77–78).

Admirados com a expressão ‘seu Almirante’, que mostra uma faceta ressentida e mesquinha de Paranhos, vemos também a sua incapacidade de aprender com os próprios erros. Doradioto, entretanto, chama outro testemunho em seu favor, o do intelectual greco-brasileiro João Batista Pandiá Calógeras, que trabalhava no Ministério dos Negócios Estrangeiros —  certamente muito próximo a Saraiva e Paranhos —, que coloca sobre os ombros do Brasil e dos brasileiros a maior responsabilidade sobre a violência no Uruguai, e que Doradioto chama de “reveladora crítica”.

“Fomos exigir a satisfação de reclamações que havíamos abandonado há doze anos, enquanto o Estado Oriental tinha outras tantas coisas contra nós, uma verdadeira provocação… o governo da República do Uruguai… continua estando a braços com uma revolta que não consegue dominar, que é sustentada sobretudo pelos brasileiros que abraçaram a causa de Flores” (p. 65).

Vemos que a sereia do apaziguamento e dos historiguaios tem um canto assaz sedutor, capaz de fazer balançar até um pesquisador mais sério como Francisco Doradioto. Resta-nos conferir, para além desse canto tão insistente e enganador, com base em fatos e não em impressões ou ataques pessoais mesquinhos, se estamos diante de uma sinfonia, de uma simples folia, ou de uma cacofonia.