OS PROFETAS DO SOCIALISMO

O artigo ‘Socialism’ da The Concise Encyclopedia of Economics, editada por David Handerson em 1993, logo após a queda da União Soviética, traz uma elucidativa abordagem feita por um artigo de Robert Heilbronner, um economista americano, que por um bom tempo militou nas fileiras do socialismo, e que, naquele momento, como toda pessoa inteligente, dava o braço para ser torcido pelos fatos, enquanto explicava com muito didatismo a natureza desses mesmos fatos. Quem quiser ver o texto em inglês, o endereço é (https://www.econlib.org/library/Enc/Socialism.html).

Segue a sua tradução.

“O socialismo — definido como uma economia planificada centralmente, na qual o governo controla todos os meios de produção — foi o fracasso trágico do século XX. Nascido do compromisso de remediar os defeitos econômicos e morais do CAPITALISMO, ele superou em muito o capitalismo tanto em disfuncionalidade econômica quanto em crueldade moral. Contudo, a ideia e o ideal do socialismo persistem. Se o socialismo, de alguma forma, retornará eventualmente como uma grande força organizadora nos assuntos humanos é incerto, mas ninguém pode avaliar com precisão suas perspectivas sem considerar a dramática história de sua ascensão e queda.

O Nascimento do Planejamento Socialista. Costuma-se pensar que a ideia de socialismo deriva da obra de KARL MARX. Na verdade, Marx escreveu apenas algumas páginas sobre o socialismo, seja como um projeto moral ou prático para a sociedade. O verdadeiro arquiteto de uma ordem socialista foi Lenin, que primeiro enfrentou as dificuldades práticas de organizar um sistema econômico sem os incentivos da busca pelo lucro ou as restrições autogeradoras da COMPETIÇÃO.

Lenin partiu da antiga ilusão de que a organização econômica se tornaria menos complexa uma vez descartado o lucro e o mecanismo de mercado — “tão evidente”, escreveu ele, quanto “as operações extraordinariamente simples de observar, registrar e emitir recibos, ao alcance de qualquer pessoa que saiba ler e escrever e conheça as quatro regras básicas da aritmética”. Na verdade, a vida econômica conduzida sob essas quatro regras básicas tornou-se tão desorganizada que, quatro anos após a revolução de 1917, a produção soviética havia caído para 14% do seu nível pré-revolucionário.

Em 1921, Lenin foi forçado a instituir a Nova Política Econômica (NEP), um retorno parcial aos incentivos de mercado do capitalismo. Essa breve mistura de socialismo e capitalismo chegou ao fim em 1927, após Stalin instituir o processo de coletivização forçada que visava mobilizar os recursos russos para o seu salto rumo ao poder industrial. O sistema que se desenvolveu sob Stalin e seus sucessores assumiu a forma de uma pirâmide de comando. Em seu ápice estava o Gosplan, a mais alta agência estatal de planejamento, que estabelecia diretrizes gerais para a economia, como a meta de crescimento e a alocação de esforços entre a produção militar e civil, entre a indústria pesada e a leve, e entre as diversas regiões. O Gosplan transmitia as diretrizes gerais aos sucessivos ministérios de planejamento industrial e regional, cujos consultores técnicos desdobravam o plano nacional em diretrizes específicas para fábricas, polos industriais, fazendas coletivas e assim por diante.

Esses milhares de subplanos individuais eram finalmente analisados ​​pelos gerentes de fábrica e engenheiros que, eventualmente, teriam que implementá-los. Em seguida, o plano de produção subia novamente a pirâmide, juntamente com as sugestões, emendas e solicitações daqueles que o haviam analisado. Por fim, um plano completo era alcançado por meio de negociação, votado pelo Soviete Supremo e transformado em lei. Assim, o plano final assemelhava-se a um imenso livro de encomendas, especificando os componentes, as vigas de aço, a produção de grãos, os tratores, o algodão, o papelão e o carvão que, em sua totalidade, constituíam a produção nacional. Em teoria, uma carteira de encomendas desse tipo deveria permitir aos planejadores reconstituir uma economia funcional a cada ano — desde que, é claro, as porcas se encaixassem nos parafusos; as vigas tivessem as dimensões corretas; a produção de grãos fosse armazenada adequadamente; os tratores estivessem em condições de uso; e o algodão, o papelão e o carvão fossem dos tipos necessários para seus múltiplos usos. Mas havia um abismo vasto e crescente entre a teoria e a prática.

Surgem problemas. A lacuna não apareceu imediatamente. Em retrospectiva, vemos que a tarefa enfrentada por Lenin e Stalin nos primeiros anos não era tanto econômica, mas sim quase militar: mobilizar o campesinato para formar uma força de trabalho capaz de construir estradas e ferrovias, barragens e redes elétricas, complexos siderúrgicos e fábricas de tratores. Essa era uma tarefa formidável, mas muito menos formidável do que aquela que o socialismo enfrentaria cinquenta anos depois, quando a tarefa não era tanto criar empreendimentos enormes, mas sim empreendimentos relativamente autossuficientes, e integrar todos os resultados em um conjunto coerente.

Ao longo da década de 1960, a economia soviética continuou a apresentar um forte crescimento geral — aproximadamente o dobro do dos Estados Unidos [se mal pergunto, não é isso o que acontece com a China agora, em condição mais opaca ainda?] —, mas os observadores começaram a notar sinais de problemas iminentes. Um deles era a dificuldade de especificar os resultados em termos que maximizassem o bem-estar de todos na economia, e não apenas os bônus ganhos por gerentes de fábrica individuais por “superarem” suas metas estabelecidas. O problema era que o plano especificava os resultados em termos físicos. Uma das consequências foi que os gerentes passaram a maximizar a produção em metros ou toneladas, e não a qualidade. Uma famosa charge na revista satírica Krokodil mostrava um gerente de fábrica exibindo orgulhosamente sua produção recorde: um único prego gigantesco suspenso por um guindaste.

À medida que o fluxo econômico se tornava cada vez mais congestionado e obstruído, a produção passou a ser realizada em “explosões” no final de cada trimestre ou ano, quando todos os recursos eram utilizados para atingir metas preestabelecidas. O mesmo sistema rígido logo gerou expedidores, ou tolkachi, para organizar os envios aos gerentes sobrecarregados que precisavam de insumos não planejados — e, portanto, inacessíveis — para alcançar seus objetivos de produção. Pior ainda, sem o direito de comprar seus próprios suprimentos ou de contratar ou demitir seus próprios trabalhadores, as fábricas criaram oficinas de fabricação, depois centros de distribuição e, finalmente, suas próprias MORADIAS para os trabalhadores, a fim de manter o controle sobre seus pequenos territórios.

Não é surpreendente que esse sistema cada vez mais complexo tenha começado a gerar sérias disfunções por trás das estatísticas gerais de crescimento. Durante a década de 1960, a União Soviética tornou-se o primeiro país industrializado da história a sofrer uma queda prolongada na expectativa de vida média em tempos de paz, sintoma de sua desastrosa má alocação de recursos. Instalações de pesquisa militar podiam obter tudo o que precisavam, mas hospitais eram considerados de baixa prioridade [o general-presidente Medici, da ditadura brasileira, disse certa vez referindo-se ao Brasil: “o país está bem, mas o povo vai mal”; os extremos se complementam].

Na década de 1970, os números indicavam claramente uma desaceleração da produção geral. Na década de 1980, a União Soviética reconheceu oficialmente o fim iminente do crescimento que, na realidade, era um declínio não oficial. Em 1987, a primeira lei oficial incorporando a perestroika — reestruturação — entrou em vigor. O presidente Mikhail Gorbachev anunciou sua intenção de reformular a economia de cima a baixo, introduzindo o mercado, restabelecendo a propriedade privada e abrindo o sistema para o livre intercâmbio econômico com o Ocidente. Setenta anos de ascensão socialista haviam chegado ao fim.

Planejamento Socialista aos Olhos do Ocidente: A compreensão das dificuldades do planejamento central demorou a surgir. Em meados da década de 1930, enquanto o processo de industrialização russo estava disparando, poucos se manifestavam sobre seus problemas. Entre esses poucos estavam Ludwig von Mises, um economista de livre mercado eloquente e extremamente argumentativo, e Friedrich Hayek, de temperamento muito mais contemplativo, que receberia mais tarde o Prêmio Nobel por seu trabalho em teoria monetária. Juntos, Mises e Hayek lançaram um ataque à viabilidade do socialismo que, na época, parecia pouco convincente em sua argumentação sobre os problemas funcionais de uma economia planificada. Mises, em particular, argumentava que um sistema socialista era impossível porque não havia como os planejadores obterem a informação (ver INFORMAÇÃO E PREÇOS) — “produza isto, não aquilo” — necessária para uma economia coerente. Essa informação, enfatizava Hayek, emergia espontaneamente em um sistema de mercado a partir da subida e descida dos preços. Um sistema de planejamento estava fadado ao fracasso precisamente por lhe faltar tal mecanismo de sinalização [outra opção à desorganização do socialismo é a loucura de tentar mascarar o preço por meio de subsídios diretos, como faz o nosso infeliz governo com o preço dos combustíveis, e outros, só para ganhar a eleição].

O argumento de Mises-Hayek encontrou seu contra-argumento mais formidável em dois artigos brilhantes de Oskar Lange, um jovem economista que se tornaria o primeiro embaixador da Polônia nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Lange propôs-se a demonstrar que os planejadores, na verdade, teriam exatamente as mesmas informações que guiariam uma economia de mercado. Essas informações seriam reveladas à medida que os estoques de mercadorias aumentassem e diminuíssem, sinalizando que a OFERTA era maior que a DEMANDA ou que a demanda era maior que a oferta. Assim, enquanto os planejadores observavam os níveis de estoque, eles também aprendiam quais dos preços administrados (isto é, ditados pelo Estado) estavam muito altos e quais muito baixos. Restava, portanto, apenas ajustar os preços para que a oferta e a demanda se equilibrassem, exatamente como no mercado.

A resposta de Lange era tão simples e clara que muitos acreditaram que o argumento de Mises-Hayek havia sido demolido. Na verdade, agora sabemos que o argumento deles era muito profético. Ironicamente, porém, Mises e Hayek estavam certos por uma razão que não previram com a mesma clareza que o próprio Lange. “O verdadeiro perigo do socialismo”, escreveu Lange, em itálico, “é o da burocratização da vida econômica.” Mas ele diluiu a força da observação ao acrescentar, sem itálico: “Infelizmente, não vemos como o mesmo perigo, ou mesmo um perigo maior, possa ser evitado sob o capitalismo monopolista” (Lange e Taylor 1938, pp. 109–110) [embora, no capitalismo, apenas a empresa vá à falência e não todo o país, se um dia o capitalismo monopolista se tornar uma realidade, e não a fantasia, como é hoje].

Os efeitos da “burocratização da vida econômica” são dramaticamente relatados em O Ponto de Virada, um ataque mordaz às realidades do planejamento econômico socialista feito por dois economistas soviéticos, Nikolai Smelev e Vladimir Popov, que apresenta exemplos do processo de planejamento em funcionamento. Em 1982, para estimular a produção de luvas a partir de peles de toupeira, o governo soviético aumentou o preço que estava disposto a pagar por peles de toupeira de vinte para cinquenta copeques [subunidade da moeda russa] por pele. Smelev e Popov observaram: as compras estatais aumentaram e agora todos os centros de distribuição estão cheios dessas peles. A indústria não consegue utilizá-las todas e, muitas vezes, elas apodrecem nos armazéns antes de serem processadas. O Ministério da Indústria Leve já solicitou duas vezes ao Goskomtsen [Comitê Estatal de Preços] a redução dos preços, mas “a questão ainda não foi decidida”. Isso não é surpreendente. Seus membros estão ocupados demais para decidir. Não têm tempo: além de definir os preços dessas peles, precisam acompanhar outros 24 milhões de preços. E como podem saber quanto reduzir o preço hoje para não terem que aumentá-lo amanhã? Essa história diz muito sobre o problema de um sistema de planejamento centralizado.

O elemento crucial que falta não é tanto a “informação”, como argumentaram Mises e Hayek, mas sim a motivação para agir com base na informação. Afinal, os estoques de peles de toupeira indicaram aos planejadores que sua produção estava, a princípio, muito baixa e, depois, muito alta. O que faltava era a disposição — ou melhor, a necessidade — de responder aos sinais da variação dos estoques. Uma empresa capitalista responde às mudanças de preços porque a omissão dessa resposta acarretaria prejuízos. Um ministério socialista ignora as mudanças nos estoques porque os burocratas aprendem que fazer algo tem mais probabilidade de lhes causar problemas do que não fazer nada, a menos que a inação resulte em um desastre absoluto [como em Tchernobyl].

No final da década de 1980, um desastre econômico absoluto chegou à União Soviética e seus antigos satélites orientais, e esses países ainda estão tentando construir alguma forma de estrutura econômica que não apresente mais a inércia e a indiferença mortais que se tornaram as marcas registradas do socialismo. É cedo demais para prever se esses esforços serão bem-sucedidos. O principal obstáculo para uma verdadeira perestroika é a impossibilidade de criar um sistema de mercado funcional sem uma base sólida de propriedade privada, ainda mais quando a criação de tal base encontra uma ferrenha oposição na antiga burocracia estatal e a hostilidade das pessoas comuns, há muito são treinadas para desconfiar da busca pela riqueza.

Diante de tais incertezas, todas as previsões são temerárias, exceto uma: nenhuma transição rápida ou fácil do socialismo para alguma forma de não socialismo é possível. Transformações de tal magnitude são convulsões históricas, não meras mudanças de política. Sua conclusão deve ser medida em décadas ou gerações, não em anos.”