TRECHOS DE HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE SCHUMPETER - 12

FEUDALISMO E ESCOLÁSTICA

A vida de São Tomás de Aquino transcorreu no auge da civilização feudal. Este termo sugere a ideia de um tipo específico de sociedade guerreira, ou seja, uma sociedade dominada por uma camada guerreira organizada, segundo o princípio da vassalagem, em uma hierarquia de senhores feudais e cavaleiros. Do ponto de vista dessa hierarquia de guerreiros, a antiga distinção entre homens livres e homens não livres havia perdido muito de seu significado. O que importava não era se um homem era livre ou não, mas se era um cavaleiro ou não. Mesmo o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico — para utilizar a expressão oficial — que era teoricamente reconhecido como o senhor feudal de toda a Cristandade, era, antes de tudo, um cavaleiro e se considerava tal; e até mesmo o homem não livre se tornava um cavaleiro assim que conseguisse um cavalo e armas e aprendesse a usá-los — o que, a princípio, era uma tarefa muito simples, embora na época de São Tomás tivesse se tornado uma ocupação altamente especializada.

Essa classe guerreira desfrutava de poder e prestígio inigualáveis ​​e, portanto, imprimiu a marca de seu próprio padrão cultural na civilização da época feudal. A base econômica dessa pirâmide social consistia nos camponeses dependentes e nos artesãos senhoriais, cujo trabalho sustentava os guerreiros. Assim, parece que estamos diante do que à primeira vista se assemelha a uma unidade estrutural, no sentido que a expressão “pirâmide social” de fato pretende transmitir. Mas essa imagem é bastante irrealista. As sociedades, com a possível exceção de tribos primitivas e do socialismo pleno, nunca são unidades estruturais, e metade dos problemas que apresentam decorre do fato de não o serem. A sociedade da época feudal não pode ser descrita em termos de cavaleiros e camponeses, assim como a sociedade da época capitalista não pode ser descrita em termos de capitalistas e proletários.

A indústria, o comércio e as finanças romanas não foram destruídos em todos os lugares, e mesmo onde foram destruídos ou onde nunca existiram, e, com eles, classes de caráter burguês, se desenvolveram ou se reergueram antes da época de São Tomás. Em muitos lugares, essas classes haviam superado a estrutura da organização feudal e, auxiliadas pelo fato de que uma cidade bem fortificada era normalmente inexpugnável às artes da guerra dos cavaleiros, desafiaram com sucesso o domínio dos senhores feudais — o exemplo mais notório sendo a resistência vitoriosa das cidades da Lombardia. Como realidade histórica, portanto, o feudalismo significa a simbiose de dois sistemas sociais essencialmente diferentes e em grande parte, mas não totalmente, antagônicos.

Mas havia outro fator de origem e caráter não feudal que a classe guerreira não conseguiu absorver ou conquistar: a Igreja Católica Romana. Não podemos entrar em uma discussão sobre as relações extremamente complexas da Igreja medieval com os poderes feudais. O ponto essencial a compreender é que a Igreja não era simplesmente um órgão da sociedade feudal, mas um organismo distinto dessa sociedade, que sempre se manteve como uma força por direito próprio.

Por mais estreitamente aliada ou dependente dos reis e senhores feudais que por vezes esteja, por mais perto que tenha chegado da derrota e de ser subjugada ao serviço da classe guerreira, ela nunca renunciou à sua própria autoridade e nunca se tornou instrumento dessa ou de qualquer outra classe. Visto que a Igreja sempre foi capaz não só de se afirmar, mas também de travar guerras vitoriosas contra os poderes feudais, esse fato deveria ser óbvio demais para exigir uma declaração explícita, não fosse o fato de uma historiografia, inspirada por uma versão popularesca da sociologia marxista, criar a impressão de que o pensamento medieval era uma mera ideologia de uma classe guerreira latifundiária, verbalizada por seus capelães. Essa impressão seria errônea não apenas do ponto de vista daqueles que se recusam a aceitar a sociologia das ideias marxista. Mas também do ponto de vista do próprio Marx, pois mesmo que optássemos por interpretar o sistema de pensamento católico como uma ideologia, ele ainda permaneceria a ideologia do clero, não fundida com a ideologia da classe guerreira.

É importante ter isso em mente devido ao monopólio praticamente completo do saber que a Igreja Católica desfrutou até o Renascimento. Esse monopólio devia-se principalmente à autoridade espiritual da Igreja. Mas foi grandemente reforçado pelas condições daquela época, em que não havia espaço nem segurança para estudiosos profissionais, exceto dentro de um convento. Consequentemente, quase todos os “intelectuais” daquele tempo eram monges ou frades. Consideremos brevemente algumas implicações disso.

Todos aqueles monges e frades falavam o mesmo latim não clássico; assistiam à mesma missa onde quer que fossem; recebiam uma educação idêntica em todos os países; professavam o mesmo sistema de crenças fundamentais; e todos reconheciam a suprema autoridade do Papa, que era essencialmente internacional: seu país era a Cristandade, seu Estado era a Igreja. Mas não era só isso. Sua influência internacionalizante foi fortalecida pelo fato de a própria sociedade feudal ser internacional. Não apenas a autoridade do Papa, mas também a do Imperador, era internacional em princípio e, em diferentes graus, na prática.

O antigo Império Romano e o de Carlos Magno não eram meras reminiscências. As pessoas estavam familiarizadas com a ideia de um superestado temporal, bem como de um superestado espiritual. As divisões nacionais não significavam para elas o que passaram a significar durante o século XVI; nada em toda a gama de ideias políticas de Dante é tão marcante quanto a completa ausência da perspectiva nacionalista. O resultado foi o surgimento de uma civilização essencialmente internacional e de uma república internacional de intelectuais que era apenas uma realidade viva. São Tomás era italiano e João Duns Scotus era escocês, mas ambos lecionaram em Paris e Colônia sem enfrentar as dificuldades que teriam enfrentado na era dos aviões.

De fato, tanto em princípio quanto na prática, praticamente todos que desejassem podiam ingressar em uma ordem monástica e também se juntar às fileiras do clero secular. Mas a ascensão dentro da Igreja era aberta a todos apenas em princípio, já que as pretensões dos membros de famílias da classe guerreira absorviam, na realidade, a maior parte dos bispados e abadias. Contudo, o homem sem conexões nunca foi totalmente excluído das mais altas dignidades, nem mesmo das mais elevadas; e ele não era impedido de se tornar uma figura-chave na formulação de ideias e políticas. O clero regular (os monges) e os frades forneciam, por assim dizer, o quadro geral da Igreja. Nos mosteiros, homens de todas as classes se encontravam em igualdade de condições, e o ambiente intelectual era frequentemente carregado de radicalismo social e político.

Mas como se pode atribuir uma atitude mental radical — e, portanto, também crítica — a um grupo social cujos membros eram obrigados a obedecer aos ditames de uma autoridade suprema e absoluta? Esse aparente paradoxo é facilmente resolvido. As vidas e a fé dos monges e frades estavam, de fato, sujeitas a uma autoridade que era, em teoria, absoluta, e que proferia verdades imutáveis. Mas, além da esfera da disciplina e da crença religiosa fundamental — além das questões de fé —, essa autoridade não se propunha a dirigir seus pensamentos, nem a prescrever resultados. Em particular, não tinha, em geral, qualquer motivo para fazê-lo no âmbito do pensamento político e econômico, logo na ordem temporal de coisas… As ordens monásticas eram instrumentos importantes da autoridade papal, mas isso não as impedia de considerar as instituições temporais como obras humanas historicamente mutáveis.

Longe de mim desejar menosprezar a importância dos ideais e preceitos cristãos em si. Mas não precisamos invocá-los para perceber que a subordinação monástica à autoridade em matéria de fé e disciplina era compatível com ampla liberdade de opinião em todos os outros assuntos. Devemos ir ainda mais longe. A posição sociológica dos monges — fora, por assim dizer, da estrutura de classes — não apenas lhes conferia uma atitude de crítica distanciada em relação a muitas coisas; havia também um poder por trás deles que podia proteger essa liberdade. No que diz respeito ao tratamento de problemas políticos e econômicos, o intelectual clerical daquela época não estava mais, mas menos exposto à interferência da autoridade política e de “grupos de pressão” do que o intelectual laico de épocas posteriores. A acusação de que a aceitação inquestionável da autoridade eclesiástica invalidava o raciocínio desses estudiosos monásticos de um ponto de vista científico, mostra-se infundada.

Contudo, ainda precisamos considerar uma forma particular dessa acusação. A natureza analítica de seu raciocínio tem sido frequentemente negada sob o argumento de que seus argumentos só poderiam ser argumentos de autoridade: sujeitos à autoridade do Papa, como estavam, não lhes restava outro método para estabelecer ou refutar uma proposição senão invocar autoridades literárias reconhecidas por essa autoridade suprema. Mas isso não é verdade. A questão pode ser esclarecida com uma referência a São Tomás de Aquino. Ele ensinava, de fato, que a autoridade era de importância decisiva em assuntos relacionados à Revelação — ou seja, a autoridade daqueles a quem as revelações haviam sido feitas —, mas também ensinava que em todo o resto (e isso inclui, é claro, todo o campo da economia) qualquer argumento baseado em autoridade era “extremamente fraco” (Summa I, quaest. I, art. 8, ad secundum).

Nas escolas fundadas a partir do século VII por senhores temporais e espirituais, eram os clérigos que ensinavam os fragmentos da ciência greco-romana, bem como teologia e doutrinas filosóficas próprias — grandes mestres como Abelardo atraíam alunos e, ocasionalmente, causavam muitos problemas às autoridades controladoras. Em alguns casos, a partir dessas escolas, desenvolveram-se, nos séculos XII e XIII, as “universidades” autônomas — associações incorporadas de professores, como em Paris, ou de estudantes, como em Bolonha, que logo se agruparam em “faculdades” de teologia, filosofia, direito e medicina.

Inicialmente, príncipes e bispos não tinham nada a ver com elas, além do implícito na concessão de privilégios corporativos e na supervisão religiosa. Consequentemente, as universidades gozavam de grande liberdade e independência; davam mais espaço ao professor individual do que as universidades mecanizadas de hoje; eram um ponto de encontro de todas as classes sociais; e essencialmente internacionais. Mas, a partir do século XIV, as fundações governamentais tornaram-se cada vez mais frequentes. Os governos também assumiram o controle de instituições anteriormente independentes. Eventualmente, isso mudou tudo. A influência governamental não só permitiu a afirmação de objetivos puramente utilitários, mas também a restrição da liberdade, particularmente em questões de doutrina política. Mas, precisamente por causa do poder que estava por trás dos professores do clero, as universidades mantiveram-se relativamente bem até a cisão religiosa do século XVI.